DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA IFPE Nº 892, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo SEI/IFPE nº 23300.034571.2022-30 com despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações
posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU
de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011,
Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do
Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto
nº 10, de 03/04/2023 - DOU de 10/04/2023, homologado por meio do Edital nº 27, de
14/07/2023 - DOU de 17/07/2023, com salário correspondente ao de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, com Mestrado, em regime de 40 horas semanais:
RENATA VALÉRIA DE ARAÚJO LIMA - Na Área de Conhecimento LETRAS (Opção
401), no período de 16/08/2023 a 17/10/2023, conforme Termo de Contrato, na vaga
decorrente do afastamento do(a) servidor(a) CRISTIANE MARIA PEREIRA CONDE para curso de
Pós-Graduação Stricto Sensu, matrícula SIAPE nº 1577909, com base no Inciso I do artigo 14
do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19/05/2011, com lotação para o Campus BARREIROS.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 893, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo SEI/IFPE nº 23359.002689.2023-23 com despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações
posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU
de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011,
Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do
Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto
nº 10, de 03/04/2023 - DOU de 10/04/2023, homologado por meio do Edital nº 27, de
14/07/2023 - DOU de 17/07/2023, com salário correspondente ao de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, com Especialização, em regime de 40 horas semanais:
VICTOR MATEUS GOMES DE GODOI - Na Área de Conhecimento LETRAS (Opção
601), no período de 17/08/2023 a 28/06/2024, conforme Termo de Contrato, na vaga
decorrente do afastamento do(a) servidor(a) MARIA VALÉRIA PONTES GUERRA para curso de
Pós-Graduação Stricto Sensu, matrícula SIAPE nº 2415904, com base no Inciso I do artigo 14
do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19/05/2011, com lotação para o Campus GARANHUNS.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 894, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo SEI/IFPE nº 23705.001636.2023-96 com despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos
da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações posteriores,
o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU de
23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011, Portaria
MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do Concurso
Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 10, de
03/04/2023 - DOU de 10/04/2023, homologado por meio do Edital nº 27, de 14/07/2023 -
DOU de 17/07/2023, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, com Especialização, em regime de 20 (vinte) horas semanais:
EDIJANE RAQUEL DE OLIVEIRA SILVA - Na Área de Conhecimento EDUCAÇÃO
FÍSICA (Opção 402), no período de 18/08/2023 a 31/12/2023, conforme Termo de
Contrato, na vaga decorrente da aposentadoria de SUELY SANTOS BEZERRA, com base no
Inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10/12/1993, código da
vaga nº 0347132, com lotação para o Campus PALMARES.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 895, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril
de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo
SEI/IFPE nº 23357.002444.2023-45 com despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos
da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações posteriores,
o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU de
23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011, Portaria
MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do Concurso
Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 10, de
03/04/2023 - DOU de 10/04/2023, homologado por meio do Edital nº 27, de 14/07/2023 -
DOU de 17/07/2023, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, com Mestrado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais:
ANDRÉA FREIRE DOS SANTOS - Na Área de Conhecimento FÍSICA (Opção 701), no
período de 17/08/2023 a 02/03/2024, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente do
afastamento do(a) servidor(a) DANIEL DOS ANJOS SILVA para curso de Pós-Graduação Stricto
Sensu, matrícula SIAPE nº 1148993, com base no Inciso I do artigo 14 do Decreto nº
7.485/2011 - DOU de 19/05/2011, com lotação para o Campus AFOGADOS DA INGAZEIRA .
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 896, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril
de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo
SEI/IFPE nº 23359.021824.2023-97 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 01/09/2023 a 25/10/2023, o contrato determinado
por meio da Portaria nº 1.062 de 08 de novembro de 2021, publicada no DOU de 11 de
novembro de 2021, seção 2, página 19, e prorrogado por meio da Portaria nº 691, de 30 de
junho de 2022, publicada no DOU de 01/07/2022, seção 2, página 68, celebrado entre o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus GARANHUNS,
e o(a) professor(a) substituto(a) LUCAS SAMPAIO LEITE, matrícula SIAPE nº 3257501, com
fundamento legal no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19/05/2011.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 897, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo SEI/IFPE nº 23519.021828.2023-40 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 01/09/2023 a 29/02/2024, o contrato determinado
por meio da Portaria nº 936, de 02 de setembro de 2022, publicada no DOU de 06 de
setembro de 2022, seção 2, página 37, celebrado entre o Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus JABOATÃO DOS GUARARAPES, e o(a)
professor(a) substituto(a) LUSZENILDO FERREIRA SIMÕES COSTA, matrícula SIAPE nº
1052439, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº
8.745/1993 - DOU de 10/12/1993.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 898, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo SEI/IFPE nº 23298.021760.2023-25 com despachos exarados, resolve:
Declarar vago, a pedido, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o
cargo de CONTADOR ocupado pelo servidor CHARLES MADSON MENDONÇA LIMA, matrícula
SIAPE nº 1296074, lotado no Campus ABREU E LIMA desta Instituição Federal de Educação,
com fundamento no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/1990, a contar de 07/08/2023.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA Nº 899, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo SEI/IFPE nº 23735.020789.2023-27 com despachos exarados, resolve:
Autorizar o servidor DAVID JUNIO MOTA CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº
1104139, ocupante do cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓG I CO,
lotado no Campus IGARASSU desta Instituição Federal de Educação, afastar-se do país no
período de 12 a 25 de setembro de 2023, para apresentação de artigo na 31st
International Conference on Software, Telecommunications and Computer Networks
(SoftCOM 2023), em Split, Croácia, com ônus parcial para o IFPE.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 2.786/GAB/REI/IFPI, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23173.002503/2023-38, resolve:
Dispensar VALDÊNIA PINTO DE SAMPAIO ARAÚJO, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe DIV, Nível II, Matrícula SIAPE nº 1788050, do Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina Zona Sul, da função de
Coordenadora de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do referido campus, Código FG-2,
para a qual foi designada por meio da Portaria nº 1811/2021 - GAB/REI/IFPI, de 31 de
agosto de 2021, publicada no DOU de 2 de setembro de 2021.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.793/GAB/REI/IFPI, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23173.002503/2023-38, resolve:
Designar CLAUTINA RIBEIRO DE MORAES DA COSTA, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe DIV, Nível II, Matrícula SIAPE nº 1969526, do Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina Zona Sul, para exercer a função de
Coordenadora de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do referido campus, Código FG-2.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.800/GAB/REI/IFPI, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23184.000446/2023-23, resolve:
Designar o servidor abaixo relacionado do Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal, com lotação no Campus Oeiras, para exercer a seguinte função:
.
SERVIDOR
SIAPE
CPF
F U N Ç ÃO
. FRANCISCO 
DANIEL
PEREIRA DA SILVA
2151314
013.148.773-64
Gestor 
Financeiro
Substituto
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.801/GAB/REI/IFPI, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.002834/2023-88, resolve:
Nomear LARISSA SANTIAGO DE AMORIM, Pró-Reitora de Administração, Código
CD-2, Matrícula SIAPE nº 1760024, para responder pelo cargo de Reitor deste Instituto
Federal, Código CD-1, nos dias 04 e 05/09/2023 e no período de 12/09 a 14/09/2023, em
substituição ao titular do cargo, Paulo Borges da Cunha, Matrícula SIAPE nº 1288003, em
virtude de viagens a serviço, para presidir a 7ª Reunião Ordinária do Comitê de Governança
Institucional (CGI) e do Colégio de Dirigentes (COLDIR), no Campus Paulistana-PI, e
participar da 126ª Reunião Ordinária do CONIF e Relançamento da Frente Parlamentar
Mista em Defesa dos Institutos Federais, em Brasília-DF, respectivamente.
PAULO BORGES DA CUNHA

                            

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