DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 217/MB/MD, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela alínea f do inciso VI do art. 26 do anexo I do Decreto nº 5.417, de 13 de abril de 2005,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento, do País, do Vice-Almirante (RM1) 78.0048.11
NEWTON DE ALMEIDA COSTA NETO, Diretor-Presidente da Amazônia Azul Tecnologias de
Defesa S.A. (AMAZUL), para participar da 67ª Conferência Geral da Agência Internacional
de Energia Atômica (GC-AIEA), em Viena, Áustria, no período de 21 de setembro a 2 de
outubro de 2023, incluído o trânsito.
Parágrafo único. O afastamento se enquadra no inciso IV do art. 1º do Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e será com ônus para a AMAZUL, de acordo com o
inciso I do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
3º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 593/COM3ºDN, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art.1º Contratar o SO-RM1-AR 86.4675.49 LUIZ FABRICIO DE OLIVEIRA COSME
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Atendente do Serviço de Ambulatório Naval,
NEO 10.4.0.4, área de Administração, no Hospital Naval de Natal, sob o regime de quarenta
horas de trabalho semanais, a contar de 14 de agosto de 2023 até 12 de agosto de 2025,
conforme autorizado pela Msg R-302008Z/JUN/2023, da DGPM.
Art.
2º.Esta Portaria
entra em
vigor
na presente
data, com
efeitos
administrativos retroativos a 14 de agosto de 2023.
V Alte ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA Nº 599/COM3ºDN, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art.1º Contratar o CMG (RM1) 86.8396.16 PAULO ROBERTO VIEIRA DE FREITAS
JUNIOR para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Assessor do Controle Interno, NEO 01.4,
área de Administração, neste Comando, sob o regime de quarenta horas de trabalho
semanais, a contar de 15 de agosto de 2023 até 13 de agosto de 2025, conforme
autorizado pela Msg R-031538Z/AGO/2023, da DGPM.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 15 de agosto de 2023.
V Alte ALEXANDER REIS LEITE
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
PORTARIA Nº 2.565/DPM, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DO
PESSOAL DA MARINHA, no uso
da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1º do anexo
B da Portaria nº 35/2022, da DGPM; e nos termos do disposto no inciso III do art. 81,
da Lei nº 6.880/1980, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 07AGO2023, o CT
13.0795.31 IGOR MOURA QUEIROZ, por ter sido empossado no cargo de Profissional Petrobras
de Nível Superior Júnior - Engenharia de Petróleo, de acordo com o Contrato Individual de
Trabalho, de 18JUL2023, da Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS), conforme resultado
publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 143, Seção 3, página 144, edição de 28JUL2022.
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.566/DPM, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº
35/2022, da DGPM; nos termos do disposto no inciso III do art. 82 da Lei nº 6.880/1980;
e de acordo com o contido no inciso IV do art. 1º do anexo da Portaria MB/MD n°
42/2022, do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 12AGO2023, a CT (T)
10.0028.55 ISABELLA CAETANO DO AMARAL FEITOSA, por haver ultrapassado seis meses
contínuos em Licença para Acompanhar Cônjuge ou Companheiro (LAC), ficando adida à
Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina (EAMSC).
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.567/DPM, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº
35/2022, da DGPM; e nos termos do disposto no art. 86 da Lei nº 6.880/1980, resolve:
Art. 1º Reverter ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 25JUL2023, a CT
(Md) 15.0907.10 ROBERTA ACAR PEREIRA ALBIERI, por ter encerrado a Licença para
Tratamento de Saúde de Pessoa da Família (LTSPF).
Art. 2º Reverter ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 21AGO2023, o CT 86.5285.56
BRUNO DE SEIXAS CARVALHO, por ter encerrado a Licença para Tratar de Interesse Particular (LTIP).
Art. 3º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.580/DPM, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n°
35/2022 da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da
Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8°, no inciso I do § 1° e nos incisos I, II, III, IV e VII do
art. 12 e inciso I do art. 22 da Lei n° 13.954/2019; do art. 33 da Medida Provisória n°
2.215-10/2001; e nos termos do previsto no inciso I do art. 4° do anexo I do Decreto n°
4.780/2003, resolve:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-CA 86.2886.01 ROSEMBERG GONÇALVES DE SOUZA;
SO-CO 86.7000.31 JOSENILDO REIS PESSOA; e
SO-ET 86.7204.73 GISNANDO RIBEIRO DA SILVA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
2. PRAÇAS
a. Por término de Licença para Tratar de Interesse Particular (LTIP) e, em
consequência, ter deixado de incidir no inciso III do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o 1º Sgt MB/Mec Op (0334363041) RÓGER COSTA SOARES, a
contar de 9 de maio de 2023.
b. Por ter deixado de incidir no inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, conforme decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária
n° 0129481-85.2016.4.02.5101, da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de
Janeiro, o 1º Sgt Mnt Com (0131855041) ARY GONÇALVES GUERRA, a contar de 20 de
julho de 2021.
Gen Div ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO
PORTARIA Nº 2.581/DPM, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº
35/2022 da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da
Lei nº 6.880/1980; no § 1º do art. 8º, no inciso I do § 1º e nos incisos I, II, III, IV e VII do
art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019; e nos termos do previsto
no inciso I do art. 4º do anexo I do Decreto nº 4.780/2003, resolve:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-OR 86.7079.57 ALEXANDRE DOS SANTOS FERREIRA;
SO-AR 86.8146.99 JOSÉ EUDES SILVA DOS SANTOS; e
SO-CO 87.0492.79 ROBSON MUNIZ BARRETO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.582/DPM, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº
35/2022 da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da
Lei nº 6.880/1980; no § 1º do art. 8º, no inciso I do § 1º e nos incisos I, II, III, IV e VII do
art. 12 e inciso I do art. 22 da Lei nº 13.954/2019; e nos termos do previsto no inciso I do
art. 4º do anexo I do Decreto nº 4.780/2003, resolve:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-AR 86.6128.32 PAULO SANTOS SOUZA; e
SO-ET 86.9726.69 CARLOS MAGNO MENDES DOS SANTOS.
Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.583/DPM, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DO
PESSOAL DA MARINHA, no uso
da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1º do anexo
B da Portaria nº 35/2022 da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94
e inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880/1980; no § 1º do art. 8º, no inciso I do § 1º e
nos incisos I, II, III, IV e VI do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei nº
13.954/2019; e nos termos do previsto no inciso I do art. 4º do anexo I do Decreto
nº 4.780/2003, resolve:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-EP 06.6394.45 MARIO CESAR NASCIMENTO DAS NEVES;
SO-AD 06.7891.29 CARLOS ELI RODRIGUES DE OLIVEIRA;
SO-CA 87.1216.03 ALBERTO CORREIA DE LIMA;
SO-AV-SV 87.1220.81 EDEILTON CARNEIRO PACHECO;
SO-AV-VN 87.1317.31 MARCIO DOS SANTOS DE OLIVEIRA;
SO-AV-CV 87.1951.35 MARCELO OLIVEIRA DO NASCIMENTO; e
SO-AV-RV 95.0379.34 MÁRCIO WAROL.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA