DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 375, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com
base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria
Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos
n.º 7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º
12.772, de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 175/2023, publicada no Diário Oficial da
União de 05/07/2023, que nomeou LEONARDO GAMA DOS REIS no cargo de Analista de
T.I./Analista de Infraestrutura, Nível Superior, Nível
de Classificação E, Nível de
Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, em vaga nº
0217618, em razão da posse não ter ocorrido no prazo previsto no § 1° do art. 13 da
Lei n 8.112/90.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 376, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com
base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria
Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos
n.º 7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º
12.772, de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 209/2023, publicada no Diário Oficial da
União de 05/07/2023, que nomeou LUCIVALDO ALVES BARROS no cargo de Assistente em
Administração, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01,
com jornada de trabalho de 40 horas semanais, em vaga nº 0213143, em razão da posse
não ter ocorrido no prazo previsto no § 1° do art. 13 da Lei n 8.112/90.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 377, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com
base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria
Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos
n.º 7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º
12.772, de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 223/2023, publicada no Diário Oficial da
União de 05/07/2023, que nomeou LUIZ EDUARDO LEOCÁDIO CAVALCANTI no cargo de
Médico/Psiquiatra, Nível Superior, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1,
Padrão 01, com jornada de trabalho de 20 horas semanais, em vaga nº 0221845, em
razão da posse não ter ocorrido no prazo previsto no § 1° do art. 13 da Lei n
8.112/90.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 378, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com
base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria
Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos
n.º 7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º
12.772, de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 167/2023, publicada no Diário Oficial da
União de 27/06/2023, que nomeou RAFAEL NEPONUCENO BATISTA no cargo de
Engenheiro Civil/Estruturalista, Nível Superior, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, em vaga nº
0219135, em razão de renúncia do candidato à posse.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 379, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e
com base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria
Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º
7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Exonerar de ofício, com fundamento no art. 34, II, da Lei 8.112/1990, FABIANO
PEREIRA DA SILVA no cargo de Técnico de Laboratório/Mecânica, Nível Médio, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas
semanais, em vaga nº 0774725.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 380, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e
com base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria
Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º
7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Exonerar de ofício, com fundamento no art. 34, II, da Lei 8.112/1990, LAÍS DE
ARAÚJO ALMEIDA no cargo de Assistente em Administração, Nível Médio, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas
semanais, em vaga nº 0217914.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 990, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.050739/2023-06,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a LIELSON ANTONIO
DE ALMEIDA COELHO, matrícula SIAPE n.º 0285213, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe "D", Denominação Associado, Nível 04, Titulação Doutorado, em
regime de Dedicação Exclusiva, lotado na Faculdade de Economia, desta Universidade, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado
com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 4.280, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de
Estado da Educação, resolve:
Exonerar, de ofício, ALINE DE OLIVEIRA VIANA, matrícula SIAPE nº 1623759,
da
função/cargo
de
COORDENADOR DE
COORDENADORIA,
código:
CD-04,
da
COORDENADORIA DE VALIDAÇÃO DE AÇÕES E ACOMPANHAMENTO DE BOLSAS DE
EXTENSÃO da PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO desta Universidade. Esta portaria entra em
vigor na data de sua publicação (Processo n.° 23067.040574/2023-46).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 23 DE AGOSTO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete
do Reitor, resolve:
Nº 4.268 - Dispensar, de ofício, JULIO FRANCISCO BARROS NETO, matrícula SIAPE nº
1166371, da função/cargo de CHEFE, código: FG-01, do Departamento de Estatística e
Matemática Aplicada desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação (Processo n.° 23067.040487/2023-99).
Nº 4.269 - Designar GUALBERTO SEGUNDO AGAMEZ MONTALVO, matrícula SIAPE nº
2425847, para exercer a função de CHEFE, código: FG-01, do Departamento de
Estatística e Matemática Aplicada desta Universidade, até 11/09/2023. Esta portaria
entra em vigor na data de sua publicação (Processo n.° 23067.040487/2023-99).
Nº 4.273 - Dispensar, de ofício, JOSY KELLY ABREU BEZERRA MOURA, matrícula SIAPE
nº 1571412, da função/cargo de DIRETOR, código: FG-01, da DIVISÃO DE ORIENTAÇ ÃO
E ACOMPANHAMENTO DISCENTE da Coordenadoria de Acompanhamento Discente da
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na
data de sua publicação (Processo n.° 23067.040457/2023-82).
Nº 4.274 - Designar VALDENIA FERREIRA PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1659216, para
exercer a função de DIRETORA, código: FG-01, da DIVISÃO DE ORIENTAÇÃO E
ACOMPANHAMENTO DISCENTE da Coordenadoria de Acompanhamento Discente da
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na
data de sua publicação (Processo n.° 23067.040457/2023-82).
Nº 4.281 - Dispensar, de ofício, MARGARIDA MARIA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
1658761, da função/cargo de ASSESSORA, código: FG-01, da ASSESSORIA ADMINI S T R AT I V A
da PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO desta Universidade (Processo n.° 23067.040574/2023-46).
Nº 4.283 - Designar, PEDRO FELIPE GADELHA SILVINO, matrícula SIAPE 1069076, para
exercer a função/cargo de SUB-CHEFE do DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA QUÍMICA
do CENTRO DE TECNOLOGIA desta Universidade, até 05/11/2024. Esta portaria entra
em vigor na data de sua publicação (Processo n.° 23067.039487/2023-46).
DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO
PORTARIAS DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de
Estado da Educação, resolve:
Nº 4.293 - Nomear, THIAGO DE SALES SILVA, matrícula SIAPE 2323992, para exercer
a função/cargo de COORDENADOR, código: CD-04, da COORDENADORIA DE VALIDAÇÃO
DE AÇÕES E ACOMPANHAMENTO DE BOLSAS DE EXTENSÃO da PRÓ-REITORIA DE
EXTENSÃO desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Processo n.° 23067.040309/2023-68).
Nº 4.294 - Exonerar, de ofício, LARA CAPELO CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 1042986, da
função/cargo de COORDENADORA, código: CD-04, da COORDENADORIA DE LEGISLAÇÃO E
CAPTAÇÃO DE PARCERIAS da PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO desta Universidade. Esta portaria
entra em vigor na data de sua publicação. (Processo n.° 23067.040309/2023-68).
Nº 4.295 - Nomear, MARIA EDIVANI SILVA BARBOSA, matrícula SIAPE 1714929, para
exercer a função/cargo de COORDENADORA, código: CD-04, da COORDENADORIA DE
LEGISLAÇÃO E CAPTAÇÃO DE PARCERIAS da PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO desta
Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo n.°
23067.040309/2023-68).
Nº 4.296 - Exonerar, de ofício, CATIA LUZIA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE
2165793, da função/cargo de COORDENADORA, código: CD-04, da COORDENADORIA DE
PROMOÇÃO E DIFUSÃO DA EXTENSÃO da PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO desta
Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo n.°
23067.040309/2023-68).
Nº 4.297 - Nomear, LUCIANA VENANCIO, matrícula SIAPE 2340276, para exercer a
função/cargo de COORDENADORA, código: CD-04, da COORDENADORIA DE PROMOÇÃO E
DIFUSÃO DA EXTENSÃO da PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO desta Universidade. Esta portaria
entra em vigor na data de sua publicação. (Processo n.° 23067.040309/2023-68).
Nº 4.298 - Exonerar, de ofício, BERNARDO DINIZ COUTINHO, matrícula SIAPE 2087955, para
exercer
o
cargo
de
COORDENADOR,
código:
CD-04,
COORDENADORIA
DE
DESENVOLVIMENTO FAMILIAR da PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO desta Universidade. Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo n.° 23067.040309/2023-68).
Nº 4.299 - Nomear, REGIA CHRISTINA MOURA BARBOSA CASTRO, matrícula SIAPE
3451509,
para
exercer
a
função/cargo
de
COORDENADORA,
código:
CD-04,
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO FAMILIAR da PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo
n.° 23067.040309/2023-68).
Nº 4.300 - Exonerar, de ofício, ALYSSON ANDRADE AMORIM, matrícula SIAPE 2220632,
para exercer a função/cargo de COORDENADOR, código: CD-04, da COORDENADORIA
DE ACOMPANHAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA EXTENSÃO da PRÓ-REITORIA DE
EXTENSÃO desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Processo n.° 23067.040309/2023-68).
Nº 4.301 - Nomear, CARLOS ESTEVAO ROLIM FERNANDES, matrícula SIAPE 2674841,
para exercer a função/cargo de COORDENADOR, código: CD-04, da COORDENADORIA
DE ACOMPANHAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA EXTENSÃO da PRÓ-REITORIA DE
EXTENSÃO desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Processo n.° 23067.040309/2023-68).
Nº 4.302 - Exonerar, de ofício, ABRAAO FREIRES SARAIVA JUNIOR, matrícula SIAPE nº
1846820, da função/cargo de COORDENADOR DE COORDENADORIA, código: CD-04, da
COORDENADORIA
DE
EMPREENDEDORISMO
da
PRÓ-REITORIA
DE
RELÇÕES
INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL desta Universidade. Esta portaria
entra em vigor na data de sua publicação. (Processo n.° 23067.040445/2023-58).
Nº 4.303 - Exonerar, de ofício, FERNANDO RIBEIRO DE MELO NUNES, matrícula SIAPE
nº 8291588, da função/cargo de DIRETOR, código: CD-04, do PARQUE TECNOLÓGICO
desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo
n.° 23067.040445/2023-58).
Nº 4.304 - Nomear, ABRAAO FREIRES SARAIVA JUNIOR, matrícula SIAPE 1846820, para
exercer a função/cargo de DIRETOR, código: CD-04, do PARQUE TECNOLÓGICO desta
Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo n.°
23067.040445/2023-58).
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