DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Processo nº 23000.020569/2023-91
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Código de vaga: 0830041
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
Processo nº 23000.020569/2023-91
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 219, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: MARINA BATISTA CHAVES AZEVEDO DE SOUZA
Matrícula Siape: 1351638
Código da vaga: 899163
Da: Fundação Universidade Federal de Sergipe
Para: Universidade Federal da Paraíba
Processo nº 23074.015699/2023-78
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0855230
Da: Universidade Federal da Paraíba
Para: Fundação Universidade Federal de Sergipe
Processo nº 23074.015699/2023-78
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 220, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: WILLIAM COSTA E SILVA
Matrícula Siape: 1356553
Código da vaga: 310659
Da: Fundação Universidade do Amazonas
Para: Universidade Federal de Mato Grosso
Processo nº 23000.017320/2023-07
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0325561
Da: Universidade Federal de Mato Grosso
Para: Fundação Universidade do Amazonas
Processo nº 23000.017320/2023-07
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 152, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, e
tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23038.007798/2023-93, resolve:
Tornar sem efeito a autorização de afastamento do País da Presidente da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, MERCEDES MARIA
DA CUNHA BUSTAMANTE, de 29 de agosto a 2 de setembro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 16 de agosto de 2023, Seção 2, página 20.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 153, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria MEC nº 486, de 3 de junho de 2014, e tendo em vista o que
consta do Processo: 23000.004823/2023-12, resolve:
Art. 1º Ficam designados os seguintes membros, titulares e suplentes, para
compor o Conselho Diretor da Fundação Universidade Federal do Amazonas - UFAM:
I - Spártaco Astolfi Filho, como membro titular;
II - Marivelton Rodrigues Barroso, como membro titular;
III - Júlio Assis Corrêa Pinheiro, como membro titular;
IV - Adele Schwartz Benzaken, como membro titular;
V - Aderson Santos da Frota, como membro suplente; e
VI - Roberto Gesta de Melo, como membro suplente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 150, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de
competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU
de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): NATALIA GUIMARAES BELLI
Mat. SIAPE: 3310108
Cargo: Assistente em Administração
Origem: Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
Para: Instituto Federal de São Paulo (IFSP) - Campus Birigui
Processo: 23000.027043/2023-32
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o (a) servidor (a) ao seu
órgão de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha
a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na
hipótese de novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 151, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho
de 2012, e considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): ANDREZA FABRO DE BEM
Mat. SIAPE: 2343068
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Fundação Universidade de Brasília
Para: Universidade Federal e Pernambuco
Processo: 23000.026843/2023-36
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o (a) servidor (a) ao seu órgão
de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº 21, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 21 do Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições
contidas na Portaria nº 66, de 3 de março de 2020, e na Portaria nº 494, de 18 de maio
de 2015, resolve:
Art. 1º O art. 1º da Portaria nº 576, de 7 de outubro de 2021, passa a vigorar
com a seguinte redação:
"Art.1º..........................................................
I - ..........................................................
II - Grece Maria Sousa Cardoso, matrícula SIAPE nº 1134841, como membro suplente."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE PIRES DE CARVALHO
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIAS DE 25 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.630 Dispensar PRISCIELEM PAOLA TOMÉ DE PAULA, matrícula Siape nº 2998900, da
função de Chefe do Setor de Contratos do campus São Cristóvão I, código FG-1, a partir da
publicação em D.O.U.
Nº 1.631 Designar JOYCE CARLA ALVES DE CARVALHO, matrícula Siape nº 2107004, para a
função de Chefe do Setor de Contratos do campus São Cristóvão I, código FG-1, a partir da
publicação em D.O.U. (Processo 23777.000297/2023-22)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA Nº 1.632, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora ELISABETH MONTEIRO DA SILVA,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, para apresentação de comunicação
oral sobre o CEDOM na XII Jornadas Argentinas de História de la Educaión Argentina y
Latinoamericana no III Encuentro de Investigadores em Formación, na Faculdad de
Humanidades Y Artes - UNIR, em Rosário, Santa Fé/Argentina, no período de 29 de agosto
a 3 de setembro de 2023, trânsito incluso, com ônus para o Colégio Pedro II (diárias e
passagens). (Proc. 23774.000307/2023-50)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 507, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve,
DESIGNAR, NAYARA PAES GUIMARÃES para exercer o encargo de substituta eventual
da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Apoio Administrativo e Orçamentário de
Infraestrutura, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Infraestrutura Educacional, da
Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.517/GR/IFAM, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA,
substituto, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.470/GR/IFAM, de 14/08/2023, publicada no
Diário Oficial da União - DOU Nº 155, de 15/08/2023, Seção 2, pág. 19, e; CONSIDERANDO
o Memorando Eletrônico nº 3859/2023-DEPE/CSGC, de 11/08/2022, contido no Documento
nº 23443.012518/2023-87, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 06/07/2023, o servidor RUY ALBERTO
MELGUEIRO - Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1749324, do cargo de
Chefe do Departamento de Assistência ao Educando, substituto, do Ifam/Campus São
Gabriel da Cachoeira, código CD-04.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE