DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUBCHEFIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA COMGEP Nº 1.962/1SC2, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67284.003579/2023-07, resolve:
Designar o 2S QESA SST R/1 CHARLES QUEIROZ DE MATOS (Nr Ord 2577100) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no GRUPAMENTO
DE APOIO DE BRASÍLIA, como Auxiliar da Seção de Subsistência, pelo prazo de 24 meses, a
contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.963/1SC2, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67443.000586/2023-79, resolve:
Designar o SO SGS R/1 IVANILDO DA SILVA FREIRE (Nr Ord 2294940) para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
LABORATÓRIO QUÍMICO-FARMACÊUTICO DA AERONÁUTICA, como Encarregado da Seção
de Segurança e Defesa, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta
Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.964/1SC2, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67289.007018/2023-29, resolve:
Designar o 1S BET R/1 JEAM PANZA (Nr Ord 1925253) para a PRESTAÇÃO
DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no GRUPAMENTO DE
APOIO DO DISTRITO FEDERAL, como Auxiliar da Divisão de Infraestrutura, pelo prazo de
24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.967/1SC2, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67289.007019/2023-73, resolve:
Designar o SO TCO R/1 VALTER FERREIRA DA SILVA (Nr Ord 0581313) para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL, como Cozinheiro da Seção de
Subsistência, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria
no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
ES T A D O - M A I O R
PORTARIA DIRAP Nº 4.619/3PC2, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67613.031303/2023-31, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria a SÉRGIO MANUEL SENGIK SAEZ (Nr Ord
4949927), SIAPE nº 1586281, no cargo de Técnico em Eletrônica e Telecomunicação, código
013004, classe "C", padrão I, NI, de acordo com o Art. 10, § 1º, inciso I, da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com os proventos proporcionais
calculados com base no Art. 26, § 2º, inciso I. Código de vaga nº 817070.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 4.620/3PC2, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67202.003690/2023-58, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria a ALBERTO DAVID RODRIGUES DOS SANTOS (Nr
Ord 4630009), SIAPE nº 0190619, no cargo de Agente de Portaria, código 481026, classe
"S", padrão III, NI, de acordo com o Art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº
103, de 13 de novembro de 2019. Código de vaga nº 82600.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
PORTARIA Nº SEDE-PRT-Nº 2, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DA NAV BRASIL, no uso de suas atribuições estabelecidas no
artigo 87, inciso I, do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 25 de abril de 2023, com fundamento no artigo 29 do Decreto n° 10.835, de
14 de outubro de 2021, e considerando o disposto no Processo nº 00088.000204/2023-22,
resolve:
Art. 1º. Disponibilizar a requisição do empregado público PAULO CESAR BAPTISTA
RODRIGUES, matrícula nº 41.555-25, pertencente ao quadro de pessoal da NAV Brasil
Serviços de Navegação Aérea S.A., para exercício na Casa Civil da Presidência da República.
Art. 2º. O ônus pela remuneração é do órgão requisitante.
Art. 3º. O empregado deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
COMANDO DO EXÉRCITO
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 65, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
Agregação de Militares
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de
2023, resolve:
AG R EG A R
1. OFICIAIS
a. De acordo com o inciso III do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse
Particular (LTIP), o Cel Inf (0204749840) LEONARDO GOMES SARAIVA, a contar de 1º de
agosto de 2023.
b. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto
tramita o processo de reforma, em Sessão nº 49/2023, do MPGu I/Belém (H Be BELÉM),
conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 172/2023, o Cel Inf (0204754345) MARIO
AUGUSTO DE ARAUJO CANECO, a contar de 3 de agosto de 2023.
c. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para frequentar o Curso de Comando e Estado-Maior
Conjunto - Joint Command and Staff Program Course, no Canadá, o Maj Art QEMA
(0196307334) MARIO HENRIQUE MADUREIRA, a contar de 9 de agosto de 2023.
d. De acordo com o inciso I do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz temporariamente, após 1 (um) ano contínuo de
tratamento, o Maj Farm (0131811549) JOÃO BATISTA COELHO DE MORAES, a contar de 23
de junho de 2023.
e. De acordo com o inciso II do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde
Própria (LTSP), o Cap Art (1138678543) FILIPE BISPO ARRAIS DE SOUZA, a contar de 22 de
julho de 2023.
2. PRAÇAS
a. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República (GSIPR), escritório de São Paulo - SP, o 2º Sgt Inf (0938818648) PAULO DE
FREITAS, a contar de 31 de julho de 2023.
b. De acordo com o inciso II do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP),
o 2º Sgt Int (0117373159) CHRISTHIAN DYON KRUG ACOSTA, a contar de 11 de agosto de 2023.
c. De acordo com o inciso XII do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, combinado com a Portaria nº 1347-Cmt Ex, de 23 de setembro de 2015, por ter sido
convocado para realizar fase complementar de concurso público (curso de formação), o 2º Sgt
Eng (0400661575) ALEXSANDRO GOMES DE CARVALHO, a contar de 9 de agosto de 2023.
Gen Div ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 66, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto
de 2023, resolve:
REVERTER
1. OFICIAIS
a. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido dispensado da Comissão na Unidade Gestora (UG) da Secretaria-
Executiva de Coordenação de Ações de Assistência Emergencial, em Manaus - AM, o
Cel Cav QEMA (0203699640) MARCELLO HENRIQUE SOUZA FERRAZ, a contar de 3 de
agosto de 2023.
b. Por término da Missão de Assessor do Colégio Interamericano de Defesa
(CID), nos Estados Unidos da América, e, em consequência, ter deixado de incidir no
inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Inf QEMA
(0203922943) MARCELO MARTINI MONTEIRO, a contar de 30 de junho de 2023.
c. Por término do Curso de Pós-Graduação em Condução de Políticas
Estratégicas de Defesa, na República do Chile, e, em consequência, ter deixado de
incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Inf
QEMA (0195332838) VICENTE DE PAULO SOUZA DA SILVA SANTOS, a contar de 28 de
julho de 2023.
d. Por ter sido dispensado do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República (GSI/PR), Superintendência Estadual de Brasília-DF, e, em
consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o Cel Inf QEMA (0970609939) LAURENCE ALEXANDRE XAVIER
MOREIRA, a contar de 11 de agosto de 2023.
e. Por término de Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP) e, em
consequência, ter deixado de incidir no inciso II do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, a Cap QCO (0600601371) JÉSSICA GREICE CUNHA DA SILVA, a
contar de 4 de agosto de 2023.