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DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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181
Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
realizado nos dias 04 a 06/10/2023, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas em Edital e seus anexos. Edital disponível a partir de 28/08/2023 no site
www.crcpe.org.br/institucional/licitacoes e no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das
Propostas: a partir de 28/08/2023 às 8h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 12/09/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br
Recife, 25 de agosto de 2023.
ROSICLEIDE VITOR ANJOS
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ELEIÇÃO DE DELEGADO REPRESENTANTE DO CRCRJ
O Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro, no uso das suas
atribuições legais e em cumprimento ao disposto na Resolução CFC n.º 1.608/2020,
comunica que, no dia 25 de setembro de 2023, o Plenário do Regional estará reunido para
eleger o seu DELEGADO-REPRESENTANTE, na forma do CAPÍTULO IV, abrindo-se o prazo de
5 dias úteis, com início em 30 de agosto de 2023 e término em 05 de setembro de 2023,
para registro de candidatura, obedecidas as condições estabelecidas no Art. 10 da
mencionada resolução. O interessado deverá, dentro do prazo fixado pelo edital,
protocolar o seu requerimento, por escrito, na sede do CRCRJ e preencher os requisitos
fixados no Art. 10 da Resolução CFC n.º 1.608/2020, sob pena de indeferimento. Após
análise de admissibilidade da candidatura, o CRC remeterá, por e-mail, informações sobre
o deferimento ou não da candidatura.
Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.
CONTADOR SAMIR FERREIRA BARBOSA NEHME
Presidente do CRCRJ
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições legais, Cientifica Fernando Gilberto Arns, Contador, número de registro CRCSC-
016893/O, cuja localização é incerta e desconhecida, para conhecimento de decisão
proferida nos Processos Administrativos de Fiscalização nºs 2022/000169 e 2022/000373.
Fica, ainda, a parte cientificada, na forma do art.58 da Resolução CFC 1603/20, para se
quiser, interpor recurso cabíveis e elencados nos incisos do art.58 da referida norma, ou
ainda comprovar a regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao CRC/SC, na
forma da legislação vigente. Ressaltando que a falta de manifestação tempestiva,
importará no julgamento do processo na forma em que se encontra. E abertura, em seu
desfavor, de Notificação nº 2022/000781. Fica, ainda, a parte cientificada que dispõe do
prazo de 15 (quinze) dias úteis para se quiser, apresentar defesa.
Florianópolis, 24 de agosto de 2023.
MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS
Presidente do CRCSC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições legais, Cientifica Marciano da Maia Vicente, Contador, número do registro
CRCSC-026256/O, cuja localização é incerta e desconhecida, para conhecimento de decisão
proferida no Processo Administrativo de Fiscalização nº 2018/000628. Fica, ainda, a parte
cientificada, na forma do art.58 da Resolução CFC 1603/20, para se quiser, interpor recurso
cabíveis e elencados nos incisos do art.58 da referida norma, ou ainda comprovar a
regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao CRC/SC, na forma da
legislação vigente. Ressaltando que a falta de manifestação tempestiva, importará no
julgamento do processo na forma em que se encontra.
Florianópolis, 24 de agosto de 2023.
MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS
Presidente do CRCSC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições legais, cientifica Ubiratan Pereira Guimarães Junior, Contador, número de
registro CRCSC-036296/O, cuja localização é incerta e desconhecida, da abertura, em seu
desfavor, de Notificação nº 2022/001195. Fica, ainda, a parte cientificada que dispõe do
prazo de 15 (quinze) dias úteis para se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia, ou
ainda comprovar a regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao CRC/SC, na
forma da legislação vigente, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva, importará
no julgamento da Notificação na forma em que se encontra.
Florianópolis, 24 de agosto de 2023.
MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS
Presidente do CRCSC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições legais, Cientifica Bruna Cristina Pessoa, número de registro SC-034245/K, cuja
localização é incerta e desconhecida, da abertura em seu desfavor de Processo
Administrativo de Fiscalização nº 2022/000432. Fica, ainda, a parte cientificada que dispõe
do prazo de 15 (quinze) dias úteis para se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia,
ou ainda comprovar a regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao CRC/SC,
na forma da legislação vigente, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva,
importará no julgamento do processo na forma em que se encontra.
Florianópolis, 24 de agosto de 2023.
MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS
Presidente do CRCSC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições legais, Cientifica Bruna Davet de Carvalho Correa, número de registro SC-
033224/K, cuja localização é incerta e desconhecida, da abertura em seu desfavor de
Processo Administrativo de Fiscalização nº 2021/000638. Fica, ainda, a parte
cientificada que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para se quiser, apresentar
defesa, sob pena de revelia, ou ainda comprovar a regularização da infração, devendo
ser protocolado junto ao CRC/SC, na forma da legislação vigente, ressaltando que a
falta de manifestação tempestiva, importará no julgamento do processo na forma em
que se encontra.
Florianópolis, 24 de agosto de 2023.
MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS
Presidente do CRCSC
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Credenciamento. Objeto: Divulgação de cursos de pós-graduação, bem como
oferecimento de descontos aos profissionais da contabilidade. Parceria: Universidade
Presbiteriana Mackenzie - Processo: DES. Nº 02325/2023 - CNPJ/MF: 60.967.551/0001-50.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 25/05/2023.
AVISO DE ELEIÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE DELEGADO-REPRESENTANTE DE CRC
O Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo, no uso das suas
atribuições legais e em cumprimento ao disposto na Resolução CFC n.º 1.608/2020,
comunica que, no dia 18 de setembro de 2023, às 10h, o Plenário do Regional estará
reunido para eleger de forma virtual o seu DELEGADO-REPRESENTANTE, na forma do
CAPÍTULO IV, abrindo-se o prazo de 5 (cinco) dias, com início em 4 de setembro de 2023
e término em 12 de setembro de 2023, para registro de candidatura, obedecidas as
condições estabelecidas no Art. 10 da mencionada resolução.
O interessado deverá, dentro do prazo fixado pelo edital, protocolar o seu
requerimento, por escrito, na sede do CRCSP, à Rua Rosa e Silva nº 60 - Térreo - São
Paulo/SP e preencher os requisitos fixados no Art. 10 da Resolução CFC n.º 1.608/2020,
sob pena de indeferimento.
Após análise de admissibilidade da candidatura, o CRC remeterá, por e-mail,
informações sobre o deferimento ou não da candidatura.
São Paulo, 25 de agosto de 2023.
JOSÉ APARECIDO MAION
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 21ª
R EG I ÃO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE PASSEIO (0 KM) - PRIMEIRO LICENCIAMENTO, PARA
ATENDIMENTO AO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA PARAÍBA -
CRECI/PB.
FUNDAMENTO 
LEGAL:
Pregão
Eletrônico
nº 
00002/2023.
DOTAÇÃO:
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO 2023 6.3. - EXECUÇÃO DA DESPESA - CRÉDITO DISPONÍVEL 6.3.2.
- DESPESA DE CAPITAL - CRÉDITO DISPONÍVEL 6.3.2.1 - INVESTIMENTO 6.3.2.1.01. - OBRAS,
INSTALAÇÕES 
6.3.2.1.01.03.
- 
EQUIPAMENTOS
E 
MATERIAIS
PERMANENTES
6.3.2.1.04.03.002 - VEÍCULOS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023.
PARTES CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA PARAÍBA
e: CT Nº 00011/2023 - 30.06.23 - NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA. - R$ 197.800,00;
CT Nº 00012/2023 - 30.06.23 - CARNEIRO VEICULOS AUTOMOTORES LTDA - R$ 153.180,00;
CT Nº 00013/2023 - 30.06.23 - NOVOS TEMPOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$
260.000,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA PARAÍBA - CRECI/PB
Objeto: Registro de preços para a aquisição de veículos de passeio (0 km) - primeiro
licenciamento. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 00002/2023. Base Legal: Leis Federais
10.520/2002, 8.666/1993, LC 123/2006, Decretos Federais 7.892/2013 e 10.024/2019 e
legislação pertinente.
Ata RP 0001C2023 - 29/06/2023: Vencedor: CARNEIRO VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA
(CNPJ: 38.143.691/0001-55). Veículo tipo HATCH. Marca: PEUGEOT/GRUPO PSA DO BRASIL.
Quantidade: 2. Valor total: R$ 153.180,00.
Ata RP 0001A2023 - 29/06/2023: Vencedor: NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA (CNPJ:
04.104.117/0007-61). Veículo tipo SEDAN. Marca: PROPRIA/PROPRIA. Quantidade: 2. Valor
total: R$ 197.800,00.
Ata RP 0001B2023 - 29/06/2023: Vencedor: NOVOS TEMPOS COMERCIO DE VEICULOS LT DA
(CNPJ: 40.497.852/0004-01). Veículo tipo SUV. Marca: Volkswagen. Quantidade: 2. Valor
total: R$ 260.000,00.
Validade: Esta Ata terá vigência de 12 meses a partir da data de publicação do extrato.
Considerações: O CRECI/PB não é obrigado a firmar contratações sob esta Ata, e pode
optar por licitações específicas. Sanções previstas para descumprimentos estão conforme
legislação vigente. A integralidade da Ata está disponível no site https://creci-pb.gov.br/.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023
Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as
disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2023, que objetiva:
Contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços gerais de limpeza,
higienização e conservação, bem como da contratação por hora/serviço de profissional de
serviços gerais com habilidades em manutenção predial e patrimonial visando atender às
necessidades do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO; ADJUDICO o seu
objeto item 01 a: OPEN SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA - R$ 36.240,00.
João Pessoa-PB, 25 de Agosto de 2023.
PAULO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
Presidente - Autoridade Competente
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023
Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas
as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2023, que
objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços
gerais de limpeza, higienização e conservação, bem como da contratação por hora/serviço
de profissional de serviços gerais com habilidades em manutenção predial e patrimonial
visando atender às necessidades do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª
REGIÃO; ADJUDICO o seu objeto item 02 a: OPEN SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE
OBRA LTDA - R$ 8.670,60.
João Pessoa-PB, 25 de Agosto de 2023.
ELLY MARTINS NORAT
Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00021/2023
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos
que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a
Dispensa de Licitação nº DV00021/2023, que objetiva: Contratação de empresa
especializada na produção de camisas personalizadas visando atender às necessidades
do Conselho Regional de Educação Física
da 10ª Região, conforme condições
especificadas neste Termo; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o
seu objeto a: ANDRE FILLYPE ARAUJO FERREIRA 11536386499 - R$ 17.500,00.
João Pessoa-PB, 25 de Agosto de 2023.
PAULO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
Presidente do Conselho

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