DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
- ADINP Publicidade e Marke ng LTDA – CNPJ: 03.458.001/0001-72
- Enselcon Serviços de Eletricidade LTDA  – CNPJ : 07.446.687/0001-32
- JR Representações e Publicidade LTDA– CNPJ : 11.271.912/0001-14
- Publicar Assessoria e Publicacoes Legais LTDA  – CNPJ: 08.057.821/0001-76
- Brasil Serviços – CNPJ: 11.113.170/0001-07
- Associação Brasileira de Municípios – CNPJ: 33.970.559/0001-01
- Jose Odair Freitas (Realtech) – CNPJ : 03.128.106/0001-63
- Diários Propaganda (jurídica Diários Publicidade Transporte e Logís ca Ltda) – CNPJ : 07.074.869/0001-20
- Diário O Publicações – CNPJ : 10.338.238/0001-85
- Disdiários – CNPJ : 87.346.755/0001-20
- Gilvan Vasconcelos -  CNPJ : 01.301.637/0001-80
- Dobel – CNPJ : 89.320.360/0001-84
ATENÇÃO!
A Imprensa Nacional informa aos interessados que as empresas abaixo se 
encontram suspensas para publicação de atos no Diário Oficial da União 
nos termos do art. 16 do Decreto nº 9.215, de 2017.
PORTARIA Nº 334, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o 2º SG MB ANTANIEL SÉRGIO DE ARAUJO NETO para a Gratificação de Representação de
ASSISTENTE, código GR IV, no Escritório de Representação na cidade de Aracaju, Estado de
Sergipe, da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 335, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
D ES I G N A R
os militares a seguir relacionados para a Gratificação de Representação de AUXILIAR, código
GR I, no Escritório de Representação na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe, da Secretaria
de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República:
- CB MB DAVI VALENTIM DE LIMA MELO;
- CB MB JOSÉ ANTONIO BASTOS TENÓRIO JUNIOR; e
- CB MB WILLIAM FONSECA MENDES.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 336, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de
julho de 2019, resolve:
D ES I G N A R
os militares a seguir relacionados para a Gratificação de Representação de AU X I L I A R ,
código GR I, no Escritório de Representação na cidade de Campinas, Estado de São
Paulo, da Secretaria
de Segurança e Coordenação Presidencial
do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República:
- Cb EB ALEXANDRE GOMES MALAQUIAS;
- Cb EB KLEBIO LOPES JUNIOR;
- Cb EB RIAN SANTANA BATISTA;
- Cb EB YURI DE SOUZA MOREIRA; e
- Sd EB CARLOS DANIEL LEAL MATEUS.
YURI FALAGAN TRIGO
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.049, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo
SEI nº 21000.053697/2023-96, resolve:
Designar RICHARDSON DOS SANTOS ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1760330, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de
Apoio à Inovação, da Coordenação de Transformação Digital e Capacitações, da Coordenação-
Geral de Inovação e Transformação Digital, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da
Secretaria-Executiva.
FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/MAPA nº 2.042, de 24 de agosto de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 25 de agosto de 2023, Seção 2, Página 3, que designa RENATA
ASSUNÇÃO DE FARIAS, matrícula SIAPE nº 3788550, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Projetos Especiais, da
Coordenação-Geral de Sistemas e Soluções Digitais, da Subsecretaria de Tecnologia da
Informação, da Secretaria-Executiva:
Onde se lê: "(...) IRÁJA LACERDA"
Leia-se: "(...) FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO"
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
AC R E
PORTARIA Nº 29, DE 25 DE AGOSTO 2023
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO ACRE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno
das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Art. 262, VI e
292, VII, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11.04.18, publicada no Diário Oficial
da União de 13.04.18, nomeado pela portaria de pessoal SE/MAPA Nº 1.194 DE
27/04/2023 e o que consta no processo SEI nº 21000.064884/2023-03, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
PEDRO PEREIRA DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 0022436, ocupante do cargo de Agente de
Atividades Agropecuárias, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
lotado na Superintendência Federal de Agricultura no Estado do Acre na SFA-AC, no 1º
SIPOA/INSP-AC, com fundamento no art. 20 da EC 103 de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO FELIPE TEIXEIRA SANTOS TRINDADE
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
RESOLUÇÃO Nº 261, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O Presidente do Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, torna público que o Conselho de Administração - Consad, na 231ª
Reunião Ordinária, realizada em Brasilia/DF, em 24 de agosto de 2023, em consonância com as
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 44 do Estatuto, aprovado pela 7ª Assembleia
Geral Ordinária, realizada em 24 de abril de 2023, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da
União nº 83, de 03 de maio de 2023, e Considerando o disposto no § 2º do artigo 45 do
Estatuto Social, referente à eleição dos membros do Comitê de Auditoria - Coaud, Resolveu:
1. Eleger Raildy Azevêdo Costa Martins para compor o Comitê de Auditoria
Estatutário da Embrapa, com mandato de 3 (três) anos, a contar de 01.09.2023.
2. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
CARLOS ERNESTO AUGUSTIN
PORTARIA Nº 333, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
D ES I G N A R
os militares a seguir relacionados para a Gratificação de Representação de SUPERVISOR,
código GR V, no Escritório de Representação na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe, da
Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República:
- 1º SG MB RENATO MAGALHÃES TELES; e
- 1º SG MB MARCIO ADRIANO DE JESUS LEITE.
YURI FALAGAN TRIGO
DESPACHO DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de
20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza LINA CHANG, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na
Secretaria e Comércio de Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar no Taller Regional
"Fortalecimiento del comercio agroalimentario para potenciar su contribución al desarrollo
sostenible y la seguridad alimentaria", a Comissão Econômica para a América Latina e o
Caribe (CEPAL), o Instituto Internacional de Investigación sobre Políticas Alimentarias
(IFPRI) e Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), na Sede
Central do IICA, em San Jose, República da Costa Rica, no período de 03 a 07/09/2023, com
ônus para IICA e SCRI/MAPA. (Processo n°21000.062633/2023-86)
FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO