DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI Nº 1.157, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar ANA LÚCIA STIVAL, CPF
***.302.310-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o
Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, da Secretaria de Ciência e Tecnologia para o
Desenvolvimento Social deste Ministério (Processo SEI nº 01245.017874/2023-91).
LUCIANA SANTOS
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ELMO DOS SANTOS BRANDÃO JUNIOR, Técnico do Centro Brasileiro de
Pesquisas Físicas - CBPF, para participar no projeto e atividades envolvendo "CAD -
Computer Assisted Design", nas instalações da Europen Organization for Nuclear Research
- CERN, durante o evento de integração dos upgrades para o Experimento LHCb, em
Genebra/Suíça, de 02/09/2023 a 01/12/2023, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01206.000222/2023-83.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
FREDERICO ANTONIO GENEZINI, Pesquisador da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar da "Technical Meeting on Integrated Management Systems
for Research Reactors", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA),
em Daejeon/Coreia do Sul, de 01/09/2023 a 11/09/2023, trânsito incluído, com ônus
limitado, conforme Processo nº 01342.003994/2023-11.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
JEAN PIERRE HENRY BALBAUD OMETTO, Pesquisador, e ANA PAULA DUTRA DE
AGUIAR, Tecnologista, ambos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para
participarem do "Seventh Global Environment Outlook (GEO-7)", organizado pelo "United
Nations Environment Programme (UNEP)" e pela "Tongji University", em Xangai/China, de
02/09/2023 a 08/09/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº
01340.006156/2023-19.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
JULIAN MARCO BARBOSA SHORTO, Pesquisador da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, para participar do "Interregional Workshop on Generic User
Requirements and Criteria for Small Modular Reactors (SMRs)", promovido pela Agência
Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Sanya/China, de 01/09/2023 a 11/09/2023,
trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01342.003948/2023-11.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
MAÍRA MURRIETA COSTA, Coordenadora de
Governança de Dados do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar do "Third Encounter
between South America and France on Open Science", bem como realizar visita técnica no
Centre National de la Recherche Scientifique (CNRS) e no Institut de Recherche pour le
Développement (IRD), em Paris/França, de 11/09/2023 a 17/09/2023, trânsito incluído,
com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.009945/2023-81.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
TALITA MAZON, Tecnologista do Centro de Tecnologia da Informação Renato
Archer - CTI, para participar da "74th Annual Meeting of the International Society of
Electrochemistry", com apresentação de trabalho oral intitulado "New Insights into the
Electrochemical Detection of Cardiac Troponin I using Biochar: ZnO NRs Composites", bem
como realizar visita técnica aos laboratórios do Institut des Sciences Analytiques (CNRS),
em Lyon/França, de 01/09/2023 a 10/09/2023, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01241.000407/2023-61.
LUCIANA SANTOS
Ministra
DESPACHO DE 25 DE AGOSTO DE 2023
Afastamentos do País autorizados na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ALEXANDRE ZUCCOLO BARRAGAT DE ANDRADE, Analista da Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, para participar da reunião "Taller Agencias de Innovación:
catalizadoras de la acción climática", promovida pelo Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID), em Santiago/Chile, de 29/08/2023 a 01/09/2023, trânsito
incluído, com ônus para a FINEP, conforme Processo nº 01245.018246/2023-22.
ELIAS RAMOS DE SOUZA, Diretor de Inovação da Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP, para representar a Finep em alto Nível na reunião "Taller Agencias
de Innovación: catalizadoras de la acción climática", promovida pelo Banco
Interamericano de Desenvolvimento (BID), em
Santiago/Chile, de 29/08/2023 a
01/09/2023,
trânsito
incluído,
com
ônus para
a
FINEP,
conforme
Processo
nº
01245.018246/2023-22.
HENRIQUE
VASQUEZ
FETEIRA
DO VALE,
Gerente
do
Departamento
de
Química,
Metalurgia
e
Materiais,
e JOANA
SOUZA
DE
MEIRELLES,
Gerente
do
Departamento de Energia, Tecnologia da Informação, Comunicação e Serviços, ambos
da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, para representarem a Finep em alto
Nível na reunião "Taller Agencias de Innovación: catalizadoras de la acción climática",
promovida pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em Santiago/Chile, de
27/08/2023 a 30/08/2023, trânsito incluído, com ônus para a FINEP, conforme Processo
nº 01245.018246/2023-22.
JOSÉ ROCHA ANDRADE DA SILVA, Tecnologista do Centro de Tecnologia da
Informação Renato Archer - CTI, para participar da "2nd International Conference on
Raw Materials and Circular Economy - RAWMAT2023", com apresentação do trabalho
"LiCoBAT - LIthium and Cobalt recovery from batteries coming from the reverse logistics
chain of WEEE", bem como dos resultados finais do Projeto "LiCoBAT - Seminar of
funded projects under ERA-MIN Joint Calls 2018 and 2019", em Atenas/Grécia, de
26/08/2023 a 01/09/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº
01241.000409/2023-51.
OSVALDO LUIZ LEAL DE MORAES, Diretor do Departamento para o Clima e
Sustentabilidade do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da "XXVII
Edición del Congreso Nacional del Agua - CONAGUA 2023", promovido pelo Banco Interamericano
de Desenvolvimento - BID, em Buenos Aires/Argentina, de 27/08/2023 a 30/08/2023, trânsito
incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01245.017486/2023-18.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
PORTARIA CGP Nº 109, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU
de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial
Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:
CONSIDERANDO o período de férias do Auditor-Chefe, no período de 28 de
agosto a 06 de setembro de 2023;
CONSIDERANDO que a função de substituto do titular de Auditoria encontra-se vago;
CONSIDERANDO as recomendações da Nota Técnica nº 276/2021/ME acerca da
designação de mais de um substituto para o mesmo cargo ou função de confiança,
resolve:
Art. 1º Designar ROSE MARIA DO NASCIMENTO, CPF nº ***.355.801-**, Agente
Administrativo, como substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Auditor -
Chefe, código FCE 1.11, da Auditoria Interna, desta Agência, no período de 28 de agosto a
06 de setembro de 2023, sem acumulação de vencimentos e sem prejuízos das atribuições
do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO CHAMON
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
PORTARIA Nº 265, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
A Substituta Eventual do Diretor do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E
NUCLEARES, Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e
Desenvolvimento, da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições
e competências que lhe são conferidas pela Portaria MCTI nº 1.120, de 18/08/2023,
publicada no D.O.U. nº 160, Seção 2, Página 6, em 22/08/2023, da Senhora Ministra de
Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, pela Portaria CNEN nº 88, de 17/12/2012,
publicada no D.O.U. nº 243, página 6, Seção 1, em 18/12/2012, e pela Portaria CNEN nº 34,
de 30/06/2014, publicada no D.O.U. nº 124, página 16, Seção 1, em 02/07/2014,
respectivamente do Senhor Presidente Substituto e do Senhor Presidente da Comissão
Nacional de Energia Nuclear e com base na decisão judicial, proferida pelo Tribunal
Regional Federal da 3ª Região, contida nos autos do Mandado de Segurança nº
2004.61.00.025204-4, da 22ª Vara Cível Federal de São Paulo, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos
integrais, ao servidor Roberto Frajndlich, CPF nº ***.455.110-**, matrícula SIAPE nº
0668208, ocupante do cargo permanente de Tecnologista Sênior, classe H, padrão III, nível
Superior, vaga nº 418282, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear,
com fundamento no artigo 3° da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada
no DOU de 06/07/2005, c/c o parágrafo 1º do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 103,
publicada no DOU de 13/11/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima
mencionado. Processo CNEN/IPEN nº 01342.004000/2023-75.
ISOLDA COSTA
PORTARIA Nº 266, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
A Substituta Eventual do Diretor do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E
NUCLEARES, Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e
Desenvolvimento, da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições
e competências que lhe são conferidas pela Portaria MCTI nº 1.120, de 18/08/2023,
publicada no D.O.U. nº 160, Seção 2, Página 6, em 22/08/2023, da Senhora Ministra de
Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, pela Portaria CNEN nº 88, de 17/12/2012,
publicada no D.O.U. nº 243, página 6, Seção 1, em 18/12/2012, e pela Portaria CNEN nº 34,
de 30/06/2014, publicada no D.O.U. nº 124, página 16, Seção 1, em 02/07/2014,
respectivamente do Senhor Presidente Substituto e do Senhor Presidente da Comissão
Nacional de Energia Nuclear, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos
integrais, ao servidor Adriano Giardino, CPF nº ***.191.408-**, matrícula SIAPE nº
0670334, ocupante do cargo permanente de Tecnologista Sênior, classe H, padrão III, nível
Superior, vaga nº 0420163, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia
Nuclear, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005,
publicada no DOU de 06/07/2005, c/c o parágrafo 1º do artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, publicada no DOU de 13/11/2019, declarando, em decorrência, a
vacância do cargo acima mencionado. Processo CNEN/IPEN nº 01342.004032/2023-71.
ISOLDA COSTA
PORTARIA Nº 268, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
A Substituta Eventual do Diretor do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS
E NUCLEARES, Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa
e Desenvolvimento, da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das
atribuições e competências que lhe são conferidas pela Portaria MCTI nº 1.120, de
18/08/2023, publicada no D.O.U. nº 160, Seção 2, Página 6, em 22/08/2023, da
Senhora Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, pela Portaria CNEN nº
88, de 17/12/2012, publicada no D.O.U. nº 243, página 6, Seção 1, em 18/12/2012, e
pela Portaria CNEN nº 34, de 30/06/2014, publicada no D.O.U. nº 124, página 16,
Seção 1, em 02/07/2014, respectivamente do Senhor Presidente Substituto e do Senhor
Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por
tempo de contribuição, com
proventos integrais, ao servidor Mauro Kioshi Myahira, CPF nº ***.108.348-**,
matrícula SIAPE nº 0668914, ocupante do cargo permanente de Técnico, classe M,

                            

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