DOMCE 29/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 29 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3282
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HENRIQUE
LOPES
GONÇALVES,
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA.
VALOR
DO
CONTRATO: R$ 75.744,00 (Setenta e Cinco Mil, Setecentos e
Quarenta e Quatro Reais). CONTRATADO: JOSE VALDEMIR
MACIEL DE SOUSA, CPF: 146.993.906-17. DATA DA
ASSINATURA DO CONTRATO: 16 DE AGOSTO DE 2023.
VIGÊNCIA: 12 MESES.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:E79CBFA4
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CREDENCIAMENTO Nº 07.002/2023-CR
ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.08.16.21,
REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº. 07.002/2023. OBJETO:
CREDENCIAMENTO
DE
PESSOA
FÍSICA
PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALCETEIRO, AUXILIAR
DE CALCETEIRO, QUEBRADOR DE PEDRA, OPERADOR
DE
MÁQUINAS
E
PODADOR
PARA
ATENDER
ÀS
DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. CONTRATANTE: PEDRO
HENRIQUE
LOPES
GONÇALVES,
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA.
VALOR
DO
CONTRATO: R$ 75.744,00 (Setenta e Cinco Mil, Setecentos e
Quarenta
e
Quatro
Reais).
CONTRATADO:
ANTONIO
MARCIO SAMPAIO DE OLIVEIRA, CPF:005.512.203-50.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16 DE AGOSTO DE
2023. VIGÊNCIA: 12 MESES.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:AAD4572C
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL
DECRETO Nº 28.08.001, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS
ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO
CEARÁ, no uso de suas atribuições estabelecidas na Constituição
Federal, na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Orgânica do
Município e
CONSIDERANDO a mobilização dos Prefeitos do Estado do Ceará,
alinhados ao MOVIMENTO “SEM FPM NÃO DÁ”, de
abrangência nacional, organizado, especialmente, pelas associações
municipalistas do Nordeste, notadamente, pela Associação dos
Municípios do Estado do Ceará - APRECE;
CONSIDERANDO que nos dias 15 e 16 de agosto reuniram-se em
mobilização Prefeitos e Prefeitas de todo o Brasil em Brasília-DF,
tendo decidido conclamar todos os Prefeitos e Prefeitas aparalisaros
serviços administrativos das prefeituras no dia 30 de agosto de 2023,
proposta ratificada pelos Prefeitos cearenses em reunião realizada em
23 de agosto do ano em curso na sede da APRECE, ante a
necessidade de fomentar a discussão sobre o redimensionamento
do pacto federativo, de modo a fortalecer aautonomia, mormente
financeira,dos municípios brasileiros;
CONSIDERANDO a necessidade de conscientizar a sociedade
cearense e chamar a atenção dos governos estadual e federal para a
preocupante situação financeira dos municípios, decorrente da
diminuição de arrecadação proveniente, em especial, do decréscimo
nos repasses do Fundo de Participação os Municípios - FPM e do
ICMS;
CONSIDERANDO que o intuito da mobilização é, através da união
dos municípios, promover a defesa dos interesses municipalistas, cujo
viso é sempre a defesa dos interesses coletivos e essenciais, em favor
do bem comum,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica instituído Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da
Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional do
Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE, no dia 30 de agosto de
2023.
Art. 2º Os serviços e as atividades considerados de natureza essencial,
especialmente nas áreas da saúde (urgência e emergência), coleta de
lixo urbano e segurança pública, devem funcionar normalmente.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em 28 de agosto de
2023.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal de Barbalha
Publicado por:
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro
Código Identificador:8942F732
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
AVISO DE COMUNICAÇÃO DE RECURSO – FASE
HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.07.13.1
Aviso de Comunicação de Recurso – fase habilitação - Tomada de
Preços nº 2023.07.13.1 - A CPL da Prefeitura Municipal de
Barbalha/CE, torna público, para o conhecimento dos interessados,
que a empresa ECIVANDO EVANGELISTA DE LIMA - ME,
ingressou com Recurso Administrativo junto ao julgamento da fase de
habilitação referente ao Processo Licitatório na modalidade Tomada
de Preços nº 2023.07.13.1. Maiores informações poderão ser obtidas
pelo telefone (88) 3532-2459.
Barbalha/CE, 28 de agosto de 2023.
MOISES SOUZA DOMINGOS –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:47790429
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
AVISO DE PROSSEGUIMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº
2023.07.19.1.
Aviso de Prosseguimento – Tomada de Preços nº 2023.07.19.1. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento ao
Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços nº
2023.07.19.1, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria
na área financeira, na aplicação de recursos financeiros e orientação
sobre gastos públicos, junto ao Município de Barbalha/CE, buscando
atender aos princípios básicos da administração pública, com o
objetivo de corrigir falhas e adequar a gestão da pública à execução de
suas atribuições de forma eficaz, neste dia 31 de agosto de 2023, às
09:00 (nove) horas, onde será aberto o envelope contendo a proposta
comercial do licitante habilitado. Maiores informações poderão ser
obtidas pelo telefone (88) 3532-2459.
Barbalha/CE, 28 de agosto de 2023,
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