DOE 28/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº162 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2023
Prefeitura Municipal de Nova Russas - Extrato do contrato, resultante da TOMADA DE PREÇOS nº SS-TP002/2023, cujo Objeto é Construção de uma
Unidade Básica de Saúde Porte I, na Via Local 02, Loteamento Nova Russas, Bairro Pantanal, no Município de Nova Russas -CE, OBJETO
DA PROPOSTA Nº. 11372.6010001/22-004. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.301.0018.1.027, elemento de despesa nº 44.90.51.00/44.90.51.99.
CONTRATADA: JVW CONSTRUÇÕES LTDA – ME, (CNPJ: 07.182.452/0001-80), declarada vencedora com Valor Global de R$ 1.139.483,82 (um
milhão, cento e trinta e nove mil, quatrocentos e oitenta e três reais e oitenta e dois centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10 (dez) meses, contados a
partir da data da emissão da ordem de serviço. ASSINA PELA CONTRATADA: Jhonathan Holanda Oliveira Rodrigues. ASSINA PELA CONTRATANTE:
Francisca Maria Bezerra dos Santos. Nova Russas/CE, 25 de agosto de 2023. Francisca Maria Bezerra dos Santos – Secretária de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A Comissão Permanente de Licitação divulga o resultado da Sessão Extraordinária
de Julgamento complementar da fase de habilitação referente CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP001/2023, que objetiva a Construção de Centro de
Eventos no Município de Nova Russas - Ceará, Conforme Contrato de Repasse OGU Nº. 939479/2022, Operação 1086355-17. Constatou-se que
a empresa 03. NOVERGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 49.784.187/0001-50), foi incluída no rol das empresas inabilitadas. Assim,
corrigido o julgamento neste tópico, a empresa tornou-se HABILITADA. Fica aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei
nº 8.666/93. O inteiro teor dessa decisão em ata, estará disponível no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao
público das 08:00 às 14:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: <https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php> e <https://licitacoes.tce.ce.gov.br/>.
Nova Russas-CE, 24/08/2023. Ívina Guedes Bernardo de Aragão Martins - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA – AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Catarina, através da Comissão
Permanente de Licitação, mediante Pregoeiro designado, torna público que realizará Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico, autuada sob o nº
003/2023 - SMS, cujo objeto é a aquisição de material médico-hospitalar e ambulatorial para suprir o hospital e as unidades básicas de saúde (PSF) do
Município de Catarina, conforme especificações mais detalhadas neste Edital e seus Anexos. Tipo Menor Preço por Lote. Recebimento das propostas
virtuais: no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, até as 08:00 horas (horário de Brasília) dia 13/08/2023. Obtenção do edital no endereço acima
ou na sala da Comissão Permanente de Licitações, na Rua José Rodrigues Pereira Neto, nº 280, Centro – Catarina – Ceará, no horário de 08:00h às 12:00h
e 13:00h às 17:00h, de segunda a sexta-feira. Informações pelo fone/fax: 88 3556-1167. Catarina – CE, 28 de agosto de 2023. Francisco José Rodrigues de
Olinda – Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Pacoti. O Município de Pacoti por meio da Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra à disposição dos
interessados, a TOMADA DE PREÇOS nº 2508.01.2023-TP, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é Contratação de Serviço de Assessoria
e Consultoria Técnica Administrativa na Gestão do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, no acompanhamento da Gestão e dos Processos de
Articulação e Integração entre Serviços, Programas e Projetos, junto a Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Empreendedorismo e da
Cidadania do Município de Pacoti/CE, com data de abertura marcada para o dia 13 de setembro de 2023, às 10:00h, na Sede da Prefeitura Municipal de
Pacoti sito no Paço do Governo Municipal, situado na Avenida Coronel José Cicero Sampaio, nº 663 – Centro – Pacoti – Ceará. Márcia Tabosa Luz Barrozo
- Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Pacoti, 25 de agosto de 2023
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI - ESTADO DO CEARA - AVISO DE ADIAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS nº 1008.01.2023-TP.
A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacoti, torna público para conhecimento dos interessados, que a sessão de abertura
da TOMADA DE PREÇOS nº 1008.01.2023-TP, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo o objeto é Contratação de Empresa Especializada para
prestação de serviços de Processamento, Geração e Transmissão dos Arquivos dos Eventos Periódicos do E-Social, dos Arquivos Escrituração Fiscal
Digital de Retenções e outras Informações Fiscais - EFD REINF e da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais em atendimento a Legislação
Fiscal e Trabalhista, e Assessoria Administrativa e Previdenciária com acompanhamento de Processos Administrativos na Receita Federal do Brasil-RFB
e na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional- PGEN com suporte na emissão das Certidões de Regularidade Fiscal do Município, junto a estes Órgãos
para atender as necessidades da Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças e do Instituto de Previdência do Município de Pacoti/CE, que seria
realizado no dia 30/08/2023 às 10:00 horas, ficará remarcada para o dia 04/09/2023 às 10:00 horas, por motivo de conveniência administrativa. Pacoti-Ce,
25 de agosto de 2023. Márcia Tabosa Luz Barrozo – Pregoeira Municipal.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação. O Município de Paracuru, através da(o) Câmara Municipal de Paracuru por
intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 09:00 horas do dia 11 de Setembro de 2023, na Câmara Municipal de Paracuru, fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial N° 2023.08.21.01PP, tipo menor preço, para Contratação de empresa visando o Registro de Preços visando futura e eventual
aquisição de material de processamento de dados, eletrodomésticos e eletroeletrônicos de interesse da Câmara Municipal de Paracuru-Ce, conforme Termo
de Referência anexo ao Edital. O Edital e seus anexos, encontram-se a disposição dos interessados, na Câmara Municipal de Paracuru, na Rua São João
Evangelista, n° 459, Paracuru Beach, Paracuru - Ce, no site do TCE - CE : https://www.tce.ce.gov.br/, no site da Câmara Municipal de Paracuru: https://
camaradeparacuru.ce.gov.br/, a partir da publicação deste aviso. Paracuru - CE, 24 de agosto de 2023. Leonardo Humberto de Abreu Oliveira -
Pregoeiro(a).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 – SEMUS
– O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Russas-CE torna público para conhecimento dos interessados que, no
próximo dia 12 de Setembro de 2023, às 09h, no Centro Vocacional Tecnológico (CVT), localizado na Travessa Pedro Araújo, S/N°, Bairro Ypiranga,
Russas, Ceará, estará realizando Licitação, na Modalidade Tomada de Preços, cujo Objeto é a Contratação de empresa de engenharia especializada para
execução dos serviços de reforma no ponto de apoio da saúde na localidade de São Pedro no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria
Municipal de Saúde-SEMUS. Tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível na
sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, Centro, Russas, Ceará, no horário de 08h às 17h. Russas-
CE, 24 de Agosto de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Catarina - Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação. A Câmara Municipal de Catarina, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação
da Tomada de Preços nº 007/2023 - CMC, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e materiais para atender as necessidades da Câmara Municipal de
Catarina. Empresas Habilitadas: N. B. da Costa – ME, Francisco Rozildo dos Santos – ME e Vanessa Araújo Pereira - ME. Empresa Inabilitada: J. A.
Comercial Atacadista LTDA – ME, está inabilitada por descumprir os itens: “3.2”, “3.2.2.5” e “3.2.3.1” do Edital. É o Resultado. Fica a partir da data desta
publicação, aberto o prazo recursal nos termos do Art. 109, Inciso I, Alínea “a” da Lei de Licitações, caso não haja interposição de recurso, fica marcada a
abertura das propostas de preços para o dia 05 de setembro de 2023 às 09:00hs. Mais informações pelo telefone (0XX88) 3556-1375. Catarina - CE, 28 de
agosto de 2023. Caio Castro Guedes Mendonça – Presidente da Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18.08.001/2023
- SRP A CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE/CE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS,
QUE NO PRÓXIMO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2023, ÀS 09H00MIN, NA SEDE DA PREFEITURA, LOCALIZADA À AV. CAPITÃO BRITO,
S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE /CE, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL - SRP, DO TIPO
MENOR PREÇO POR LOTE, TOMBADA SOB O N.º 18.08.001/2023 - SRP, COM FINS A OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA DE AR E FITAS PROTETORAS DESTINADAS AOS VEÍCULOS OFICIAIS DAS DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE-CE . INFORMAÇÕES NA SEDE DA CPL, LOCALIZADA À AV. CAPITÃO BRITO, S/N,
CENTRO – MARTINÓPOLE /CE , NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00H. MARTINÓPOLE/CE, 25 DE AGOSTO DE 2023. FRANCISCO DAS CHAGAS
LOURENÇO ALVES – PREGOEIRO DA CPL.
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