DOE 28/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº162  | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2023
COD. 
PROCEDIMENTO
NOME DO PROCEDIMENTO
QUANTIDADE DE 
PROCEDIMENTO
VALOR SIGTAP
VALOR TOTAL
04.12.04.016-6
TORACOSTOMIA COM DRENAGEM PLEURAL FECHADA
200
R$ 1.029,44
R$ 205.888,00
SUB TOTAL
200
R$ 205.888,00
TOTAL
2.000
R$ 1.127.733,00
Procedimentos Cirúrgicos - Alta Complexidade
COD. 
PROCEDIMENTO
NOME DO PROCEDIMENTO
QUANTIDADE DE 
PROCEDIMENTO
VALOR SIGTAP
VALOR TOTAL
04.12.04.017-4
TORACOTOMIA EXPLORADORA
86
R$ 989,08
R$ 85.060,88
SUB TOTAL
 86
R$ 85.060,88
04.16.01.012-1
PROSTATECTOMIA EM ONCOLOGIA
200
R$ 3.983,29
R$ 796.658,00
04.16.01.013-0
PROSTATOVESICULECTOMIA RADICAL EM ONCOLOGIA
200
R$ 4.416,26
R$ 883.252,00
SUB TOTAL
 400
R$ 1.679.910,00
04.16.02.024-0
LINFADENECTO- MIA SELETIVA GUIADA (LINFONODO 
SENTINELA) EM ONCOLOGIA
36
R$ 727,87
R$ 26.203,32
SUB TOTAL
 36
R$ 26.203,32
04.16.04.026-8
RESSECÇÃO ALARGADA DE TUMOR DE PARTES MOLES 
DE PAREDE ABDOMINAL EM ONCOLOGIA
200
R$ 6.569,67
R$ 1.313.934,00
SUB TOTAL
 200
R$ 1.313.934,00
04.16.06.005-6
HISTERECTOMIA COM RESSECÇÃO DE ÓRGÃOS CONTÍGUOS EM ONCOLOGIA
150
R$ 5.265,02
R$ 789.753,00
04.16.06.006-4
HISTERECTOMIA TOTAL AMPLIADA EM ONCOLOGIA
200
R$ 5.403,43
R$ 1.080.686,00
04.16.06.011-0
HISTERECTOMIA COM OU SEM ANEXECTOMIA 
(UNI / BILATERAL) EM ONCOLOGIA
100
R$ 2.279,24
R$ 227.924,00
SUB TOTAL
 450
R$ 2.098.363,00
04.16.08.012-0
EXTIRPAÇÃO MÚLTIPLA DE LESÃO DA PELE OU TECIDO 
CELULAR SUBCUTÂNEO EM ONCOLOGIA
200
R$ 565,86
R$ 113.172,00
SUB TOTAL
 200
R$ 113.172,00
04.16.11.001-0
LOBECTOMIA PULMONAR EM ONCOLOGIA
100
R$ 3.282,83
R$ 328.283,00
04.16.11.006-1
SEGMENTECTOMIA PULMONAR EM ONCOLOGIA
100
R$ 2.954,54
R$ 295.454,00
SUB TOTAL
 200
R$ 623.737,00
04.16.12.002-4
MASTECTOMIA RADICAL COM LINFADENECTOMIA AXILAR EM ONCOLOGIA
100
R$ 2.462,85
R$ 246.285,00
04.16.12.003-2
MASTECTOMIA SIMPLES EM ONCOLOGIA
100
R$ 2.045,07
R$ 204.507,00
04.16.12.004-0
RESSECÇÃO DE LESÃO NÃO PALPÁVEL DE MAMA COM 
MARCAÇÃO EM ONCOLOGIA (POR MAMA)
100
R$ 1.498,64
R$ 149.864,00
04.16.12.005-9
SEGMENTECTO- MIA/QUADRANTECTOMIA/ 
SETORECTOMIA DE MAMA EM ONCOLOGIA
99
R$ 1.913,83
R$ 189.469,17
SUB TOTAL
 399
R$ 790.125,17
TOTAL
1.971
R$ 6.730.505,37
TOTAL GERAL
6.306
R$ 11.999.999,92
ANEXO III- MODELO DE REQUERIMENTO PARA CREDENCIAMENTO – PESSOA JURÍDICA
AO: ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA SAÚDE
O interessado abaixo qualificado requer sua inscrição no CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA divulgado pelo Estado do Ceará/Secretaria da Saúde, 
objetivando a prestação de serviços nos termos do Chamamento Público Nº 04/2023 (NUP 24001.022637/2023-18) e quantitativos especificados abaixo:
Nome : __________________________________________________________
Endereço________________________________________________________ Comercial:_______________________________________________________
CEP:___________________________ Cidade: ______________ Estado_____
CNPJ:___________________________
ANEXO IV – MODELO DE DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE
À Comissão de Credenciamento – Estado do Ceará/Secretaria da Saúde
Ref. EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 004/2023
Processo NUP 24001.022637/2023-18 .
Prezados Senhores,
Declaramos para os fins de direito, na qualidade solicitante de cadastramento na área da saúde, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar 
com o Poder Público, em qualquer de suas esferas.
Por ser expressão da verdade, firmamos o presente.
Local, _____ de _______________ de 2023.
_________________________________________
Assinatura do responsável legal
ANEXO V- MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EMPREGADO MENOR 
REF: EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 004/2023
____________________, inscrito no CNPJ nº __________________________por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a)_____________________, 
portador(a) da Carteira de Identidade nº ________________ e do CPF nº____________________, DECLARA, para fins do disposto no inc. V do art. 27 da 
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela lei nº 9.854, de 27 de Outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, 
perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.
Local, ____ __de _______________ de 2023
_______________________________________
Assinatura do representante legal
ANEXO VI - TERMO DE DECLARAÇÃO
À COMISSÃO DE CADASTRO
Ref.: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE – Nº 004/2023
 
A Empresa _________________, inscrita no CNPJ sob nº_____________________, Inscrição Estadual nº_____ propõe a essa entidade o creden-
ciamento para prestação de serviços de saúde, acima referenciado.
DECLARAMOS QUE:
1) Nos serviços oferecidos estão incluídas todas as despesas com encargos sociais, seguros, taxas, tributos e contribuições de qualquer natureza e quaisquer 
outros encargos necessários à perfeita execução do objeto do credenciamento;
2) Que os preços/taxa de administração contratado são justos e certos, podendo sofrer reajuste apenas nas hipóteses e condições previstas no instrumento 
contratual, cuja minuta conhecemos;
3) Examinamos cuidadosamente o Regulamento do Credenciamento e seus anexos e nos inteiramos de todos os seus detalhes e com eles concordamos, bem 
como todas as dúvidas e/ou questionamentos formulados foram devidamente esclarecidos. Estamos cientes e aceitamos todas as condições do Regulamento 
do Credenciamento e a elas, desde já, nos submetemos.
4) Que todas as cópias de documentos apresentados são fiéis aos originais.
___________, ___ de______ de 2023
_________________________
Nome e assinatura de representante legal