DOE 28/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº162  | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2023
PEDROSA LIMA, matrícula 16918512, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE MESTRADO, de 32,79% (trinta e dois e setenta e nove por cento) para 
37,82% (trinta e sete e oitenta e dois por cento), sobre o vencimento base, com vigência a partir de 23 de Junho de 2023. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de agosto de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0905/2023 – GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o 
que consta do NUP 22001.011490/2023-05, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO dos SERVIDORES, constantes da relação anexa com funda-
mento no artigo 64, inciso II, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4° do Decreto n° 20.768, de junho de 1990. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de agosto de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0905/2023 – GAB, DATADA EM 21 DE AGOSTO DE 2023
N° DO 
PROCESSO
NOME
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
DATA DE 
ÓBITO
CARTÓRIO
DATA 
CARTÓRIO
22001.011490/2023-05
RAIMUNDA VITORIANO DE 
OLIVEIRA HENRIQUE
Auxiliar de 
Serviços Gerais
22000108809518
11/08/2023
PARIZ
12/08/2023
22001.008148/2023-10
GLAUCIA MONTEIRO MOTA
Professor Especializado
22000104324218
03/07/2023
CARTORIO NORÕES 
MILFONT
04/07/2023
22001.012030/2023-96
MARIA DO SOCORRO DIAS MONTEIRO JOSINO
Professor Especializado
22000100317810
03/08/2023
V MORAES
04/08/2023
22001.009066/2023-92
MARIA JURACY GONCALVES MENDES
Auxiliar de 
Serviços Gerais
2200010585511X
04/07/2023
CARTORIO NORÕES 
MILFONT
04/07/2023
22001.009649/2023-13
ANTONIA SALATIEL LEITE
Auxiliar de 
Serviços Gerais
22000100346217
05/07/2023
DO 1º OFÍCIO DO REGISTRO 
CIVIL DE ARARIPE
06/07/2023
22001.011314/2023-65
CICERO CANDIDO DA SILVA
Auxiliar de 
Serviços Gerais
22000103579212
05/08/2023
SÃO FRANCISCO - 1º OFÍCIO 
DO REGISTRO CIVIL
11/08/2023
22001.012396/2023-65
ALMERINDA GOMES PEREIRA
Professor Pleno I
22000104461517
11/08/2023
JAIME ARARIPE 
SERVIÇO REGISTRAL
16/08/2023
22001.012396/2023-65
ALMERINDA GOMES PEREIRA
Professor Pleno I
22000106810616
11/08/2023
JAIME ARARIPE 
SERVIÇO REGISTRAL
16/08/2023
22001.012503/2023-55
HENRIQUE JORGE SOBREIRA DANTAS
Auxiliar de 
Administração
22000109723714
30/07/2023
DO 1º OFÍCIO DO REGISTRO 
CIVIL DE MILAGRES
01/08/2023
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PORTARIA Nº0907/2023-GAB A SECRETÁRIA DA EDUÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais de acordo com o Art. 91 
da Constituição do Estado do Ceará, e em conformidade com a Lei Estadual Nº 16.419, de 23 de novembro de 2017, RESOLVE:  1º - Incluir na Portaria 
nº 0221/2017 - GAB, publicada no DOE de 20/03/2017, o servidor PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ, matrícula nº 48073115, para exercer a 
função de Coordenador Pedagógico, partir de 02/05/2023 e a servidora IRENE DULCINÉIA DOS REIS, matrícula nº 15878916, para exercer a função 
de Coordenador Regional, a partir de 24/05/2023. 2º – Excluir da Portaria nº0221/2017 - GAB, publicada no DOE de 20/03/2017, os SERVIDORES na 
forma constantes no anexo I, das ações vinculadas à Bolsa Formação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec. 3º - Esta 
Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial do Estado.
ANEXO I
UNIDADE REGIONAL
NOME DO SERVIDOR
MATRÍCULA
FUNÇÃO
RETROATIVO A
Crede 04
Jordana Maria Santos de Sousa
301501-1-2
Coordenador Regional
19/05/2023
Crede 05
Claudiane Eleutério Freitas de Sales
160683-1-4
Coordenador Regional
04/05/2023
Crede 11
Francisca Lucélia Saldanha de Sá Pereira
158793.1.9
COORDENADOR REGIONAL
23/05/2023
Crede 18
Cícero Félix Martins
304326-1-4
Coordenador Regional
12/04/2023
Crede 19
Maria Aparecida Esmeraldo Martins Mourão
137811.1.7
Coordenador Regional
14/04/2023
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 22 de agosto de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0915/2023 – GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO O ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que 
consta do NUP 22001.010215/2023-66, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO TRABALHO, por 02 (duas) horas diárias à servidora ROSSANA 
SILVA DA COSTA VIEIRA, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível M, matrícula(s) nº 30218612, lotado(a) 
no(a) EEEP PAULO PETROLA, no município de FORTALEZA/CE, MÃE DE EXCEPCIONAL, com fundamento no artigo 1º da Lei nº 11.160, de 20 
de dezembro de 1985, D.O. de 24 dezembro de 1985, combinado com o artigo 111 e seu parágrafo único, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, podendo 
afastar-se por prorrogação do início ou antecipação do término do expediente diário, a partir da publicação desta Portaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de agosto de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0916/2023 – GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que 
consta do processo nº 22001.012510/2023-57 – NUP, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito a mudança de nome dos SERVIDORES constantes 
da relação anexa, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, aos 22 de agosto de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0916/2023 – GAB, DATADA EM 22 DE AGOSTO DE 2023
N° DO 
PROCESSO
NOME 
ANTERIOR
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
DOCUMENTO
CARTÓRIO
DATA 
CARTÓRIO
NOME ALTERADO
22001.012510/2023-57 ESPEDITA SOARES 
PARENTE
Professor
12229518
Certidão de averbação 
de divórcio
PARIZ
12/02/2018
ESPEDITA SOARES 
DA SILVA
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PORTARIA CC 2428/2023-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)MARDNEY 
FERREIRA DE CASTRO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Itaitinga - 
EEMTI Antonio Geraldo de Lima (Nível A) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
Fortaleza, 24 de agosto de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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