DOE 28/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº162  | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2023
Nº DO PROCESSO: 24001.007180/2023-11
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº109/2022
I - ESPÉCIE: Doc. nº 165/2023 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 109/2022, que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/CE; II - OBJETO: Prorrogar o Convênio nº109/2022, que tem por objeto a aquisição de 
01 (uma) ambulância - Tipo A para o município de Carnaubal/CE; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do convênio ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 29/06/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e José Weliton Souza Leite.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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Nº DO PROCESSO: 24001.011895/2023-61
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº125/2022
I - ESPÉCIE: Doc. nº 148/2023 - 1º termo aditivo ao Convênio nº 125/2022; II - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº125/2022, que tem 
por objeto aquisição de medicamentos destinados a atender as necessidades dos pacientes carentes do Município de Camocim/CE; III - VALOR GLOBAL: 
0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 30/06/2023 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e 
Maria Elizabete Magalhães.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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Nº DO PROCESSO: 24001.011028/2023-25
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº133/2022
I - ESPÉCIE: Doc. nº 175/2023 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 133/2022; II - OBJETO: Prorrogar o Convênio nº133/2022, que tem por objeto o repasse 
de recursos para o apoio de ações na área de Saúde, no município de Horizonte/CE; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 29/06/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Manoel Gomes de Farias Neto.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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Nº DO PROCESSO: 24001.014543/2023-67
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº142/2022
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 193/2023 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 142/2022 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE BARREIRA/CE; II - OBJETO: prorrogação de vigência do Convênio nº142/2022, que tem por finalidade o 
repasse de recursos financeiros, visando o apoio de ações na área de saúde do Município de Barreira/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho; III - 
VALOR GLOBAL: ( O mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do termo ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 26/07/2023 - Luiz Otavio Sobreira Rocha 
Filho e Maria Auxiliadora Bezerra Fechine..
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 24001.012128/2023-79
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº151/2022
I - ESPÉCIE: Doc. nº 163/2023 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 151/2022, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE; II - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 151/2022, 
que tem por objeto repasse de recursos financeiros para apoio de ações na área da saúde do Município de Pentecoste/CE – MAPP nº 4748; III - VALOR 
GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do termo ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 28/07/2023 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e 
João Bosco Pessoa Tabosa.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230428
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador 
da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20230428 - SESA, Processo VIPROC Nº 
10585788/2022 que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “INSUMOS DE LABORATORIO”, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20230428 – SESA - Coordenadoria de Execução de 
Compras - COEXE considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação 
ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
CONSUMERSLAB PRODUTOS PARA LABORATORIOS E HOSPITAIS EIRELI
865
R$ 6,9360
R$ 5.999,64
2
93.945
R$ 0,0638
R$ 5.993,69
3
FAST BIO COMERCIAL EIRELI
31.315
R$ 0,2200
R$ 6.889,30
8
91.669
R$ 0,2500
R$ 22.917,25
9
30.556
R$ 0,2500
R$ 7.639,00
4
ALFAPLAST COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA - ME
168.260
R$ 0,1000
R$ 16.826,00
7
4.850
R$ 1,9000
R$ 9.215,00
10
231.792
R$ 0,1000
R$ 23.179,20
11
77.264
R$ 0,1000
R$ 7.726,40
13
53.250
R$ 0,1800
R$ 9.585,00
17
56.200
R$ 0,1500
R$ 8.430,00
5
KASVI IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA
133.587
R$ 0,0200
R$ 2.671,74
6
LOG LAB COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA
44.529
R$ 0,0300
R$ 1.335,87
12
MEDMAIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA -ME
159.750
R$ 0,1300
R$ 20.767,50
14
234.042
R$ 0,1500
R$ 35.106,30
16
168.600
R$ 0,1300
R$ 21.918,00
19
60.750
R$ 0,7400
R$ 44.955,00
15
CEQUIMICA LTDA - EPP
78.014
R$ 0,1700
R$ 13.262,38
18
INTERJET COMERCIAL LTDA
155
R$ 47,5400
R$ 7.368,70