DOMCE 29/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3282

www.diariomunicipal.com.br/aprece 55

reais e oitenta e dois centavos), de acordo com a pesquisa de
mercado realizada pelo setor de compras;

LOTE III - ITEM 12 – FRALDA DESCARTÁVEL, TAMANHO
XG, NÃO TECIDO DE FIBRAS DE POLIPROPILENO,
POLPA, POLÍMERO SUPERABSORVENTE, FILME DE
POLIETILENO,
POLIURETANO,
ELASTÔMERO
DE
ESTIRENO, POLIPROPILENO, ADESIVOS, POLIÉSTER
TERMOPLÁSTICO, BARREIRA LATERAIS, USO NOTURNO
E DIURNO. TIPO FRALDA-CALÇA SUPER SECA GARANTE
ATÉ 12 HORAS SECA, CAPAZ DE SUPORTAR PESO ENTRE
12-17KG. PACOTE COM 46 UNIDADES. EXEMPLO: MAMY
POKO.: a empresa conseguiu comprovar através das notas fiscais
apresentadas, bem como, pesquisa atualizada de mercado com data de
emissão em 11/08/2023, realizada pelo setor departamento de
compras e serviços da PMMN. Ambas informações anexas a este
termo, do valor contratado fora de R$ 0,87 (oitenta e sete centavos); o
valor de reajuste solicitado pela empresa fora de 2,92 (dois reais e
noventa e dois centavos). Após pesquisa recente efetuada pelo setor
verificou-se que o preço médio atual para a aquisição deste item
encontra-se em R$ 2,72 (dois reais e setenta e dois centavos), portanto
o novo valor será de R$ 2,72 (dois reais e setenta e dois centavos),
de acordo com a pesquisa de mercado realizada pelo setor de
compras;

LOTE III - ITEM 13 – FRALDA DESCARTÁVEL, TAMANHO
G, NÃO TECIDO DE FIBRAS DE POLIPROPILENO, POLPA,
POLÍMERO
SUPERABSORVENTE,
FILME
DE
POLIETILENO,
POLIURETANO,
ELASTÔMERO
DE
ESTIRENO, POLIPROPILENO, ADESIVOS, POLIÉSTER
TERMOPLÁSTICO, BARREIRA LATERAIS, USO NOTURNO
E DIURNO. TIPO FRALDA-CALÇA SUPER SECA. GARANTE
ATÉ 12 HORAS SECA, CAPAZ DE SUPORTAR PESO ENTRE
9-14KG. UNIDADE. EXEMPLO: MAMY POKO.: a empresa
conseguiu comprovar através das notas fiscais apresentadas, bem
como, pesquisa atualizada de mercado com data de emissão em
11/08/2023, realizada pelo setor departamento de compras e serviços
da PMMN. Ambas informações anexas a este termo, do valor
contratado fora de R$ 0,86 (oitenta e seis centavos); o valor de
reajuste solicitado pela empresa fora de 2,96 (dois reais e noventa e
dois centavos). Após pesquisa recente efetuada pelo setor verificou-se
que o preço médio atual para a aquisição deste item encontra-se em
R$ 2,36 (dois reais e trinta e seis centavos), portanto o novo valor será
de R$ 2,36 (dois reais e trinta e seis centavos), de acordo com a
pesquisa de mercado realizada pelo setor de compras;

DA VIGÊNCIA: A PARTIR DE 14 DE AGOSTO DE 2023.

DADOS DA CONTRATANTE: JERDSON CRISTIANO NERI
BESSA (SECRETARIA DE SAÚDE).

DADOS DO CONTRATADO: JOSE SALES SILVEIRA D
ALMEIDA.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 14 DE
AGOSTO DE 2023.

ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO
Preseidente da CPL
Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:59EC6835

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de
Morada Nova, em cumprimento à ratificação procedida pelo
Secretário da Educação Básica – SEDUC de Morada Nova, faz
publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação Nº
DL - 003/2023 SEDUC a seguir:

OBJETO: Locação de imóvel localizado à Rua Duque Rabelo, nº 594,
Fundos, Bairro Padre Assis Monteiro, Morada Nova, Ceará, para
funcionamento do Estacionamento da Frota dos Transportes
pertencentes a secretaria de Educação Básica, no município de
Morada Nova.

FAVORECIDA: OSILDA PALMA MAIA – CPF Nº: 213.836.503-
49.

VALOR MENSAL: R$ 6.500,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS
REAIS)

VALOR GLOBAL: R$ 78.000,00 (SETENTA E OITO MIL REAIS)

FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 24, INCISO X DA LEI Nº
8.666/93.

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Presidente da
Comissão de Licitação e Ratificada pelo Secretário da educação
Básica o Sr. Edilson Santiago de Oliveira, no dia 23 de Agosto de
2023. Adriano Luís Lima Girão - Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.

Morada Nova CE, 28 de Agosto de 2023.

ADRIANO LUÍS LIMA GIRÃO
Presidente da Comissão de Licitação
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:CCDE3EEE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO
E
EMPREENDEDORISMO.
CONTRATADA:
KILIMPA COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE
LIMPEZA LTDA EPP, COM SEDE À RUA JOSÉ JUAREZ, Nº 34,
GALPÃO A, PARQUE IRACEMA, MARANGUAPE, CEARÁ,
INSCRITA
NO
CNPJ
SOB
O
Nº.
13.150.780/0001-06.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N
10.024/19.
MODALIDADE
DA
LICITAÇÃO:
PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 001/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO
POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE DE BENS DE CONSUMO
(MATERIAL
DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DEMAIS
MATERIAIS DE CONSUMO), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E
ATIVIDADES
DIÁRIAS
DA
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E EMPREENDEDORISMO
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, DESTE
MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES
CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO
LOTE I: R$ 212,65; DO VALOR DO LOTE II: R$ 88.12; DO
VALOR GLOBAL: R$ 300,77 (TREZENTOS REAIS E SETENTA
E SETE CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 2301 11
122 0037 2.100 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEDEM;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE
CONSUMO,
COM
RECURSOS
CONSIGNADO
NO
ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31
DE DEZEMBRO DE 2023. DO FORO: COMARCA DO
MUNICÍPIO
DE
MORADA
NOVA.
SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO XAVIER ANDRADE GIRÃO/ JOSÉ JUAREZ
SOARES FILHO.

MORADA NOVA - CE, 25 DE AGOSTO DE 2023.

ALINE BRITO NOBRE
Pregoeira
Prefeitura Municipal de Morada Nova