DOE 28/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº162  | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO. O Município de Redenção torna público o 
Extrato resumido do Contrato Nº 018/2022-002 - SRP, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS 
EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DESTINADO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO 
DE 2023 e 2024, conforme descrição a seguir: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAUJO, CNPJ Nº 40.159.342/0001-73. DATA DA ASSINATURA: 20 de julho de 2023. 
Validade do contrato: Até 31 de dezembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 184.013,43 (Cento e oitenta e quatro mil, treze reais e quarenta e três 
centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código 
de Defesa do Consumidor. Assina pela Contratante: MIGUEL MISSIAS DE SOUZA. Assina pela Contratada: LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE 
ARAÚJO (Resp. Legal). Redenção, Estado do Ceará, em 24 de agosto de 2023. Miguel Missias de Souza – Secretário(a) de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - Extrato Termo de Adjudicação – Pregão Eletrônico nº 018/2022- SRP. 
No uso de suas atribuições legais e, considerando haver cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, o Sr. Alexandre da Costa Roque, 
Adjudica o Pregão Eletrônico nº. 018/2022- SRP. resultado da adjudicação. objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE GENEROS 
ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DESTINADO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO 
NO ANO LETIVO DE 2023 e 2024. Situação: Adjudicado em 24/03/2023. Adjudicado para: LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAÚJO, CNPJ: 
40.159.342/0001-73. vencedora do(s) seguinte(s) lote(s): Lote I – GENEROS ALIMENTÍCIOS, pelo valor global de R$ 2.753.954,85. Alexandre da Costa 
Roque – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - Extrato Termo de Adjudicação – Pregão Eletrônico nº 013/2023 - PE- SRP. 
No uso de suas atribuições legais e, considerando haver cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, o Sr. Alexandre da Costa Roque, 
Adjudica o Pregão Eletrônico nº. 013/2023 - PE- SRP. resultado da adjudicação. objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM 
CENTRAIS E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA FUTURA E EVENTUAL MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA 
COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-
CE E SEUS RESPECTIVOS EQUIPAMENTOS. Situação: Adjudicado em 15/06/2023. Adjudicado para: ADSN COMERCIO E SERVICO LTDA, 
CNPJ: 43.639.821/0001-85 vencedora(s) do(s) seguinte(s) lote(s): Lote II - MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO II.1, pelo valor estimado de R$ 
177.600,00, com Percentual de Desconto de 3,10%; e R E SOUSA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 40.560.312/0001-74, vencedora(s) do(s) 
seguinte(s) lote(s): Lote I - MANUTENÃO AR CONDICIONADO I.I, pelo valor estimado de R$ 177.600,00, com Percentual de Desconto de 16,30%; Lote 
III - Diversos, pelo valor estimado de R$ 393.775,00, com Percentual de Desconto de 3,10%. Alexandre da Costa Roque – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - Extrato Termo de Adjudicação – Pregão Eletrônico nº 003/2023- SRP. No 
uso de suas atribuições legais e, considerando haver cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, o Sr. Alexandre da Costa Roque, Adjudica 
o Pregão Eletrônico nº. 003/2023- SRP. resultado da adjudicação. objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL (PREVENTIVA E/OU CORRETIVA) DAS EDIFICAÇÕES FÍSICAS DE PRÉDIOS E 
EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, POR MAIOR PERCENTUAL 
DE DESCONTO SOBRE OS ITENS DA TABELA DE SERVIÇOS E INSUMOS DA SEINFRA COM VERSÃO ATUALIZADA E DESONERADAS. 
Situação: Adjudicado em 09/03/2023. Adjudicado para: AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE EIRELI, CNPJ: 74.022.229/0001-63 vencedora do(s) 
seguinte(s) lote(s): Lote I - SERVIÇOS DE ENGENHARIA, pelo valor estimado de R$ 4.295.000,00, com Percentual de Desconto de 4%. Alexandre da 
Costa Roque – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Julgamento Final – Tomada de Preços nº 2023.07.21.1 - O Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos 
interessados que fora concluído o julgamento final referente ao Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços tombada sob o n° 2023.07.21.1, sendo 
o seguinte: Empresa Habilitada - GTS GESTÃO, TECNOLOGIAS E SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA, por cumprimento integral às exigências 
editalícias. Empresa Vencedora: GTS GESTÃO, TECNOLOGIAS E SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA com proposta de preços no valor global 
de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). A Prova de Conceito fora realizada em 17 de agosto de 2023, o resultado foi pela classificação da 
empresa supracitada por atendimento integral aos requisitos do Termo de Referência quanto as funcionalidades do sistema. Maiores informações no setor de 
licitações, sito à Av. Leão Sampaio, 1748 - 1º andar Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte/CE, das 08:00 às 14:00 horas ou telefone (88)3199-
0363. 24 de agosto de 2023. Wandson de Freitas Pereira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Amontada - Aviso de Julgamento de Habilitação. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos 
interessados o resultado de habilitação referente à Tomada de Preços Nº 002/2023, cujo objeto é a Contratação de Serviços Técnicos Jurídicos especializados 
na adequação, condução e monitoramento dos serviços oferecidos pelo Balcão do Cidadão e Procon Câmara, junto à Câmara Municipal de Amontada, 
Estado do Ceará, declarando Habilitada a empresa Lidiane Correia Sociedade Unipessoal de Advocacia, inscrita no CNPJ n° 40.402.447/0001-01 para 
prosseguir a próxima fase por cumprir com as exigências editalícias. E declarou Inabilitada a empresa Osmaniel Vasconcelos Leite Sociedade Individual de 
Advocacia, inscrita no CNPJ n° 27.024.185/0001-20, por descumprir exigências nos itens 4.3.2, 4.5.4 e 4.1.1 do edital. Fica aberto o prazo recursal previsto 
no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei de Licitações vigente. Amontada - CE, 24 de agosto de 2023. Patrícia Alves Teixeira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Termo de Ratificação. O Secretário de Cultura e Turismo do Município de Jaguaruana Sr. 
Francisco José Valente, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que determina o artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, 
considerando o que consta do presente processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 2023.08.24.02-INEX, e respaldado no parecer do 
Procurador do Município de Jaguaruana, vem Ratificar a declaração inexigência para: contratação da Artista Musical Janaina Alves para apresentação 
artística e animação musical nas Festividades referentes a Semana de Emancipação Política da Cidade de Jaguaruana - CE, através da empresa contratada: 
Efesta Agenciamento Artístico & Promoções Musicais LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 17.466.234/0001-21. Valor total de RS 35.000,00 (trinta e cinco mil 
reais). Jaguaruana - CE, 24 de Agosto de 2023. Francisco José Valente - Secretário de Cultura e Turismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Prorrogação Contratual - Ref: aos Contratos nº 30/2022-01-PE, nº 30/2022-
02-PE, nº 30/2022-03-PE e nº 30/2022-04-PE. O Secretário de Agricultura e Pesca de Pentecoste, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o 
Extrato resumido do 2º Aditivo Contratual firmado entre Prefeitura Municipal de Pentecoste e as Empresas: Agroveterinaria RM EIRELI; VSS Comercio e 
Serviços LTDA – ME; Pioneira - Comercio de Maquinas e Equipamentos Agropecuarios EIRELI e Forncedora Agricola Comercio e Serviços LTDA cujo o 
objeto é a aquisição de patrulha mecanizada (trator e equipamentos agrícolas), destinados a Secretaria de Agricultura e Pesca do Município de Pentecoste, 
como a seguir discrimina: Fundamento Legal: art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: O presente aditivo tem como 
objeto prorrogar por mais 120 (cento e vinte) dias o prazo do contrato, tendo início em 11 de agosto de 2023 até 09 de dezembro de 2023. Assina pela 
Contratante: Wesley Araújo da Mota, Secretário de Agricultura e Pesca. Pentecoste (CE), 11 de agosto de 2023. Wesley Araújo da Mota - Secretário de 
Agricultura e Pesca.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Extrato de Publicação – Tomada de Preços Nº 22.08.2023.01-TP. A Prefeitura 
Municipal de Santana do Cariri-CE torna público para o conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a 
contratação de empresa para a prestação de serviços de reforma nas Unidades Básicas de Saúde nas diversas localidades do Município de Santana do Cariri-
CE, tipo Menor Preço, com data de abertura marcada para o dia 14 de setembro de 2023, às 09 horas na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. 
Plácido Cidade Nuvens, 387, Centro. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação ou ainda pelos endereços 
eletrônicos de comunicação disponibilizados no edital, em dias de expediente normal. Santana do Cariri-Ceará, 25 de agosto de 2023. Michele Ferreira 
Gonçalves - Presidente da Comissão de Licitação.