DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 18ª REGIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUCAÇÃO
CONVITE Nº 1 / 2023
EDITAL Nº 1 / 2023
O Conselho Regional de Educação Física 18ª Região - CREF 18/PA-A, por meio do
seu Presidente o senhor Cristiano de Miranda Gomes no uso de suas atribuições legais e com
fulcro no artigo 43, inciso VI, da Lei Federal 8.666 / 93 e posteriores alterações, e conforme
consta na ata de abertura da Licitação, lavrada pela Comissão Permanente de Licitação,
resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Carta-Convite nº 01 / 2023,
tipo menor preço global, cujo objeto é: contratação de empresa especializada para a
execução de serviços publicitários em prol do dia do Profissional de Educação Física e os 25
(vinte e cinco) anos do CONFEF e ADJUDICAR o objeto licitado em favor de AZO CON S U LT O R I A
EMPRESARIAL, CNPJ/MF nº 47.991.795 / 0001-00, pela proposta mais vantajosa para essa
Administração no valor de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais).
Belém, 24 de agosto de 2023.
CRISTIANO DE MIRANDA GOMES
Presidente CREF 18/PA-AP
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO
EXTRATO CONTRATO
Espécie: 2º Aditivo ao Termo de Contrato nº 2021/000008, firmado em 24/08/2023, com
a empresa CORE SERVICE EVENTOS LTDA; b) Objeto: acrescimo de 25% do valor inicial
atualizado do termo de contrato 2021/000008; Fundamento Legal: art. 124, I, b c/c art.
125, ambos da Lei 14.133/21; Processo: CON 2021/00008-1; Cobertura Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.03.008.001.001 HOSPEDAGENS E ALIMENTAÇÃO - FUNCIONÁRIOS; Valor: R$
25.080,75; Nota de Empenho: 868, de 23/08/2023; Signatários: pelo Contratante,
Alessandro de Azambuja Gamboa e, pelo Contratado, Elenita Grinberg Lewin.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR
torna público e oficializa, para conhecimentos dos interessados, a presente errata da
Inexigibilidade de Licitação nº 27/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 159, código:
05302023082100244, ISSN 1677-7069, seção 3, no dia 21/08/2023, conforme as disposições
a seguir alinhadas. Objeto: Contratação de Empresa especializada em locação de imóveis -
Seccional Roraima, para o atendimento a este conselho. ONDE LÊ-SE: AVISO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO I - HOMOLOGAR: A Inexigibilidade de licitação, relativo ao
processo administrativo: 043/2023 - CREF8/AM-AC-RO-RR, cujo objeto: "Contratação de
empresa especializada em locação de imóveis - Seccional Acre, visando atendimento das
necessidades do Conselho Regional de Educação Física - CREF8/AM-AC-RO-RR, conforme
Termo de Referência (Anexo I), à BERRANTE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL LTDA - CNPJ:
02.418.979/0001-48, cujo valor: R$ 1.300,00 (Um mil e trezentos reais). II- Fundamento
legal: Artigo 74, inciso V, da lei 14.133/23 III - DETERMINAR, ao setor competente a emissão
de crédito à empresa, nos termos da lei. LEIA - SE: AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
I - HOMOLOGAR: A Inexigibilidade de licitação, relativo ao processo administrativo:
043/2023 - CREF8/AM-AC-RO-RR, cujo objeto: "Contratação de empresa especializada em
locação de imóveis - Seccional Acre, visando atendimento das necessidades do Conselho
Regional de Educação Física - CREF8/AM-AC-RO-RR, conforme Termo de Referência (Anexo
I), à PEDRO SEZO BORGES - CPF: 293.244.591-04, cujo valor: R$ 1.300,00 (Um mil e
trezentos reais). II- Fundamento legal: Artigo 74, inciso V, da lei 14.133/23 III -
DETERMINAR, ao setor competente a emissão de crédito à empresa, nos termos da lei.
LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Aditivo de Prazo ao Contrato n.039/2017. Processo Administrativo n.074/2017. Dispensa de
Licitação n.032/2017. Firmado entre o Coren-Ba - Conselho Regional de Enfermagem da
Bahia e o Sr. ALVINO NOGUEIRA DE CARVALHO FILHO, inscrito no CPF n.133.431.905-78.
Valor Total: R$30.690,96. Vigência: 03/09/2023 a 02/09/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023
A Pregoeira do COREN-BA, no uso de suas atribuições, torna SEM EFEITO a
publicação de Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n.012/2023, publicado no
Dou, na sessão 03, pagina 181, de 19/06/2023, referente a declaração de habilitação da
empresa INTER VILAS VIAGENS E TURISMO LTDA.
Salvador-BA, 21 de agoto de 2023.
ELISANGELA SANTANA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MATO GROSSO DO
SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023
O Coren/MS (UASG 925797) torna público aos interessados a realização do
Pregão Eletrônico nº 0019/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de produtos de
limpeza, copa, cozinha e higiene, para o Coren-MS, conforme edital e seus anexos. Edital
disponível: a partir de 24/08/2023 nos seguintes endereços: Avenida Monte Castelo, 269,
Monte Castelo - das 08:00h às 12:00h e das 13:00h e 17:00h, Campo Grande/MS, sede do
Coren/MS, 
sitio: 
http://ouvidoria.cofen.gov.br/coren-ms/transparencia/licitacoes/ 
e
http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. 
Tel. 
(67)
3323-3129/3109. 
Envio 
das
Propostas: até 25/09/2023. Abertura das Propostas: 25/09/2023, as 10h (horário de
Brasília). 
Todas 
as
operações 
serão 
realizadas 
no
endereço 
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
EDER RIBEIRO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 20/2023
O Coren/MS (UASG 925797) torna público aos interessados a realização do Pregão
Eletrônico nº 20/2023. Objeto: Registro de preços para serviço de buffet para os eventos do
Coren-MS, conforme edital e seus anexos. Edital disponível: a partir de 24/08/2023 nos
seguintes endereços: Avenida Monte Castelo, 269, Monte Castelo - das 09:00h às 13:00h e das
14:00h 
e 
17:00h, 
Campo 
Grande/MS,
sede 
do 
Coren/MS, 
sitio:
http://ouvidoria.cofen.gov.br/coren-ms/transparencia/licitacoes/ 
e
http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Tel. (067) 3323-3129/3109. Envio das Propostas:
até 25/09/2023. Abertura das Propostas: 25/09/2023, as 10h (horário de Brasília). Todas as
operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br.
ÉDER RIBEIRO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023
O Coren/MS (UASG 925797) torna público aos interessados a realização do
Pregão Eletrônico nº 021/2023. Objeto: Manutenção de ares-condicionados do Coren-MS,
conforme edital e seus anexos. Edital disponível: a partir de 24/08/2023 nos seguintes
endereços: Avenida Monte Castelo, 269, Monte Castelo - das 09:00h às 13:00h e das
14:00h 
e 
17:00h, 
Campo 
Grande/MS, 
sede 
do 
Coren/MS, 
sitio:
http://ouvidoria.cofen.gov.br/coren-ms/transparencia/licitacoes/ 
e
http://www.comprasgovernamentais.gov.br/.
Tel.
(067) 3323-3129/3109. Envio das
Propostas: até 25/09/2023. Abertura das Propostas: 25/09/2023, as 10h (horário de
Brasília). 
Todas 
as
operações 
serão 
realizadas 
no
endereço 
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
ÉDER RIBEIRO
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Inexigibilidade - Processo n° 051/2023
Objeto: Contratação de apresentação cultural para o 2º Encontro Mineiro de
Enfermagem e Responsáveis Técnicos de Belo Horizonte e Região Metropolitana.
Contratada: Barzini Art e Film Produções Ltda. ME. CNPJ: 28.677.267/0001-37. Valor
Global: R$ 21.600,00. Vigência: até 31/12/2023.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade - Processo n° 051/2023
Objeto: Contratação de apresentação cultural para o 2º Encontro Mineiro de
Enfermagem e Responsáveis Técnicos de Belo Horizonte e Região Metropolitana.
Contratada: Barzini Art e Film Produções Ltda. ME. CNPJ: 28.677.267/0001-37. Valor
Global: R$ 21.600,00. Fundamento Legal: Inciso III do Art. 25 da Lei 8.666/1993.
Em 25 de agosto de 2023.
BRUNO SOUZA FARIAS
Presidente do conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 8/2021 Espécie: segundo termo aditivo ao contrato de prestação de
serviços de sistema informatizado integrado para o controle de contabilidade pública, com
hospedagem em datacenter para o Conselho Regional de Enfermagem do Pará. Objeto:
Alteração de contrato, para proceder a reajuste na ordem de 25% do valor inicial
atualizado do contrato. Partes: Conselho Regional de Enfermagem do Pará e Implanta
Informática Ltda. Vigência: 03/01/2023 a 02/01/2024. Valor total de R$ 189.694,08 (Cento
e Oitenta e Nove Mil e Seiscentos e Noventa e Quatro reais e oito centavos). Fundamento
Legal: com fulcro no § 1º e 2º do Artigo 65 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Código/título 6.2.2.1.1.33.90.039.002.014
- serviços relacionados à
tecnologia da
informação. Foro: Belém/PA. Data de assinatura: 21/08/2023.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023
A Pregoeira torna público a adjudicação e a homologação, através de sua
autoridade competente, do seguinte processo licitatório: Pregão Eletrônico n.°007/2023 -
PA n.°834/2022. Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para registro de preços para
eventual aquisição de materiais gráficos, itens personalizados e contratação de serviços
gráficos e correlatos para o Conselho Regional de Enfermagem do Paraná. ROGERIO EVORA,
CNPJ N°11.095.047/0001-00, item 24, valor total: R$2.650,00 (Dois mil e seiscentos e
cinquenta reais). SUPEREXPEDIENTES LTDA, CNPJ N° 11.355.566/0001-52, item 11, valor
total: R$20.000,00 (Vinte mil reais). POLIMPRESSOS SERVICOS GRAFICOS LTDA, CNPJ
N°14.292.313/0001-75, itens 30, 31, 32, 37 e 38, valor total: R$ 107.570,00 (Cento e sete mil
e quinhentos e setenta reais). GALAXY BRINDES E SERVICOS LTDA, CNPJ N°26.824.426/0001-
53, item 50, valor total: R$17.000,00 (Dezessete mil reais). FIDELIZE BRINDES LTDA, CNPJ
N°27.214.678/0001-23, itens 43, 44 e 47, valor total: R$11.074,50 (Onze mil e setenta e
quatro reais e cinquenta centavos). INOVA LASER E COMUNICACAO VISUAL LTDA, CNPJ
N°28.480.081/0001-93, itens 25, 26 e 27, valor total: R$13.775,00 (Treze mil setecentos e
setenta e cinco reais). CARINE POLETTO FONTANA LTDA, CNPJ N°31.381.381/0001-20, itens
29, 34, 35, 36, 39, 40 e 52, valor total: R$215.922,00 (Duzentos e quinze mil e novecentos
e vinte e dois reais). DESFILE EVENTUAL PRODUTOS MEDICOS E PROMOCIONAIS LTDA, CNPJ
N°38.026.410/0001-84, itens 23 e 48, valor total: R$23.440,00 (Vinte e três mil e
quatrocentos e quarenta reais). LUXPLACAS INDUSTRIA, COMERCIO & SERVICOS LIMITADA ,
CNPJ N°40.787.494/0001-10, itens 1 a 7, 9, 10, 12, 14, 18, 22, 28, 45 e 46, valor total:
R$243.952,50 (Duzentos e quarenta e três mil e novecentos e cinquenta e dois reais e
cinquenta centavos). OPTATEC IMPRESSAO DIGITAL LTDA, CNPJ N°41.106.192/0001-00, itens
17 e 20, valor total: R$12.925,00 (Doze mil e novecentos e vinte e cinco reais). ACS CUT
PRINT CORTES E IMPRESSOES DIGITAIS LTDA, CNPJ N°41.863.541/0001-20, itens 8, 13, 15,
16, 19 e 21, valor total: R$82.420,00 (Oitenta e dois mil e quatrocentos e vinte reais).
IDENTIDADE UNIFORMES CORPORATIVOS LTDA, CNPJ N°42.754.927/0001-67, item 51, valor
total: R$21.290,00 (Vinte e um mil e duzentos e noventa reais).
ELEN DIAS ACCORDI MEDEIROS
Pregoeira
RITA SANDRA FRANZ
Presidente do Coren/PR
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO
NORTE
EDITAL ELEITORAL Nº 3, DE AGOSTO DE 2023
A presidente da Comissão Eleitoral 2023 do Conselho Regional de Enfermagem
do Rio Grande do Norte, designada pela Portaria nº 073/2023 e nos termos da Resolução
Cofen nº 695/2022 alterada pela Resolução Cofen nºs 712/2022 e 719/2022, do Código
Eleitoral do Conselho Federal e Regionais de Enfermagem, em cumprimento à Decisão
Cofen n.º 137 de 24 de agosto de 2023, que aprova o Parecer GTAE n.º 30/2023, torna
público o deferimento do registro da Chapa 2, Quadro II/III, denominada " POR UMA
ENFERMAGEM UNIDA E FORTALECIDA" para o pleito eleitoral do triênio 2024-2026
composta pelos seguintes integrantes:
CHAPA 2 - QUADRO II e III
CONSELHEIROS EFETIVOS: 1. Francisco Lindomar de Souza, Coren/RN nº 95656-
TE, 2. Gilmar Maia Nogueira, Coren/RN nº 173049-TE, 3. Elidiana Klecia Laranjeira da Cruz
Andrade, Coren/RN nº 203140-TE, 4. Sergilene Fonseca Teixeira Santos, Coren/RN nº
240086-TE. CONSELHEIROS SUPLENTES: 5. Elizama Azevedo da Câmara, Coren/RN nº
319494-TE, 6. Francisco Marcolino da Costa Júnior, Coren/RN nº 476501-TE, Isac Marcio da
Silva, Coren/RN nº 1002874-TE, Maria Josicleide Oliveira da Silva, Coren/RN nº 1135768-
TE.
SANDRA RUTH DANTAS DINIZ
Presidente da Comissão Eleitoral
MÔNICA SOUSA DE LIMA
Membro da Comissão de Eleitoral
KÉZIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA CÂMARA
Membro da Comissão de Eleitoral

                            

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