DOMCE 29/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3282 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               42 
 
Publicado por: 
Caio César Linhares Ferreiras 
Código Identificador:9CAFFFE5 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
REQUERIMENTO E CONCESSÃO LAC - JOSE OLIMAR DE 
ALMEIDA 
 
PUBLICAÇÃO 
REFERENTE 
AO 
RECEBIMENTO 
DAS 
LICENÇAS EFETUADA NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS 
CORRIDOS SUBSEQUENTES À DATA DA SUA CONCESSÃO, 
EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL 6.938, DE 31 DE AGOSTO 
DE 1981, A LEI FEDERAL Nº 10.650, DE 16 ABRIL DE 2003, AO 
DECRETO FEDERAL Nº 99.274 DE 06 DE JUNHO DE 1990 E A 
RESOLUÇÃO CONAMA N° 006, DE 24 DE JANEIRO DE 1986, 
COMPLEMENTADA PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 281 DE 
12 DE JULHO DE 2001. A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IPUEIRAS 
OCORRE 
CONFORME 
RESOLUÇÃO COMDEMA 01/2023. 
  
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LAC 
  
JOSE OLIMAR DE ALMEIDA 
  
Torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e 
Desenvolvimento Urbano – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL POR 
ADESÃO 
E 
COMPROMISSO 
– 
LAC 
para 
PROJETOS 
AGRÍCOLAS DE SEQUEIRO (SEM USO DE AGROTÓXICOS) – 
CULTURA DE GRÃOS (MILHO), localizada no município de 
IPUEIRAS, no TAPERA DO MEIO, S/N, zona rural do município de 
Ipueiras-CE. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS. 
  
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO LAC 
  
JOSE OLIMAR DE ALMEIDA 
  
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e 
Desenvolvimento Urbano – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL POR 
ADESÃO 
E 
COMPROMISSO 
– 
LAC 
para 
PROJETOS 
AGRÍCOLAS DE SEQUEIRO (SEM USO DE AGROTÓXICOS) – 
CULTURA DE GRÃOS (MILHO), localizada no município de 
IPUEIRAS, no TAPERA DO MEIO, S/N, zona rural do município de 
Ipueiras-CE, com validade de 29/06/2024. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS.  
  
Publicado por: 
Caio César Linhares Ferreiras 
Código Identificador:AE5F693E 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
REQUERIMENTO E CONCESSÃO LAC - JOSE FERREIRA 
LIMA 
 
PUBLICAÇÃO 
REFERENTE 
AO 
RECEBIMENTO 
DAS 
LICENÇAS EFETUADA NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS 
CORRIDOS SUBSEQUENTES À DATA DA SUA CONCESSÃO, 
EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL 6.938, DE 31 DE AGOSTO 
DE 1981, A LEI FEDERAL Nº 10.650, DE 16 ABRIL DE 2003, AO 
DECRETO FEDERAL Nº 99.274 DE 06 DE JUNHO DE 1990 E A 
RESOLUÇÃO CONAMA N° 006, DE 24 DE JANEIRO DE 1986, 
COMPLEMENTADA PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 281 DE 
12 DE JULHO DE 2001. A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IPUEIRAS 
OCORRE 
CONFORME 
RESOLUÇÃO COMDEMA 01/2023. 
  
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LAC 
  
JOSE FERREIRA LIMA 
  
Torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e 
Desenvolvimento Urbano – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL POR 
ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para CRIAÇÃO DE 
ANIMAIS (SEM ABATE) – BOVINOCULTURA, localizada no 
município de IPUEIRAS, no SITIO CHICO PEREIRA, S/N, zona 
rural do município de Ipueiras-CE. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS. 
  
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO LAC 
  
JOSE FERREIRA LIMA 
  
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e 
Desenvolvimento Urbano – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL POR 
ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para CRIAÇÃO DE 
ANIMAIS (SEM ABATE) – BOVINOCULTURA, localizada no 
município de IPUEIRAS, no SITIO CHICO PEREIRA, S/N, zona 
rural do município de Ipueiras-CE, com validade de 24/08/2024. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS.  
  
Publicado por: 
Caio César Linhares Ferreiras 
Código Identificador:016A9432 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
REQUERIMENTO E CONCESSÃO LAC - ANTONIO FREIRE 
SOARES 
 
PUBLICAÇÃO 
REFERENTE 
AO 
RECEBIMENTO 
DAS 
LICENÇAS EFETUADA NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS 
CORRIDOS SUBSEQUENTES À DATA DA SUA CONCESSÃO, 
EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL 6.938, DE 31 DE AGOSTO 
DE 1981, A LEI FEDERAL Nº 10.650, DE 16 ABRIL DE 2003, AO 
DECRETO FEDERAL Nº 99.274 DE 06 DE JUNHO DE 1990 E A 
RESOLUÇÃO CONAMA N° 006, DE 24 DE JANEIRO DE 1986, 
COMPLEMENTADA PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 281 DE 
12 DE JULHO DE 2001. A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IPUEIRAS 
OCORRE 
CONFORME 
RESOLUÇÃO COMDEMA 01/2023. 
  
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LAC 
  
ANTONIO FREIRE SOARES 
  
Torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e 
Desenvolvimento Urbano – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL POR 
ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para CRIAÇÃO DE 
ANIMAIS (SEM ABATE) – BOVINOCULTURA, localizada no 
município de IPUEIRAS, no SITIO OLHODAGUINHA DOS 
FREIRES, S/N, zona rural do município de Ipueiras-CE. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS. 
  
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO LAC 
  
ANTONIO FREIRE SOARES 
  
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e 
Desenvolvimento Urbano – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL POR 
ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para CRIAÇÃO DE 
ANIMAIS (SEM ABATE) – BOVINOCULTURA, localizada no 
município de IPUEIRAS, no SITIO OLHODAGUINHA DOS 
FREIRES, S/N, zona rural do município de Ipueiras-CE, com validade 
de 24/08/2024.