DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023082800029
29
Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
ANDREA TERZA BRITO FERREIRA, SIAPE nº 4205420, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE ENSINO E CURRÍCULO - CE, no período de 18/09/2023 a 23/09/2023,
trânsito incluído, para Seminário Internacional de la RED ESTRADO, no(a) FACULDAD DE
HUMANIDADES Y CIÊNCIAS DE LA EDUCATION UNIVERSIDAD NACIONAL DE LA PLATA, em La
Plata/Argentina, Com ônus. (Processo nº 23076.081059/2023-76)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
MADSON GÓIS DINIZ, SIAPE nº 1466237, lotado(a) no(a) DIRETORIA DE
RELAÇÕES INTERNACIONAIS - GR, no período de 04/09/2023 a 12/09/2023, trânsito
incluído, para CAEI Pre-Conference - Internationalization and Sustainability Forum with a
Focus on Climate Change Cooperation, no(a) CAEI - Conference on the Americas on
International Education, em Buenos Aires/Argentina, Com ônus limitado. (Processo nº
23076.082402/2023-93)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 3.780, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 07/07/2023, CRISTIANA COUTINHO
DUARTE, Matrícula SIAPE n° 2790388, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe C,
denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Ciências Geográficas, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação de Bacharelado em Ciências
Geográficas, do Departamento de Ciências Geográficas, do Centro de Filosofia e Ciências
Humanas, Código FCC. (Processo n° 23076. 065577/2023-20).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.524, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de LUCAS BORGES LEAL DA SILVA,
matrícula n.º 3294247, Professor Adjunto do Departamento de Engenharia Produção - CT,
para participar do "33rd European Safety and Reliability Conference - ESREL 2023", na
cidade de Southampton, no Reino Unido, no período de 31.08.2023 a 08.09.2023, inclusive
trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.116456/2023-05.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 1.525, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria n.º 704/2023-REITORIA, publicada no D.O.U. n.º
82, de 02.05.2023, seção 2, página 45, que trata do afastamento do país de MEYSAM
MASHHADIKARIMI, matrícula n.º 2414250, conforme processo n.º 23077.021459/2023-53.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 24 DE AGOSTO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 059, de 10/11/1995, resolve:
Nº 985 - Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a IRAC E M A
MARQUES BORGES DE MEDEIROS MELO (cônjuge), de acordo com os arts. 23 e 24, § 1º,
inciso II e § 2º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de
13/11/2019, combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada
pela Lei n.º 13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de
24 de maio de 2022, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus
o(a) ex-servidor(a) GERALDO JOSÉ LEITE DE MELO, matrícula SIAPE nº 0345621, falecido(a)
em 09 de agosto de 2023. (Processo nº 23077.110980/2023-64)
Nº 988 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Técnico de Laboratório Área, do Quadro
de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por VALTESON DA
SILVA SANTOS, matrícula nº 1044428, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Civil e
Ambiental, do Centro de Tecnologia (CT), a partir de 28 de agosto de 2023, em virtude de
posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º
8.112, de 11.12.90. (Processo nº 23077.106647/2023-51)
Nº 989 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por ERICK
SHARLLS RAMOS DE PONTES, matrícula nº 1757675, lotado(a) no(a) Direção do Centro de
Tecnologia (CT), a partir de 28 de agosto de 2023, em virtude de posse em outro cargo
público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90.
(Processo nº 23077.107455/2023-61)
Nº 990 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Técnico de Laboratório Área, do Quadro
de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por JHUDSON
GUILHERME LEANDRO DE ARAUJO, matrícula nº 3298872, lotado(a) no(a) Departamento de
Engenharia Têxtil, do Centro de Tecnologia (CT), a partir de 28 de agosto de 2023, em
virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII
da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. (Processo nº 23077.108772/2023-03)
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
Grande do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995,
de acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, publicada no
DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de
12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo
nº 23077.103661/2023-01, resolve:
Nº 986 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a MIRALVA RIBEIRO
DA CAMARA, SERVENTE DE LIMPEZA, Nível de Classificação A, Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº
1169468, lotado(a) no(a) DDP/PROGESP - DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PES S OA S ,
mantido o valor de 6% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da
Lei Nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999,
conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de
05/09/2001.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 5.283 - Exonerar, a partir da data de publicação no DOU, GERALDO PEREIRA JOTZ,
matrícula SIAPE n°2300881, do cargo de Pró-Reitor de Inovação e Relações Institucionais,
Código SRH 834, Código CD-2, UORG 2948, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul,
para o qual foi nomeado pela Portaria nº 4742/2020, de 21/09/2020, publicada no Diário
Oficial da União de 22/09/2020. Processo nº 23078.549423/2023-20.
N° 5.284 - Nomear o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, GERALDO PEREIRA JOTZ, matrícula SIAPE 3300881, para
exercer o cargo de Pró-Reitor de Inovação e Relações Institucionais, Código SRH 834,
Código CD-2, UORG 2948, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da
União, alterando-se o regime de trabalho para 40 (quarenta) horas semanais, enquanto
perdurar a ocupação do cargo de direção. Processo nº 23078.549423/2023-20.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.477, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias resolve:
Autorizar o afastamento do país de NESTOR FABIAN AYALA, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento Interdisciplinar do Campus
Litoral Norte, com a finalidade de ministrar cursos junto à Embaixada da Republica
Dominicana, em Santo Domingo, República Dominicana, no período compreendido entre
29/08/2023 e 01/09/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 97330.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.479, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Titular, do Quadro de Pessoal desta Universidade, JERUSA FUMAGALLI DE SALLES, matrícula
SIAPE n° 1323247, lotada no Departamento de Psicologia do Desenvolvimento e da
Personalidade do Instituto de Psicologia, Serviço Social, Saúde e Comunicação Humana,
para exercer a função de Chefe do Depto de Psicologia do Desenvolvimento e da
Personalidade do Instituto de Psicologia, Código SRH 690, Código FG-1, UORG 1357, com
vigência a partir de 19/09/2023 até 18/09/2025. Processo nº 23078.554883/2023-70.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.506, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a CESAR
VALMOR MONTEIRO ALVES, matrícula SIAPE nº 0997573, no cargo de Vigilante, nível de
classificação D, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no
regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no Setor de Vigilância
Campus Centro, Saúde e Olímpico da Coordenadoria de Segurança da UFRGS, com
proventos integrais. Processo 23078.520062/2023-30.
CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES
PORTARIA N° 5.507, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a
GERALDO PEREIRA JOTZ, matrícula SIAPE nº 2300881, no cargo de Professor Titular da
Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta
horas semanais de trabalho, com exercício na Pró-Reitoria de Inovação e Relações
Institucionais, com proventos integrais. Processo 23078.527131/2023-36.
CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES
PORTARIAS DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias resolve:
N° 5.508 - Autorizar o afastamento do país de José Carlos Gomes dos Anjos, ocupante
do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado no Instituto de Filosofia e
Ciências Humanas (IFCH) e com exercício no Departamento de Sociologia, com a
finalidade de atuar como Professor Visitante junto à Universidade de Cabo Verde, em
Praia, Cabo Verde, no período compreendido entre 10/10/2023 a 16/07/2024, com
ônus limitado. Solicitação nº23078.540834/2023-50.
N° 5.509 - Autorizar o afastamento do país de NICOLAS BRUNO MAILLARD, Professor
do Magistério Superior, lotado no Departamento de Informática Aplicada do Instituto
de Informática e com exercício no Instituto Latino-Americano de Estudos Avançados,
com a finalidade de participar de reunião junto à Benemérita Universidad Autónoma
de Puebla, em Puebla, México, no período compreendido entre 04/09/2023 e
07/09/2023, incluído trânsito, com ônus Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES: passagens e diárias. Solicitação nº 97369.
N° 5.533 - Autorizar o afastamento do país de GERALDO PEREIRA JOTZ, Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Morfológicas do Instituto de
Ciências Básicas da Saúde e com exercício na Pró-Reitoria de Inovação e Relações
Institucionais, com a finalidade de participar de cursos junto à University of Zurich, em
Zurich, Suíça, no período compreendido entre 02/09/2023 a 09/09/2023, com ônus

                            

Fechar