DOMCE 29/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3282 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a) HELIANE DE LIMA MAIA, 
portador(a) do CPF nº XXX.639.683-XX, ocupante do cargo efetivo 
de PROFESSOR PEDAGOGO, lotado(a) na Secretaria Municipal 
de Educação, Ciência e Tecnologia. 
  
Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro 
Código Identificador:D185D303 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E 
TECNOLOGIA 
PORTARIA N° 305/2023 - SEDUC 
 
EXONERAR a pedido o(a) Sr(ª). CARLOS TUAN 
CAMPELO DIOGENES no cargo que indica e dá 
outras providências 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, 
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1°. EXONERAR a pedido o(a) Sr(a). CARLOS TUAN 
CAMPELO DIOGENES, portador(a) do CPF: XXX.110.283-XX, 
do cargo de VICE DIRETOR lotado(a) na SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. 
  
Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro 
Código Identificador:514EEF0C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E 
TECNOLOGIA 
PORTARIA N° 306/2023 - SEDUC 
 
NOMEAR o(a) Sr(ª). ERIVAM FERNANDES LINO 
para exercer o cargo que indica e dá providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os Artigos 
64, VI da Lei Orgânica e 11 da Lei 307/95 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Alto Santo), 
  
CONSIDERANDO a LEI ORDINÁRIA N° 802/2022, de 27 de 
abril de 2022 e sua aprovação no Concurso Público Municipal – 
Edital 001/2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a) ERIVAM FERNANDES LINO, 
portador(a) do CPF nº XXX.613.064-XX, ocupante do cargo efetivo 
de PROFESSOR PEDAGOGO, lotado(a) na Secretaria Municipal 
de Educação, Ciência e Tecnologia. 
  
Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro 
Código Identificador:A0C858D0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E 
TECNOLOGIA 
PORTARIA N° 307/2023 - SEDUC 
 
NOMEAR o(a) Sr(ª). ANNELISE BEZERRA DA 
SILVA PINHEIRO para exercer o cargo que indica e 
dá providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os Artigos 
64, VI da Lei Orgânica e 11 da Lei 307/95 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Alto Santo), 
  
CONSIDERANDO a LEI ORDINÁRIA N° 802/2022, de 27 de 
abril de 2022 e sua aprovação no Concurso Público Municipal – 
Edital 001/2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a) ANNELISE BEZERRA DA SILVA 
PINHEIRO, portador(a) do CPF nº XXX. 979.563-XX, ocupante do 
cargo efetivo de PROFESSOR PEDAGOGO, lotado(a) na 
Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia. 
  
Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro 
Código Identificador:AD992B3B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E 
TECNOLOGIA 
PORTARIA N° 308/2023 - SEDUC 
 
NOMEAR 
o(a) 
Sr(ª). 
TACIANA 
CARLOS 
NARCISO para exercer o cargo que indica e dá 
providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os Artigos 
64, VI da Lei Orgânica e 11 da Lei 307/95 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Alto Santo), 
  
CONSIDERANDO a LEI ORDINÁRIA N° 802/2022, de 27 de 
abril de 2022 e sua aprovação no Concurso Público Municipal – 
Edital 001/2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a) TACIANA CARLOS NARCISO, 
portador(a) do CPF nº XXX. 380.854-XX, ocupante do cargo efetivo 
de PROFESSOR PEDAGOGO, lotado(a) na Secretaria Municipal 
de Educação, Ciência e Tecnologia. 
  
Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro 
Código Identificador:F249A0F9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E 
TECNOLOGIA 
PORTARIA N° 310/2023 - SEDUC