DOMCE 29/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3282 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
3 
25.816-4 
4 
26.047-9 
5 
27.125-X 
6 
29.294-X 
7 
32.405-1 
8 
33.376-X 
9 
33.676-9 
CNPJ 07.810.468/0003-52 
1 
33.670-X 
2 
33.673-4 
3 
33.469-3 
CNPJ 11.979.908/0001-05 
1 
34.282-3 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:3DED0BAF 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
O Serviço Autônomo de Água Esgoto - SAAE, através do seu 
Pregoeiro, torna público que realizará às 09:00, do dia 12 de setembro 
de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO nº 2023.08.18.01-SAAE. Objeto: 
Locação de veículos (caminhões e caminhonetes), para atender as 
necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE. O 
edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: 
bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br.  
  
Iguatu/CE, 28 de agosto de 2023.   
Publicado por: 
Alisson Araujo de Carvalho Holanda 
Código Identificador:35786937 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 06/23/PI-
CUL 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
A Ordenadora de Despesas do Fundo Geral, no qual faz parte a 
Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Ipaporanga, torna 
público o Extrato do Instrumento Contratual n° 06/23/PI-CUL, 
resultante da Inexigibilidade de Licitação Nº 06/23/PI-CUL: 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA E 
TURISMO; 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
07.01.13.392.0243.2.047. 
ELEMENTO DE DESPESA: 
33.90.39.00 Subelemento 33.90.39.23 
OBJETO: Contratação de show de Felipe Amorim, para apresentação 
em evento alusivo a comemoração do Dia do Município que ocorrerá 
em 18 de setembro de 2023 em Ipaporanga – CE.PRAZO DE 
DURAÇÃO: A partir da data de assinatura do contrato até 30 de 
setembro de 2023;CONTRATADA: FELIPE AMORIM & CIA 
PRODUÇÕES 
ARTÍSTICAS 
LTDAASSINA 
PELO 
CONTRATANTE: 
FRANCISCA 
ALRILENE 
NUNES 
MOURA;VALOR: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).  
  
IPAPORANGA (CE), 25 de agosto de 2023. 
  
FRANCISCA ALRILENE NUNES MOURA  
Ordenadora de Despesas do Fundo Geral 
Secretaria de Cultura e Turismo  
Publicado por: 
Paulo Renato Barbosa de Souza 
Código Identificador:213B6D6A 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
06/23/PI-CUL 
 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
  
O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Ipaporanga, em cumprimento da ratificação procedida pela Sra. 
Ordenadora de Despesas do Fundo Geral, no qual faz parte a 
Secretaria de Cultura e Turismo, faz publicar o extrato resumido do 
processo de Inexigibilidade de licitação a seguir: Processo nº 
06/23/PI-CUL. Objeto: Contratação de show de Felipe Amorim, 
para apresentação em evento alusivo a comemoração do Dia do 
Município no dia 18 de setembro de 2023 em Ipaporanga/CE. 
Favorecido: 
FELIPE 
AMORIM 
& 
CIA 
PRODUÇÕES 
ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.144.561/0001-
77. Valor: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Fundamento 
Legal: Artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93 e suas alterações. 
Declaração de Inexigibilidade emitida pelo Presidente da Comissão 
de Licitação e Ratificada pela Sra. Francisca Alrilene Nunes Moura, 
Ordenadora de Despesas do Fundo Geral – Secretaria de Cultura e 
Turismo. 
  
Ipaporanga-CE, 24 de agosto de 2023. 
  
PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA  
Presidente da Comissão de Licitação  
Publicado por: 
Paulo Renato Barbosa de Souza 
Código Identificador:B05FBB55 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
REQUERIMENTO E CONCESSÃO LAC - FRANCISCA 
FEREIRA CHAVES 
 
PUBLICAÇÃO 
REFERENTE 
AO 
RECEBIMENTO 
DAS 
LICENÇAS EFETUADA NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS 
CORRIDOS SUBSEQUENTES À DATA DA SUA CONCESSÃO, 
EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL 6.938, DE 31 DE AGOSTO 
DE 1981, A LEI FEDERAL Nº 10.650, DE 16 ABRIL DE 2003, AO 
DECRETO FEDERAL Nº 99.274 DE 06 DE JUNHO DE 1990 E A 
RESOLUÇÃO CONAMA N° 006, DE 24 DE JANEIRO DE 1986, 
COMPLEMENTADA PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 281 DE 
12 DE JULHO DE 2001. A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IPUEIRAS 
OCORRE 
CONFORME 
RESOLUÇÃO COMDEMA 01/2023. 
  
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LAC 
  
FRANCISCA FEREIRA CHAVES 
  
Torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e 
Desenvolvimento Urbano – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL POR 
ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para CRIAÇÃO DE 
ANIMAIS (SEM ABATE) – SUINOCULTURA, localizada no 
município de IPUEIRAS, no FAZENDA BALCEIROS, S/N, zona 
rural do município de Ipueiras-CE. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS. 
  
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO LAC 
  
FRANCISCA FEREIRA CHAVES 
  
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e 
Desenvolvimento Urbano – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL POR 
ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para CRIAÇÃO DE 
ANIMAIS (SEM ABATE) – SUINOCULTURA, localizada no 
município de IPUEIRAS, no FAZENDA BALCEIROS, S/N, zona 
rural do município de Ipueiras-CE, com validade de 29/06/2024. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS.