DOE 28/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº162 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2023
tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMAA DA COBERTA, SALAS DE AULA, AUDITÓRIO, REFEITÓRIO E RECUPERAÇÃO
ESTRUTURAL, da Escola Estadual de Educação Profissional Venceslau Vieira Batista, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 25/09/2023 até 24/10/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 09/05/2023
até 07/07/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de agosto de 2023; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Ivanildo Alves de Oliveira - CONTRATANTE, José Leonardo de Freitas Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - .Marcio Louhanny
Uchoa Marinho Mendes, 02 - Beatriz Bastos de Oliveira Lessa. Fortaleza, 23 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05966568/2023
I - ESPÉCIE: ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 04/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DOESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, CREDE 12 - Madalena/CE, inscrita no
CNPJ07.954.514/0324-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Coordenadora Pedagógica, Srª Antonia
Marcia Medeiros Pinho; III - ENDEREÇO: MADALENA/CE; IV - CONTRATADA: JBRN LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ
sobn°44.370.075/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Manoel Rodrigues de Sousa Neto; V - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente TermoAditivo ao Contrato nº 04/2023, oriundo do Convite nº 02/2023,
publicado no DOEde 16/05/2023, de acordo com o processo nº 05966568/2023, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações; VII- FORO: MADALENA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao Contrato nº04/2023, que
tem por objetivo a execução de REFORMA DA COBERTA, CIRCULAÇÕES EBANHEIROS na ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO DOS SANTOS
DEOLIVEIRA, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais
de itens; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido o valor de R$ 79.796,97 (Setenta e nove
mil, setecentos e noventa e seis reais e noventa e sete centavos, que representa 48,26% (Quarenta e oito inteiros e vinte e seiscentésimos por cento), e será pago
conforme o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 15 de Agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Antonia Marcia Medeiros Pinho - CONTRATANTE, Manoel Rodrigues de Sousa
Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - AURENICE XAVIER BARROSO, 02 - MARÍLIA CIRINO SEVERO. Fortaleza, 24 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°06630130/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 005/2023; II - CONTRA-
TANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL VEREADORA EDIMAR
MARTINS DA CUNHA, Crede 8 Itapiúna/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0733-51, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE,
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) SIDCLEI GONDIM DOS SANTOS; III - ENDEREÇO: ITAPIÚNA/CE; IV - CONTRATADA:
FWC CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.339.397/0001-15, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Ana Cláudia Pinheiro Costa; V - ENDE-
REÇO: Jaguaretama - Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 005/2023
publicado no DOE de 01/06/2023 e de acordo com o processo nº 06630130/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso I, em c/c com o artigo 65, inciso
I, B, § 1 o da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ITAPIÚNA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar
o prazo de execução, acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADAPTAÇÃO DAS SALAS DE AULA
PARA CLIMATIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO EXTERNA E ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA, da Escola DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL VEREADORA EDIMAR MARTINS DA CUNHA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 76.940,03 (setenta e seis mil
e novecentos e quarenta reais e três centavos), que representa 46,31% (quarenta e seis e trinta e um por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial;
X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 30 (trinta) dias, a partir de 11 de setembro de 2023 até 10 de outubro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: SIDCLEI GONDIM DOS SANTOS - CONTRATANTE, Ana Cláudia
Pinheiro Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTÔNIO EUGÊNIO FREITAS DE ARAÚJO , 02 - FRANCISCO EUDÁZIO DA SILVA
FERREIRA. Fortaleza, 24 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°06088068/2023
I - ESPÉCIE: 03° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDÍGENA TAPEBA CAPOEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0146-90, CREDE 1 CAUCAIA/CE, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) KATIANE FERREIRA DA SILVA; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE;
IV - CONTRATADA: ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO SILVA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 12.380.538/0001- 58, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO SILVA; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite N° 05/2021 publicado no DOE de 20/04/2022 e de acordo
com o processo nº 06088068/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e vigência do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO
DE 03 SALAS DE AULA, da Escola INDÍGENA TAPEBA CAPOEIRA , conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA) dias, a partir de 13/08/2023 até 10/11/2023PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA) dias, a partir de 17/02/2023 até
17/05/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS:
KATIANE FERREIRA DA SILVA - CONTRATANTE, ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
JOSIANE DA SILVA MORAIS, 02 - CLAUDÊNIA DE MATOS CARDOSO. Fortaleza, 24 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01879199/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS
(CCI) – UNIDADE PAPICU, inscrita no CNPJ nº 07954514/0802-18, situada na RUA DESEMBARGADOR LAURO NOGUEIRA, 1.500, PISO E2, SALA
201 E 202 – SHOPPING RIOMAR FORTALEZA – PAPICU – FORTALEZA/ CE, Telefone (85) 3265-1864, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor, Sr. DANIEL VASCONCELOS ROCHA, CONTRATADA: GESSICA OLIVEIRA NUNES
PAIVA ME, inscrita no CNPJ sob nº 42.221.638/0001-00, com sede à Rua (Av.) Doutor Francisco de Assis Brasileiro, n° 222, Bairro Herval, Município de
Quixadá/CE, representado neste ato pelo(a) Sr(a). GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo: ENTREGA
ESCALONADA SEMANAL DE GARRAFÕES DE ÁGUA MINERAL, PARA ATENDER DURANTE A VIGÊNCIA DESSE CONTRATO ÀS
NECESSIDADES DO C.C.I PAPICU, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento terá
vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a assinatura do contrato.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução do presente Contrato
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a assinatura do contrato. E os garrafões de água mineral serão solicitados de acordo com a necessidade
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