DOE 28/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Fortaleza, 28 de agosto de 2023 | SÉRIE 3 | ANO XV Nº162 | Caderno 1/2 | Preço: R$ 21,97
PODER EXECUTIVO
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA
QUINTINO DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, matrícula nº 30000749, a viajar à cidade de Brasília – DF,
no período de 18 a 20 de julho do ano em curso, com vistas a acompanhar o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, em reunião de interesse
do Governo do Estado, concedendo-lhe 1 e 1/2 (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos),
acrescidos de 60% (sessenta por cento), mais uma de ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), perfazendo
o valor de R$ 1.191,63 (um mil, cento e noventa e um reais e sessenta e três centavos), mais passagem aérea no valor de R$ 2.332,83 (dois mil, trezentos e
trinta e dois reais e oitenta e três centavos), mais hospedagem no valor de R$ 1.151,60 (um mil, cento e cinquenta e um reais e sessenta centavos), totalizando
o valor total de R$ 4.676,06 (quatro mil, seiscentos e setenta e seis reais e seis centavos) de acordo com o artigo 3º; alíneas “b e c”, § 1º do art. 4º; art. 5º e
seu § 1º; art.10, classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa
Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 18 de julho de 2023.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
GOVERNADORIA
CASA CIVIL
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto Nº32.969, DOE de 15/02/2019 e suas
alterações, RESOLVE AUTORIZAR MOISÉS BRAZ RICARDO, Secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, Matricula 3000044-7, a
viajar a Cidade de Brasília/DF, no dia 16/08/2023, a fim de participar da Marcha das Margaridas 2023, concedendo-lhe 0,5(meia) diária, no valor unitário
de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 60%(sessenta por cento), no valor total de R$ 280,38 (Duzentos e oitenta
reais e trinta e oito centavos),mais 01(uma) ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), e passagem aérea,
para o trecho Fortaleza/Brasília-DF/Fortaleza, no valor de R$ 4.537,19 (quatro mil, quinhentos e trinta e sete reais e dezenove centavos), perfazendo um
total de R$ 5.168,05 (cinco mil, cento e sessenta e oito reais e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea a , § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts.
6º, 8º e 10; classe I, do anexo I do Decreto Nº30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto Nº32.969, DOE de 15/02/2019, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária do Custeio da Secretaria dp Desenvolvimento Agrário/SDA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de agosto de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto Nº32.969, DOE de 15/02/2019 e suas
alterações, RESOLVE AUTORIZAR PEDRO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO, Secretário Executivo de Fomento Produtivo e Agroecologia - 300007-
9-X, a viajar a Cidade de Boa Viagem/CE, no dia 14/08/2023, a fim de visitar o Instituto Federal do Ceará -IFCE, Campus Boa Viagem, conhecendo as ações
do Instituto, principalmente no desenvolvimento de tecnologias para os Agricultores(as) Familiares, concedendo-lhe 0,5(meia) diária , no valor unitário de
R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), no valor total de R$ 43,81 (quarenta e três reais e oitenta e um centavos), de acordo com o artigo
1º; alínea a, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe II do anexo I do Decreto Nº30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto Nº32.969, DOE
de 15/02/2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário/SDA . PALÁCIO DA
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de agosto de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto Nº32.969, DOE de 15/02/2019 e suas
alterações, RESOLVE AUTORIZAR PEDRO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO, Secretário Executivo de Fomento Produtivo e Agroecologia - 300007-
9-X, a viajar a Cidade de Ocara/CE, no dia 17/08/2023, a fim de visitar o Assentamento Antônio Conselheiro, discussão sobre o Processo de Massificação
da Agroecologia na Região de Ocara. Encontro dos Assentamentos, concedendo-lhe 0,5(meia) diária , no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e
sessenta e dois centavos), no valor total de R$ 43,81 (quarenta e três reais e oitenta e um centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea a, § 1º do art. 4º; art. 5º
e seu § 1º; art. 10; classe II do anexo I do Decreto Nº30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto Nº32.969, DOE de 15/02/2019, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário/SDA . PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de agosto de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto Nº32.969, DOE de 15/02/2019 e suas
alterações, RESOLVE AUTORIZAR MOISÉS BRAZ RICARDO, Secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, Matricula 3000044-7, a
viajar as Cidades de Icó, Barro e Mauriti/CE, no período de 18 e 19/08/2023, a fim participar de Reunião para tratar sobre o Projeto de Abastecimento de
Água, em Icó/Barro e da 2ª Feira da Agricultura Familiar, em Mauriti/CE, concedendo-lhe 1,5(uma) diária e meia , no valor unitário de R$ 157,72 (cento
e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), no valor total de R$ 236,58 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e oito centavos), de acordo com o
artigo 1º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe I do anexo I do Decreto Nº30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto Nº32.969,
DOE de 15/02/2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário/SDA . PALÁCIO DA
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de agosto de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO, ocupante do cargo de Superintendente da Superintendência de Obras Públicas – SOP, matrícula Nº30000560, desta autarquia, a viajar à
cidade de BRASÍLIA nos dias 14 a 17/08/2023, o Superintendente participará de Reuniões na Secretaria Nacional de Segurança Pública, na INFRAERO e
no Ministério da Educação, concedendo-lhe 3,5 diárias no valor unitário de R$ 236,56(Duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) adicional de
60%,totalizando R$ 1.561,30(Um mil quinhentos e sessenta e um reais e trinta centavos),mais uma ajuda de custo no valor de R$ 236,56(Duzentos e trinta e
seis Reais e cinquenta e seis Centavos),com passagem aérea para os trechos(Fortaleza/Brasília/Fortaleza), no valor de R$ 4.661,85 (Quatro mil, seiscentos e
sessenta e um reais e sessenta e nove centavos), perfazendo o valor total de R$ 6.223,15(Seis mil, duzentos e vinte e três reais e quinze centavos) de acordo
com o artigo 3º; § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe II do anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária da SOP. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de agosto de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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