DOMCE 29/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3282

www.diariomunicipal.com.br/aprece 61

Publicado por:
Maria Luisa de Azevedo
Código Identificador:4B405036

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 003, DE 28 DE AGOSTO DE 2023.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra.
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de
2022.

R E S O L V E:

Art. 1º. DETERMINAR que se pague a Sra. FRANCISCA MARIA
BEZERRA DOS SANTOS – Secretária Municipal de Saúde – a
importância de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), referente
a 03 (três) diárias, nos dias 04 a 06 de setembro do corrente ano, para
fazer face as despesas na cidade de Salvador/BA, onde irá participar
do
9º
Congresso
Norte
e
Nordeste
de
Secretarias
de
Saúde/COSEMS. Despesa correrá por conta da verba nº 0901. 10 122
0018 2.055 – 3.3.90.14.00.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, 28 de agosto de 2023.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:1EA8AA78

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA DE SAÚDE do município de Nova Russas, torna
público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº SS-PE012/2022,
cujo
objeto
é
a
PRESTAÇÕES
DE
SERVIÇOS
DE
INSTALAÇÃO
E
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA
E
CORRETIVA
COM
REPOSIÇÃO
DE
PEÇAS
EM
APARELHOS
DE
AR-CONDICIONADO,
PARA
AS
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (PAB), CASA DA MULHER,
HOSPITAL MUNICIPAL E CENTRO DE ESPECIALIDADES
DA SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS / CE, decorrente do processo
licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº SS-
PE012/2022.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE;

CONTRATADA: BRUNO ALENCAR DO NASCIMENTO;

VALOR GLOBAL: R$ 380.000,00 (Trezentos e oitenta mil reais);

PRAZO DE DURAÇÃO: 22 de agosto de 2023 a 22 de agosto de
2024;

ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
FRANCISCA
MARIA
BEZERRA DOS SANTOS – Ordenadora de Despesas - Secretaria de
Saúde;

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Bruno Alencar do
Nascimento;

Nova Russas/CE,22 de agosto de 2023

FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS
Secretária de Saúde
Publicado por:
Francisca Maria Bezerra Dos Santos
Código Identificador:1E22A7D1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
MANOEL BARROS FEITOSA NETO

Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio
Feitosa Neto, localizado no Sitio São José, Zoana Rural, Orós – CE.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:EDC19C27

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
FERNANDA PATRICIO DA SILVA

Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio
Silva Vieira, localizado no Sitio Cajazeira, Distrito de Guassussê,
Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:94F36657

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
JOSÉ FLAVIO BEZERRA

Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LAC) para bovinoculturarealizada no Sitio
Flavio Bezerra, localizado no Sitio Umburana, Distrito de Santarém,
Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas
nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:CA672C3D

GABINETE DO PREFEITO
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E
ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA
E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DECRETO Nº 117/2023 ORÓS-CE, 28 DE AGOSTO DE 2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS
ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO