DOMCE 29/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3282

www.diariomunicipal.com.br/aprece 60

VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do
contrato, até 31 de dezembro de 2023.
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): MARIA LUCIA
RODRIGUES DE OLIVEIRA.

ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: ODIRLEI DA SILVA
SOUTO.

Nova Russas-CE, 09 de agosto de 2023
Publicado por:
Odirlei da Silva Souto
Código Identificador:0E37AABD

SECRETARIA DE CULTURA
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – SC-
PE001/2023.47

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – SC-
PE001/2023.47

O Ordenador de despesas da SECRETARIA DE CULTURA do
Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do
Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº
SC-PE001/2023.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇÃO
DOS
SERVIÇOS
DE
ORGANIZAÇÃO,
PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, LOCAÇÃO DE
INFRAESTRUTURA
COM
MOBILIÁRIO
NECESSÁRIO
E
ADEQUADO,
COMPREENDENDO
A
MONTAGEM,
DESMONTAGEM, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÕES
ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, DE EQUIPAMENTOS E OUTROS
SERVIÇOS CORRELATOS.

O AGOSTO LILÁS REPRESENTA UM PERÍODO DE GRANDE
RELEVÂNCIA NO CENÁRIO MUNICIPAL, DEDICADO À
PROMOÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE
À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. NESSE SENTIDO, A
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES E EVENTOS EFICAZES E
IMPACTANTES É CRUCIAL PARA ATINGIR OS OBJETIVOS
DE SENSIBILIZAÇÃO, INFORMAÇÃO E ENGAJAMENTO DA
SOCIEDADE CIVIL E DEMAIS PARTES INTERESSADAS.

NECESSIDADE DOS SERVIÇOS:
AS ATIVIDADES PLANEJADAS PARA O AGOSTO LILÁS
DEMANDAM UMA INFRAESTRUTURA TÉCNICA ADEQUADA
PARA GARANTIR A QUALIDADE E A EFETIVIDADE DAS
AÇÕES. A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DECORAÇÃO,
SOM,
LUZ
E
TENDA
SE
FAZ
NECESSÁRIA
PARA
PROPORCIONAR UM AMBIENTE PROPÍCIO À REALIZAÇÃO
DOS
EVENTOS,
BEM
COMO
PARA
OTIMIZAR
A
COMUNICAÇÃO E A TRANSMISSÃO DAS INFORMAÇÕES
PERTINENTES AO TEMA EM FOCO.

IMPACTO SOCIAL:
A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER É UM PROBLEMA DE
MAGNITUDE SOCIAL QUE DEMANDA AÇÕES CONCRETAS E
EFICIENTES
POR
PARTE
DO
PODER
PÚBLICO.
A
UTILIZAÇÃO ADEQUADA DOS RECURSOS PÚBLICOS PARA
PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE
ESSA QUESTÃO CONTRIBUI PARA A FORMAÇÃO DE UMA
SOCIEDADE MAIS JUSTA, IGUALITÁRIA E LIVRE DE
VIOLÊNCIA DE GÊNERO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101.13.392.0013.2.108.

ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00.

SUB-ELEMENTO: 3.3.90.39.12.

FONTE DE RECURSOS: 1500000000.

CONTRATADOS(AS)
VALOR GLOBAL
NOTA
MUSICAL
ATIVIDADES
DE
SONORIZAÇÃO E DE ILUMINAÇÃO LTDA
R$ 38.500,00 (TRINTA E OITO MIL E
QUINHENTOS REAIS)

VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do
contrato, até 31 de dezembro de 2023.

ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): MARCOS GOMES
MARTINS.

ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: ODIRLEI DA SILVA
SOUTO.

Nova Russas-CE, 09 de agosto de 2023
Publicado por:
Odirlei da Silva Souto
Código Identificador:EE155226

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
RESULTADO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE
JULGAMENTO COMPLEMENTAR DA FASE DE
HABILITAÇÃO REFERENTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº SI-CP001/2023

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
RUSSAS. A Comissão Permanente de Licitação divulga o
resultado da Sessão Extraordinária de Julgamento complementar
da fase de habilitação referente CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
SI-CP001/2023, que objetiva a CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE
EVENTOS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ,
CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU Nº. 939479/2022,
OPERAÇÃO 1086355-17. Constatou-se que a empresa 12. KLF
SERVIÇOS (CNPJ: 35.848.539/0001-80), foi incluída no rol das
empresas inabilitadas. Assim, corrigido o julgamento neste tópico,
a empresa tornou-se HABILITADA. Fica aberto o prazo recursal
previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. O
inteiro teor dessa decisão em ata, estará disponível no setor de
licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de
atendimento ao público das 08:00 às 14:00h e ainda nos seguintes
sítios
eletrônicos:
<https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php>
e
<https://licitacoes.tce.ce.gov.br/>.

Nova Russas-CE, 28/08/2023.

LUCAS CARVALHO LIMA
Presidente da CPL.
Publicado por:
Maria Luisa de Azevedo
Código Identificador:43590801

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO DO CONTRATO SI-TP009/2023

Extrato do contrato, resultante da TOMADA DE PREÇOS nº SI-
TP009/2023, cujo OBJETO é RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS
VICINAIS EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA
RUSSAS-CE,
OBJETO
DA
PROPOSTA
023447/2022
-
MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.15.451.0011.1.021, elemento de
despesa nº 44.90.51.00/44.90.51.99. CONTRATADA: MARFHYS
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI
(31.549.845/0001-64), declarada vencedora com Valor Global de R$
1.950.056,83 (um milhão, novecentos e cinquenta mil, cinquenta e
seis reais e oitenta e três centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 09
(nove) meses, contados a partir da data da emissão da ordem de
serviço. ASSINA PELA CONTRATADA: Marcelino Barros de
Aquino. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ NILTON ARAGÃO
JUNIOR.

Nova Russas/CE, 28 de agosto de 2023.

JOSÉ NILTON ARAGÃO JUNIOR –
Secretário de Infraestrutura e Urbanismo.