DOE 28/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº162  | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2023
8; 655507 - CATETER, GUIA RADIOPACO PARA ANGIOPLASTIA AR, 6F CURVA I, PONTA CURVATURA SUAVE E ATRAUMATICA, 90 A 
100CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 230,00; VALOR UNITÁRIO: 225,0000; ITEM: 9; 655517 - CATETER, GUIA RADIOPACO 
PARA ANGIOPLASTIA AR, 6F CURVA II PONTA CURVATURA SUAVE E ATRAUMATICA, 90 A 100CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; 
QUANT.: 230,00; VALOR UNITÁRIO: 225,0000; ITEM: 10; 655462 - CATETER, GUIA RADIOPACO PARA ANGIOPLASTIA AL, 6F CURVA I 
PONTA CURVATURA SUAVE E ATRAUMATICA, 90 A 100CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 75,00; VALOR UNITÁRIO: 230,0000; 
ITEM: 13; 1147529 - CATETER, GUIA RADIOPACO PARA ANGIOPLASTIA MAMARIA, 6F, PONTA CURVATURA SUAVE E ATRAUMATICA, 
90 A 100CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 550,00; VALOR UNITÁRIO: 250,0000; ITEM: 14; 970136 - CATETER, GUIA RADIO-
PACO PARA ANGIOPLASTIA MULTIPURPOSE, 6F, PONTA CURVATURA SUAVE E ATRAUMATICA 120CM +/- 10CM, EMBALAGEM 1.0 
UNIDADE- obs; QUANT.: 140,00; VALOR UNITÁRIO: 230,0000;  MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 
6; 658309 - CATETER, GUIA RADIOPACO PARA ANGIOPLASTIA JL, 6F, CURVA 4,5, PONTA CURVATURA SUAVE E ATRAUMATICA, 90 A 
100CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 180,00; VALOR UNITÁRIO: 265,0000; ITEM: 11; 655452 - CATETER, GUIA RADIOPACO 
PARA ANGIOPLASTIA AL, 6F CURVA III, PONTA CURVATURA SUAVE E ATRAUMATICA, 90 A 100CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; 
QUANT.: 95,00; VALOR UNITÁRIO: 265,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221626; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 14/08/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/22478
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): GASTROVISION PRODUTOS E EQUI-
PAMENTOS MEDICOS LTDA; LOTUS MEDICAL LTDA; MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo 
de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20230217 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº09915443/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração 
a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, 
caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV 
– EMPRESA(AS) E ITEM(NS); GASTROVISION PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA: ITEM: 12; 770449 - FACA, FRIA, URETRO-
TOMIA RETA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 156; VALOR UNITÁRIO: R$ 350,0000; LOTUS MEDICAL LTDA: ITEM: 3; 866387 
- PORTA AGULHA, 33 CM, DIAMETRO 5MM, PARA APREENSAO DE AGULHA, ACO INOX, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 36; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 2.223,9000; ITEM: 8; 1005055 - TESOURA, ENDOSCOPICA UNIPOLAR 5MM X 35CM +/-5CM, USO LAPAROSCOPICO, 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 88; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.880,0000; MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA: ITEM: 7; 1138890 - MANOPLA, ISOLADA, PARA PINCA/TESOURA, SEM CREMALHEIRA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 
71; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.570,5900; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230217; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 16/08/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA CEOXE/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/22515
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ART MEDICA COMERCIO E REPRE-
SENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MEDICO HOSPITALAR 
(COM EQUIPAMENTO EM COMODATO)., cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital 
do Pregão Eletrônico nº20221776 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº06214720/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E 
ITEM(NS); ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 07; 10302110 - MANTA, TERMICA, 
POLIPROPILENO E PAPEL GRAU CIRURGICO, POSICIONADA SOB O CORPO PEDIATRICA, 157CM +/- 5CM X 86CM +/-5CM, EMBALAGEM 
1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 2.360,00; VALOR UNITÁRIO: 98,3400; ITEM: 08; 10302410 - MANTA, TERMICA, POLIPROPILENO E PAPEL 
GRAU CIRURGICO, POSICIONADA SOB O CORPO ADULTO, 190CM A 225CM X 96CM +/-5CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 
3.750,00; VALOR UNITÁRIO: 148,0300; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221776; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 16/08/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/22586
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): CALCARIAMED PRODUTOS PARA 
SAÚDE LTDA. III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20230296 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº11225610/2022. Subcláusula Única - Este instru-
mento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação 
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, 
em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); CALCARIAMED PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA: ITEM: 01; 1502902 - SISTEMA, 
FECHADO DE DRENAGEM TORACICA, PEDIATRICO E ADULTO, CAPACIDADE DE 2000CC A 3000CC, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; 
QUANT.: 660,00; VALOR UNITÁRIO: 450,0000; ITEM: 02; 1502912 - SISTEMA, FECHADO DE DRENAGEM TORACICA, PEDIATRICO, CAPACI-
DADE DE 2300CC A 3000CC, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 110,00; VALOR UNITÁRIO: 450,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº20230296; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
17/08/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 694/2023
24001.022025/2023-17
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/HOSPITAL GERAL DE 
FORTALEZA - HGF; CONTRATADA: Z.R DANTAS EIRELI; OBJETO: Serviço de Confecção de Impressos Padronizados, para atender a demanda 
do Hospital Geral de Fortaleza – HGF, pelo período de até 180 dias, de forma parcelada, conforme os quantitativos e especificações previstos neste Termo; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 136/2023 e seus anexos, fundamentado no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993 com 
suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 
180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 92.760 (noventa e dois mil, setecentos e sessenta reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.339039.1.6009200000.1.30; DATA DA ASSINATURA: 05/07/2023; SIGNATÁRIOS: Ivelise Regina 
Canito Brasil e Zilaisa Rodrigues Dantas.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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