DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.341, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00688.000099/2023-62, resolve:
D ES I G N A R
DENISE FERREIRA DA COSTA, matrícula Siape nº 6220193, Agente Administrativo, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21015288), do Serviço de Apoio
Administrativo, da Subconsultoria-Geral da União de Políticas Públicas, da Consultoria-Geral
da União, ficando dispensada da função que atualmente ocupa (21014273).
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 173, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
DIEGO OLIVEIRA FARIA da função de Assessor Técnico da Coordenação-Geral de
Acompanhamento de Execução Financeira da Diretoria de Acompanhamento da Execução
Orçamentária da Secretaria Especial de Acompanhamento Governamental da Secretaria de
Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 2.10, a partir de 28 de
agosto 2023.
ALEXANDRE PADILHA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 59, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, na condição
de Coordenador do Comitê de
Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no artigo 9º,
do Decreto nº 9.828, de 10 de junho de 2019; no art. 1º do Anexo da Resolução CDPNB nº 20,
de 15 de setembro de 2022; no art. 21, § 2º, do Anexo da Resolução CDPNB nº 21, de 15 de
setembro de 2022; e no art. 1º da Resolução CDPNB nº 24, de 4 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes representantes, titulares e suplentes, indicados
pelos órgãos que integram o Grupo Técnico do Comitê de Desenvolvimento do
Programa Nuclear Brasileiro,
com o propósito de normatizar
a produção, a
comercialização e a utilização de radioisótopos para pesquisa e uso médicos:
I - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços:
a) titular: Adriano Macedo Ramos; e
b) suplentes: Adilson Santana de Carvalho e Luciano Lima Maciel;
II - Ministério da Saúde:
a) titulares: Marcelo de Matos Ramos e Ricardo Antônio Barcelos; e
b) suplentes: Fernando Henrique de Albuquerque Maia e Priscilla Brunelli Pujatti;
III - Ministério de Minas e Energia:
a) titular: Fernanda Carvalho de Abreu e Crespo; e
b) suplente: Denilvo Morais;
IV - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:
a) titulares: Wilson Aparecido Parejo Calvo; e
b) suplentes: Emerson Soares Bernardes; e
V - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República:
a) titular: Marcelo do Nascimento Marcelino; e
b) suplentes: Fabiano Petruceli Coelho Lima e Renato Luiz Alves Tavares.
Art. 2º Designar os seguintes representantes, titulares e suplentes, indicados
pelas entidades que integram, na qualidade de convidadas, o Grupo Técnico do Comitê de
Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro, com o propósito de normatizar a
produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para pesquisa e uso médicos:
I - Comissão Nacional de Energia Nuclear:
a) titulares: Alessandro Facure Neves de Salles Soares; e
b) suplentes: Samira Marques de Carvalho; e
II - Agência Nacional de Vigilância Sanitária:
a) titular: Claudio Nishizawa; e
b) suplente: Joel Almeida dos Santos.
Art. 3º A participação no Grupo Técnico será considerada prestação de
serviço público relevante, não remunerada.
Art. 4º Fica revogada a Portaria CDPNB nº 100, de 3 de novembro de 2022.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
DESPACHO 23 DE AGOSTO DE 2023
Processo nº 00188.000271/2023-19. Afastamento do país, com ônus para a Presidência da
República, incluído o trânsito, do Ten Cel (EB) PAULO CÉSAR CARVALHO NUNES, Coordenador-
Geral do Departamento de Segurança da Informação e Cibernética da Secretaria de Segurança
da Informação e Cibernética do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República (Grupo 0002, Letra B), no período de 26 a 30 de setembro de 2023, para participar
da "Western Hemisphere Cyber Conference", a ser realizada em Washington D.C., Estados
Unidos da América. Autorizo.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
Ministro
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 169, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º da
Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
DISPENSAR
o CMG MB NICÁCIO SATIRO DE ARAUJO de exercer a função de ASSESSOR MILITAR na
Assessoria Especial de Planejamento e Assuntos Estratégicos da Secretaria-Executiva do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 28 de agosto
de 2023, excluindo-o do Grupo 0002 (B) do Anexo I da Portaria GSI/PR nº 111, de 9 de
setembro de 2022.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 330, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
D ES I G N A R
os militares a seguir relacionados para a Gratificação de Representação de AUXILIAR, código
GR I, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República:
- Cb EB ANDRÉ JÚNIO DA SILVA FORTES;
- Cb EB CLEYLSON DA SILVA SANTOS;
- Cb EB DANIEL MACHADO NETO;
- Cb EB ISRAEL REZENDE DE AMORIM;
- Cb EB JOSÉ ADILSON PEREIRA NASCIMENTO;
- Cb EB JOSÉ ANDSON BRITO DE AQUINO;
- Cb EB LUCAS PRIMO DA SILVA; e
- Cb EB MARCOS VINÍCIUS BRANDÃO DA SILVA.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 331, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
DISPENSAR
o Cb EB HUDSON RAFAEL DE CASTRO MACHADO da Gratificação de Representação de
ESPECIALISTA, código GR II, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete
de Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 24 de agosto de 2023.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 332, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o CB MB RAPHAEL SILVA DE FREITAS para a Gratificação de Representação de AUXILIAR,
código GR I, no Escritório de Representação na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, da
Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República.
YURI FALAGAN TRIGO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO