DOMCE 29/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3282 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
GROAÍRAS/CE, em 28 de agosto de 2023. 
 
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS 
Secretária de Saúde 
Portaria 03/2021 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:9939C8E9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ADITIVO N° 01 – REFERENTE AO EDITAL N° 
001/SIOSP/2023, DE 16 AGOSTO DE 2023. 
 
Devido ao Decreto N° 026/2023, de 28 de agosto de 2023, que 
instituiu Ponto Facultativo, no Município de Groaíras, em 30 de 
agosto de 2023, o anexo I deste Edital passa a vigorar com as 
seguintes aterações: 
  
ANEXO I - EDITAL N° 001/SIOSP/2023 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS 
E SERVIÇOS PÚBLICOS 
  
CRONOGRAMA 
GERAL 
DA 
SELEÇÃO 
PÚBLICA 
SIMPLIFICADA 
  
ORD. 
Atividades 
Data/Período 
Local  
04 
Recebimento 
de 
Recurso 
Administrativo contra Resultado 
Preliminar 
31 de agosto de 2023 
Prefeitura Municipal de Groaíras, 
na Rua Vereador Marcolino Olavo, 
Nº 770, Centro 
05 
Resultado Final da Seleção 
01 de setembro de 
2023 
Diário Oficial do Município e site 
groairas.ce.gov.br 
  
Groaíras-CE, 28 de Agosto de 2023. 
  
MYCHAEL MELO FARIAS 
Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos 
  
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:7F6FC607 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato N°: °: 2207-2103/08 – Processo 
Originário: PREGÃO ELETRONICO N.º PE/250522/01/SESA – 
Contratante: Secretaria de Saúde – Contratada: TECNOCONTAS – 
INFORMÁTICA 
E 
CONTABILIDADE 
LTDA, 
CNPJ 
nº 
02.612.440/0001-25 – Finalidade: PRORROGAÇÃO DO PRAZO da 
: Locação de Equipamentos e máquinas de informática e vídeo para 
atender as necessidades das unidades de saúde do Município de 
Guaraciaba do Norte-CE. – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 20/07/2023– Nova Vigência: até 20/07/2024 – 
Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 
8.666/93; Decreto Municipal nº 027/2019 de 03/10/2019 e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Ana Maíra Ximenes 
Oliveira 
(CONTRATANTE); 
Francisco 
Evandro 
Feitos(CONTRATADA) 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:9BB74D18 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato N°: 2207-2102/08 – Processo 
Originário: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE/250522/01/SESA – 
Contratante: Secretaria de Saúde – Contratada: MICROTÉCNICA 
INFORMÁTICA LTDA CNPJ nº01.590.728/0002-64 – Finalidade: 
PRORROGAÇÃO DO PRAZO– Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 20/07/2023 – Nova Vigência: até 20/07/2024 – 
Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 
8.666/93; Decreto Municipal nº 027/2019 de 03/10/2019 e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Ana Maíra Ximenes 
Oliveira 
(CONTRATANTE);Roberto 
Márcio 
Nerdes 
Mendes- 
(CONTRATADA) 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:6834A1F7 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato N° 2207-2101/08 – Processo 
Originário: PREGÃO ELEETRONICO N.º º PE/250522/01/SESA – 
Contratante: Secretaria de Saúde – Contratada: J. E. DE OLIVEIRA 
LOCACOES E SERVICOS CNPJ nº 13.463.803/0001-24 – 
Finalidade: PRORROGAÇÃO DO PRAZO da : Locação de 
Equipamentos e máquinas de informática e vídeo para atender as 
necessidades das unidades de saúde do Município de Guaraciaba do 
Norte-CE.– Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
20/07/2023 – Nova Vigência: até 20/07/2024 – Fundamentação Legal: 
Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93; Decreto 
Municipal nº 027/2019 de 03/10/2019 e ainda nas Cláusulas Editalícia 
e 
Contratual 
– 
Signatários: 
Ana 
Maíra 
Ximenes 
Oliveira 
(CONTRATANTE); José Estácio de Oliveira (CONTRATADA). 
 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:8FA3A258 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº108/2023 
 
Portaria nº108/2023 que nomeia cargo em comissão, 
na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá 
outras providências. 
  
O 
PREFEITO 
MUNICIPAL 
DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, 
incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade 
com o disposto na Lei Municipal Nº1.495/2023 de 24 de julho de 
2023, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do 
Município de Guaraciaba do Norte/CE; 
CONSIDERANDO, a necessidade da nomeação do quadro de Apoio 
Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte 
às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte/CE. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. THIAGO SALES GONÇALVES, para 
exercer o cargo de Provimento em Comissão, como ASSESSOR DE 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL, SÍMBOLO DN2. 
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
E CUMPRA-SE.  
  
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, aos 28 
de agosto de 2023.