DOE 28/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº162  | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2023
reais e vinte e cinco centavos), totalizando R$ 851,63 (oitocentos e cinquenta e um reais e sessenta e três centavos), e passagem aérea, no valor de R$ 1.504,80 
(um mil e quinhentos e quatro reais e oitenta centavos), perfazendo um total de R$ 2.356,43 (dois mil e trezentos e cinquenta e seis reais e quarenta e três 
centavos), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da FUNECE. Fonte 70. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 17 de agosto de 2023.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1487/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições 
estatutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta do processo Nº31032.001779/2023-31, RESOLVE com fundamento nos artigos 110, inciso I alínea 
“f” e 113 da Lei Nº9.826 de 14/05/1974, AUTORIZAR a servidora ANTONIA SOLANGE PINHEIRO XEREZ , mat. Nº0068551-8 , Professor Adjunto, 
lotada no Centro de Educação - CED, a AFASTAR-SE de suas atividades profissionais para participar de missão acadêmica na Universidad Nacional Autô-
noma de México e para participar do X Congresso Iberoamericano de Pedagogia, no período de 15/08/2023 a 26/08/2023, na Cidade do México - México, 
sem acréscimo de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 07 de agosto de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1545/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições esta-
tutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta do processo Nº31032.000873/2023-73, RESOLVE com fundamento nos artigos 110, inciso I alínea “f” 
e 113 da Lei Nº9.826 de 14/05/1974, AUTORIZAR a servidora CECILIA ROSA LACERDA, mat. Nº0069981-0, Professor Adjunto, lotada na Faculdade 
de Educação Ciências e Letras do Sertão Central - FECLESC, a AFASTAR-SE de suas atividades profissionais para apresentar pesquisa no VII Congresso 
Internacional Virtual de Educação em Leitura (Cível), no período de 25/10/2023 a 27/10/2023, em Cádiz - Espanha, sem acréscimo de ônus para o erário 
estadual FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 07 de agosto de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1601/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 31032.002455/2023-11/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO JOSE MELO DE QUEIROZ, 
ocupante do cargo Professor Assistente, E, matrícula Nº300774.9-0, desta Fundação, a viajar no trecho Quixadá / Fortaleza / Quixadá, no período de 
22/09/2023 a 22/09/2023, que participará de reunião do CONSU, concedendo-lhe 0.5 diárias, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta 
e três centavos), no valor total de R$ 32,42 (trinta e dois reais e quarenta e dois centavos) e passagem terrestre, no valor de R$ 95,00 (noventa e cinco reais), 
perfazendo um total de R$ 127,42 (cento e vinte e sete reais e quarenta e dois centavos), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe IV do anexo I do 
Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 17 de agosto de 2023.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1614/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista os processos; 31032.002573/2023-29;31032.002579/2023-04;31032.002574/2023-73 e 31032.002575/2023-18-NUP, RESOLVE AUTORIZAR 
os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir veículo com servidores da 
CEV/UECE, que irao realizar aplicação de prova de Certificação da SEDUC , concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I 
do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 23 de agosto de 2023.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1614/2023, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT
TOTAL
RAIMUNDO AECIO 
MOURA QUEIROZ
MOTORISTA, 21
005320.1-0
08/09/2023 a 10/09/2023
FORTALEZA/ RUSSAS-JAGUARIBE-ICO-
IGUATU-CRATEUS/ FORTALEZA
02 e ½
159,46
VALDIMIR LEMOS DA SILVA
MOTORISTA, 21
005944.1-5
08/09/2023 a 10/09/2023
FORTALEZA/ QUIXADA-CANINDE-
SENADOR POMPEU/ FORTALEZA
02 e ½
168,66
ANTONIO CASTRO 
DOS SANTOS
AUX. DE SERV 
GERAIS, 12
007462.1-5
08/09/2023 a 10/09/2023
FORTALEZA/ JUAZEIRO DO NORTE-
CRATO-BREJO SANTO/ FORTALEZA
02 e ½
184,00
FRANCISCO CLAUDIO 
RODRIGUES DE LIMA
OFICIAL DE 
MANUTENÇÃO, 21
007472.1-1
08/09/2023 a 10/09/2023
FORTALEZA/ ACARAU-
CAMOCIM/ FORTALEZA
02 e ½
153,33
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PORTARIA Nº1619/2023 - 31032.002542/2023-78 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.002542/2023-78/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora DJANE VENTURA 
DE AZEVEDO ocupante do cargo Professor Adjunto, I, matrícula Nº006808.1-8, desta Fundação, a viajar no trecho Taua / Joao Pessoa / Taua, no período 
de 11/10/2023 a 14/10/2023, a fim de Participar de um congresso na área de educação com o objetivo de aprofundamento das questões relativas e relevantes 
ao exercício da sala de aula, concedendo-lhe 3.5 diárias, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), no valor 
total de R$ 582,72 (quinhentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos) de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe IV do anexo I do Decreto 
30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
- FUNECE, em Fortaleza-CE, 18 de agosto de 2023.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1632/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista os processos; 31032.002610/2023-07 e 31032.002504/2023-15-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de conduzirem veículos com professores/alunos e servidores que realizarão atividades 
diversas de interesse da FUNECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 
19 de agosto de 2023.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1632/2023, DE 19 DE AGOSTO DE 2023
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT
TOTAL
MARCOS ANTONIO 
DA SILVA PINTO
AUX. TEC 
MANUTENÇÃO, 28
010617.1-2
28/08/2023 a 30/08/2023
FORTALEZA/ LIMOEIRO DO NORTE/ FORTALEZA
02 e ½
153,33
ANTONIO INACIO RODRIGUES
MOTORISTA, 21
007464.1-X
28/08/2023 a 30/08/2023
FORTALEZA/ PACOTI/ FORTALEZA
02 e ½
153,33
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 41/2023
PARTÍCIPES: FUNECE e HOSPITAL VETERINÁRIO CASA. OBJETO: ESTABELECER, POR VIA DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO, A COOPE-
RAÇÃO MÚTUA ENTRE A FUNECE E A CONCEDENTE, NO SENTIDO DE PROPICIAREM AO ALUNO ESTAGIÁRIO OPORTUNIDADES DE 
APROFUNDAR CONHECIMENTOS E DESENVOLVER HABILIDADES SIGNIFICATIVAS PARA A FORMAÇÃO PROFISSIONAL FUNDAMEN-