DOMCE 29/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 29 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3282
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O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA, Ceará,
Vereador Maria Simone Felix Gurgel Vieira, no uso de suas
atribuições legais, com fulcro no que dispõe o artigo 25, inciso XIII,
da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 35 inciso III, letra A do
Regimento interno da Casa.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o servidor deste poder Legislativo Municipal,
LUIZ PINHEIRO DE FREITAS, portador do CI RG Nº 1366219, e
do CPF Nº 118.956.753-91, do Cargo de COORDENADOR DE
TRANSPORTE da Câmara Municipal de Acopiara-CE.
Art. 2º - Esta portaria entrara em vigor a partir da data de sua
publicação, que deverá ser publicada no flanelógrafo na Câmara
Municipal de Acopiara, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Acopiara,
Ceará, 01 de Agosto de 2023.
MARIA SIMONE FELIX GURGEL VIEIRA
Presidenta da Câmara Municipal de Acopiara
Publicado por:
Maria Simone Félix Gurgel Vieira
Código Identificador:7555D581
CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA
PORTARIA Nº 082/2023, ACOPIARA 02 DE AGOSTO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA, E
DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA, Ceará,
Vereador Maria Simone Felix Gurgel Vieira, no uso de suas
atribuições legais, com fulcro no que dispõe o artigo 25, inciso XIII,
da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 35 inciso III, letra A do
Regimento interno da Casa.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o servidor deste poder Legislativo Municipal,
CÍCERO NETO LIMA GALDINO, portador do CI RG Nº
2009099093795, e do CPF Nº 603.813.743-27, do Cargo de
COORDENADOR DE TRANSPORTE da Câmara Municipal de
Acopiara-CE.
Art. 2º - Esta portaria entrara em vigor a partir da data de sua
publicação, que deverá ser publicada no flanelógrafo na Câmara
Municipal de Acopiara, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Acopiara,
Ceará, 02 de Agosto de 2023.
MARIA SIMONE FELIX GURGEL VIEIRA
Presidenta da Câmara Municipal de Acopiara
Publicado por:
Maria Simone Félix Gurgel Vieira
Código Identificador:47C47223
CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA
PORTARIA Nº 084/2023, ACOPIARA 14 DE AGOSTO DE 2023.
DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
DO
SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ACOPIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA, Ceará,
Vereador Maria Simone Felix Gurgel Vieira, no uso de suas
atribuições legais, com fulcro no que dispõe o artigo 25, inciso XIII,
da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 35 inciso III, letra A do
Regimento interno da Casa.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o servidor deste poder Legislativo Municipal,
MAXWELL TEIXEIRA DE OLIVEIRA, portador do CI RG Nº
2006029130921, e do CPF Nº 004.486.503-12, do Cargo de
MOTORISTA da Câmara Municipal de Acopiara-CE.
Art. 2º - Esta portaria entrara em vigor a partir da data de sua
publicação, que deverá ser publicada no flanelógrafo na Câmara
Municipal de Acopiara, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Acopiara,
Ceará, 14 de Agosto de 2023.
MARIA SIMONE FELIX GURGEL VIEIRA
Presidenta da Câmara Municipal de Acopiara
Publicado por:
Maria Simone Félix Gurgel Vieira
Código Identificador:43117ECC
CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA
PORTARIA Nº 085/2023, ACOPIARA 15 DE AGOSTO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA, E
DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
A Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA, Ceará,
Vereador Maria Simone Felix Gurgel Vieira, no uso de suas
atribuições legais, com fulcro no que dispõe o artigo 25, inciso XIII,
da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 35 inciso III, letra A do
Regimento interno da Casa.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomeia o servidor deste poder Legislativo Municipal,
ANTONIO NIVALDO LEITE, portador do CI RG Nº 13.857.580, e
do CPF Nº 172.462.023-15, do Cargo de MOTORISTA da Câmara
Municipal de Acopiara-CE.
Art. 2º - Esta portaria entrara em vigor a partir da data de sua
publicação, que deverá ser publicada no flanelógrafo na Câmara
Municipal de Acopiara, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Acopiara,
Ceará, 15 de Agosto de 2023.
MARIA SIMONE FELIX GURGEL VIEIRA
Presidenta da Câmara Municipal de Acopiara
Publicado por:
Maria Simone Félix Gurgel Vieira
Código Identificador:88FB02AC
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA
GABINETE DO PREFEITO
PONTO FACULTATIVO
DECRETO Nº 16/2023 DE 28 DE AGOSTO DE 2023
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS
ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AIUABA, estado do Ceará, em
exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas na
Constituição Federal, na Constituição do Estado do Ceará e na Lei
Orgânica do Município e
CONSIDERANDO a mobilização dos Prefeitos do Estado do Ceará,
alinhados ao MOVIMENTO “SEM FPM NÃO DÁ”, de
abrangência nacional, organizado, especialmente, pelas associações
municipalistas do Nordeste, notadamente, pela Associação dos
Municípios do Estado do Ceará - APRECE;
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