DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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100
Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
POM DERM CT TB AL X 50 G
1.6198.0007.005-9 36 Meses
POM DERM CT TB AL X 25 G
1.6198.0007.006-7 36 Meses
POM DERM CT 12 ENV AL PLAS X 4 G
----------------------------
LEGRAND PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA 05044984000126
CO L EC A LC I F E R O L
MAISOL 25351.102850/2016-33 12/2028
10248 ESPECÍFICO - INCLUSÃO DE LOCAL DE FABRICAÇÃO DO MEDICAMENTO DE
LIBERAÇÃO CONVENCIONAL COM PRAZO DE ANÁLISE 4700597/22-1
1.6773.0610.003-9 24 Meses
50000 UI COM REV CT BL AL AL X 4
1.6773.0610.014-4 24 Meses
50000 UI COM REV CT BL AL AL X10
1.6773.0610.015-2 24 Meses
50000 UI COM REV CT BL AL AL X 30
1.6773.0610.016-0 24 Meses
50000 UI COM REV CT BL AL AL X 60
1.6773.0610.017-9 24 Meses
50000 UI COM REV CT BL AL AL X 100 (EMB FRAC)
1.6773.0610.018-7 24 Meses
50000 UI COM REV CT BL AL AL X 200
----------------------------
MULTILAB 
INDUSTRIA
E 
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS
FARMACEUTICOS 
LTDA
92265552000905
BISGLICINATO FERROSO
FERVITIN 25351.062909/2022-16 02/2028
10504 ESPECÍFICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0254729/23-5
1.1819.0374.001-8 24 Meses
150 MG COM REV CT FR PLAS PEAD OPC X 30
1.1819.0374.002-6 24 Meses
300 MG COM REV CT FR PLAS PEAD OPC X 30
1.1819.0374.006-9 24 Meses
150 MG COM REV CT FR PLAS PEAD OPC X 4
1.1819.0374.007-7 24 Meses
300 MG COM REV CT FR PLAS PEAD OPC X 4
CO L EC A LC I F E R O L
D.NOVA D3 25351.062923/2022-10 11/2029
10504 ESPECÍFICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 4765948/22-3
1.1819.0270.002-0 24 Meses
50000 UI COM REV CT BL AL AL X 4
1.1819.0270.008-1 24 Meses
50000 UI COM REV CT BL AL AL X10
1.1819.0270.009-8 24 Meses
50000 UI COM REV CT BL AL AL X 30
1.1819.0270.010-1 24 Meses
50000 UI COM REV CT BL AL AL X 60
1.1819.0270.011-1 24 Meses
50000 UI COM REV CT BL AL AL X 100 (EMB FRAC)
1.1819.0270.012-8 24 Meses
50000 UI COM REV CT BL AL AL X 200
----------------------------
ACCORD FARMACÊUTICA LTDA 64171697000146
enzalutamida 25351.433159/2021-91 08/2033
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 3875498/21-3
1.5537.0115.001-5 24 Meses
40 MG CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 40
1.5537.0115.002-3 24 Meses
40 MG CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 120
----------------------------
ASTELLAS FARMA BRASIL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA.
07768134000104
enzalutamida
XTANDI 25351.702103/2020-19 08/2033
1456 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE FORMA FARMACÊUTICA NOVA NO PAÍS
4513260/20-7
1.7717.0011.001-0 48 Meses
40 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 112
1.7717.0011.002-9 48 Meses
80 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 56
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.205, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O Gerente-Geral de Medicamentos, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução
de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos,
conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
NÉLIO CÉZAR DE AQUINO
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
-----------------------------
JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA 51780468000187
T O P I R A M AT O
TOPAMAX 25000.011071/95-30 03/2027
11092 RDC 73/2016 - NOVO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO 0803683/23-7
25 MG COM REV CT BL AL AL X 60
-----------------------------
HEEL DO BRASIL BIOMÉDICA LTDA 05994539000127
ZEEL-ARTRO COMPRIMIDOS 25351.234608/2022-09 08/2033
1619 DINAMIZADO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 1339195/22-0
D1 COM ORODISP CT FR PLAS OPC X 100
CARTILAGO SUIS + FUNICULUS UMBILICALIS SUIS + EMBRYO SUIS + PLACENTA SUIS +
DULCAMARA + SYMPHYTUM OFFICINALE + NADIDUM + COENZYME A + SANGUINARIA
CANADENSIS + DIETILOXALACETATO DE SÓDIO + ACIDUM ALPHA-LIPOICUM + RHUS
TOXICODENDRON + arnica montana + SULPHUR + acidum silicium d6 dil.
D1 COM ORODISP CT FR PLAS OPC X 50
CARTILAGO SUIS + FUNICULUS UMBILICALIS SUIS + EMBRYO SUIS + PLACENTA SUIS +
DULCAMARA + SYMPHYTUM OFFICINALE + NADIDUM + COENZYME A + SANGUINARIA
CANADENSIS + DIETILOXALACETATO DE SÓDIO + ACIDUM ALPHA-LIPOICUM + RHUS
TOXICODENDRON + arnica montana + SULPHUR + SILICEA
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.206, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O Gerente-Geral de Medicamentos, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos ou de apresentações,
conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor 90 (noventa) dias a partir da data de sua
publicação.
NÉLIO CÉZAR DE AQUINO
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
----------------------------
THEODORO F SOBRAL & CIA LTDA 06597801000162
CLORIDRATO DE NAFAZOLINA 25351.267386/2011-19 04/2028
1429 GENERICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA
DE TITULARIDADE 0557400/23-6
1.0963.0065.001-9 24 Meses
0,5 MG/ML SOL NAS CT FR PLAS TRANS GOT X 30 ML
1.0963.0065.002-7 24 Meses
0,5 MG/ML SOL NAS CX 12 FR PLAS TRANS GOT X 30 ML
1.0963.0065.003-5 24 Meses
0,5 MG/ML SOL NAS CX 48 FR PLAS TRANS GOT X 30 ML
1.0963.0065.004-3 24 Meses
0,5 MG/ML SOL NAS CX 200 FR PLAS TRANS GOT X 30 ML
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.207, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O Gerente-Geral de Medicamentos, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos,
conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor 90 (noventa) dias a partir da data de sua
publicação.
NÉLIO CÉZAR DE AQUINO
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
----------------------------
BELFAR LTDA 18324343000177
CLORIDRATO DE NAFAZOLINA 25351.353689/2023-18 04/2028
11198 GENÉRICO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO
(OPERAÇÃO COMERCIAL) 0571097/23-5
1.0571.0169.001-1 24 Meses
0,5 MG/ML SOL NAS CT FR PLAS TRANS GOT X 30 ML
1.0571.0169.002-8 24 Meses
0,5 MG/ML SOL NAS CX 12 FR PLAS TRANS GOT X 30 ML
1.0571.0169.003-6 24 Meses
0,5 MG/ML SOL NAS CX 48 FR PLAS TRANS GOT X 30 ML
1.0571.0169.004-4 24 Meses
0,5 MG/ML SOL NAS CX 200 FR PLAS TRANS GOT X 30 ML
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.208, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O Gerente-Geral de Medicamentos, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos e insumos farmacêuticos,
ou de apresentações, conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.
NÉLIO CÉZAR DE AQUINO
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
----------------------------
ASPEN PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA 02433631000120
SUCCINATO SÓDICO DE CLORANFENICOL
CLORAX 25351.024308/00-92 02/2011
10087 SIMILARES - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO - ANVISA
0870345/23-1
1.3764.0019.001-4 36 Meses
1000 MG PO INJ CX FA VD INC + AMP DIL X 5 ML
1.3764.0019.002-2 36 Meses
1000 MG PO INJ CX 50 FA VD INC + AMP DIL X 5 ML
1.3764.0019.003-0 36 Meses
1000 MG PO INJ CX 100 FA VD INC + AMP DIL X 5 ML
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LABORATÓRIO INDUSTRIAL E FARMACÊUTICO BUCAR LTDA 02195505000184
ACETATO DE DEXAMETASONA
DEXAMETADRON 25351.182157/2002-65 01/2008
10087 SIMILARES - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO - ANVISA
0869004/23-9
1.4695.0022.001-6 24 Meses
1 MG/G CREM DERM CT BG AL X 10 G
1.4695.0022.002-4 24 Meses
1 MG/G CREM DERM CX 432 BG AL X 10 G (EMB HOSP)
----------------------------
MULTILAB 
INDUSTRIA
E 
COMERCIO
DE 
PRODUTOS
FARMACEUTICOS 
LTDA
92265552000905
DICLOFENACO SÓDICO
DICLOSÓDICO 25000.002446/99-11 08/2009