DOMCE 29/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3282 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               47 
 
REPRESENTANTES 
DA 
CULTURA 
TRADICIONAL 
POPULAR: 
  
TITULAR: José Erildo dos Santos - CPF: 827.439.403-87 
SUPLENTE: Lucia de Fátima Ferreira - CPF: 399.191.613-49 
  
REPRESENTANTES 
DAS 
ORGANIZAÇÕES 
NÃO 
GOVERNAMENTAIS: 
  
TITULAR: José dos Santos - CPF: 864.182.543-68 
SUPLENTE: Flávio Vidal da Silva - 735.371.873-00 
  
REPRESENTANTES DAS ARTES CÊNICAS: 
  
TITULAR: Jamilles de Freitas Santos - CPF: 795.955.373-49 
SUPLENTE: Efigênia Maria Ferreira Chagas – CPF: 455.291.753-68 
  
– MEMBROS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL: 
  
SECRETARIA DE SAÚDE: 
  
TITULAR: Leonardo Rufino - CPF: 028.608.153-92 
SUPLENTE: Cleide Aline Damasceno Rocha - CPF: 047.527.993-08 
  
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO: 
  
TITULAR: Francisca Teles da Silva - CPF: 004.048.503-028 
SUPLENTE: Ana Victoria Aleixo Cruz - CPF: 081.060.333-09 
  
SECRTARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL: 
  
TITULAR: Diogo Tomaz Neto - CPF: 069.395.023-43 
SUPLENTE: Elis Regina Lóssio Feitosa - CPF: 039.096.573-11 
  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: 
  
TITULAR: Flávio Soares Romão Junior - CPF: 025.045.143-36 
SUPLENTE: Estalone Da Silva Alves - CPF: 022.166.963-90 
  
SECRETARIA DE CULTURA: 
  
TITULAR: Cicero Braz dos Santos - CPF: 751.907.453-68 
SUPLENTE: Rosineide Martins de Morais - CPF: 950.472.203-20 
  
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE: 
  
TITULAR: José Alves Ferreira - CPF: 707.193.303-00 
SUPLENTE: Elizangela Carlos Figueiredo Miranda - CPF: 
055.292.374-52 
  
Art. 2º. O Conselho Municipal de Política Cultural de Jardim –
CMPCJ, órgão normativo, deliberativo, fiscalizatório e consultivo, 
integrante da estrutura da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e 
Esporte de Jardim, com composição paritária entre o Poder Público e 
Sociedade Civil, constitui o principal espaço de participação social, de 
caráter permanente no Sistema Municipal de Cultura. 
  
Parágrafo único - A nominata com assinatura dos membros do 
Conselho em epígrafe deverá ser encaminhada à Secretaria Municipal 
de Cultura, Turismo e Esporte no prazo de 02 (dois) dias úteis após a 
publicação desta Portaria, com a devida anuência dos escolhidos, a 
fim de oficializar o Termo de Posse, que será assinada pelo presidente 
ou vice deste órgão. 
  
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 25 de agosto de 2023. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:1581A2E6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA 
HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023- 
SMAF 
 
ESTADO DO CEARA - AVISO DE RESULTADO DO 
JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DA TOMADA DE 
PREÇOS Nº 008/2023- SMAF. A Comissão Permanente de 
Licitação, por meio de seu Presidente, torna público o resultado do 
julgamento de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023 – 
SMAF, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO DA LEI 
ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024, 
CONFORME 
TERMO 
DE 
REFERENCIA, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. EMPRESA INABILITADA : 
A V ASSESSORIA CONTÁBIL SERVIÇOS E INFORMATICA 
LTDA. EMPRESA HABILITADA : CONASP CONTABILIDADE 
ASSESSORIA E PROCESSAMENTO S/S LTDA. Fica aberto o 
prazo recursal na forma da lei, encontrando-se os autos disponíveis às 
partes na data desta publicação, caso não haja interposição de recurso, 
a abertura dos envelopes de propostas comerciais será dia 05 de 
Setembro de 2023, às 13hs. 
  
Jucas/Ce., 24 de Agosto de 2023.  
  
CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA  
Presidente da CPL.  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:3CDE784B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
OBRAS URBANAS 
AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA 
HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023- 
SMIEOU 
 
ESTADO DO CEARA - AVISO DE RESULTADO DO 
JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DA TOMADA DE 
PREÇOS Nº 007/2023- SMIEOU. A Comissão Permanente de 
Licitação, por meio de seu Presidente, torna público o resultado do 
julgamento de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023 – 
SMIEOU, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM 
CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR 
PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE JUCÁS/CE, CONFORME 
TERMO DE REFERENCIA, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS 
URBANAS. EMPRESAS HABILITADAS : LL DE SOUZA 
COMERCIAL E SERVIÇOS – ME e ALTO URUGUAI 
ENGENHARIA E PLANEJAMENTO DE CIDADES LTDA. Fica 
aberto o prazo recursal na forma da lei, encontrando-se os autos 
disponíveis às partes na data desta publicação, caso não haja 
interposição de recurso, a abertura dos envelopes de propostas 
comerciais será dia 05 de Setembro de 2023, às 09hs.  
  
Jucas/Ce., 24 de Agosto de 2023.  
  
CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA –  
Presidente da CPL. 
  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:E447DD7C