DOE 28/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº162 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001012214/202356
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 09/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CEJA PADRE LUIZ GONZAGA XAVIER DE LIMA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0039-06,
CREDE 2- Itapipoca/CE,, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. AURINETE DA SILVA BARROSO; III
- ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; IV - CONTRATADA: P&J CONSTRUTORA LTDA EPP , inscrita no CNPJ sob o Nº 22.743.719/0001-55, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Sr.(a) Francisco Jardenilson O. dos Santos; V - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20220004 publicado no DOE de 29/09/2022
e de acordo com o processo nº 101221420/2356 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II, V da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
ITAPIPOCA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO, BANHEIROS E ESTACIONAMENTO EM FAVOR DA COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 02, da Escola CEJA PADRE LUIZ GONZAGA XAVIER DE LIMA, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA , que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir
de 29/09/2023 até 27/11/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 14/08/2023 até 12/10/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 11 de Agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: AURINETE DA SILVA BARROSO - CONTRATANTE, Jardenilson O. dos Santos
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - CLAUDIANA CORDEIRO FREITAS, 02 - ANA VANDA PIRES BRUNO. Fortaleza, 24 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°22001.012237/202361
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 017/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0663-04 , Crede 14 Deputado Irapuan Pinheiro /CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCO CLIUDEILSON PINHEIRO;
III - ENDEREÇO: Deputado Irapuan Pinheiro /CE; IV - CONTRATADA: FWC CONSTRUÇÕES EIRELI inscrita no CNPJ sob nº09.339.397/0001-15,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ANA CLAUDIA PINHEIRO COSTA; V - ENDEREÇO: Deputado Irapuan
Pinheiro /CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente O Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 05/2023
publicado no DOE de 23 de Julho de 2023 Pág 48 e de acordo com o NUP nº22001.012237//2023-61 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Deputado Irapuan Pinheiro /CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar
o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo Adequação da Escola para Climatização, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA 5.2, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (TRINTA) dias, a partir 25 de agosto de 2023 até
23 de setembro 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de Agosto de 2023; XIII
- SIGNATÁRIOS: FRANCISCO CLIUDEILSON PINHEIRO - CONTRATANTE, ANA CLAUDIA PINHEIRO COSTA - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - MARIA DANIELA CUNHA VIERA, 02 - MAGGNEIVA SOUZA DE CARVALHO. Fortaleza, 24 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°22001010555/202397
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2023,; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/EEMTI ANA COSTA TEIXEIRA, Itapipoca- CE, inscrita no CNPJ 07.954/0772-68, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jhonata Paixão Tabosa; III - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; IV - CONTRATADA:
P&J CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 22.743.719/0001-55, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a)
FRANCISCO JARDENISON OLIVEIRA DOS SANTOS; V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 10/2023 publicado no DOE de 03/03/2023 e de acordo com o processo nº 22001.010555/2023-97
e regulamentado nos art. 57, §1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: ITAPIPOCA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade de prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo da CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA, da EEMTI
ANA COSTA TEIXEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMA-
NECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 20/08/2023 até 18/10/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 10 de agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Jhonata Paixão Tabosa - CONTRATANTE, FRANCISCO JARDE-
NISON OLIVEIRA DOS SANTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FABRICIO ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO, 02- MAYARA DE
SOUSA ALVES DOS SANTOS. Fortaleza, 24 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07315980/2023
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOÃO PAULO II, Fortaleza/Ce,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0468-93, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. MARIA DO
SOCORRO TAVARES DE SOUSA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: MOTA JR. CONSTRUÇÕES EIRELI, escrita no Cnpj.:
09.640.652/0001-65, neste ato representado pelo Sr. LUIS MOTA DA SILVA JUNIOR; V - ENDEREÇO: PENTECOSTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: , resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2023 publicado no DOE de 04/05/2023 e de acordo com o
processo nº 07315980/2023 e regulamentado no art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA EEFM JOÃO PAULO II, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, inde-
pendente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, do contrato nº01/2023, que trata do valor, será acrescido no
valor de R$ 8.904,45 (Oito mil, novecentos e quatro reais e quarenta e cinco centavos), que representa 16,27% (dezesseis inteiros e vinte e sete centésimos
por cento), de acordo com o cronograma de fornecimento e será pago conforme contrato original; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI -
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 18 de Agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA DO
SOCORRO TAVARES DE SOUSA - CONTRATANTE, LUIS MOTA DA SILVA JUNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Ronaldo Batista
de Albuquerque, 02 - Francisco Rafael Pereira Oliveira. Fortaleza, 23 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04805188/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL VENCESLAU VIEIRA BATISTA inscrita no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0322-48, CREDE 12 - Boa Viagem/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Ivanildo
Alves de Oliveira; III - ENDEREÇO: BOA VIAGEM/CE; IV - CONTRATADA: JL DE FREITAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.650.900/0001-85,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) José Leonardo de Freitas Sousa; V - ENDEREÇO: BOA VIAGEM/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 05/2022 publicado no DOE de 09 de
março de 2023 e de acordo com o processo nº 04805188/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso 1 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: BOA VIAGEM/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que
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