DOMCE 29/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3282 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               63 
 
período aquisitivo: 01/08/2022 á 31/07/2023 para gozo no período de 
01/09/2023 Á 30/09/2023 ; 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação; 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 28 
de Agosto de 2023. 
  
VALESKA FERREIRA LIMA 
Secretária Municipal da Administração 
Portaria Nº 2023.03.01-005  
Publicado por: 
Joyce Lemos Freitas 
Código Identificador:8CAA51DF 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2023.08.28-003/DEPAD 
 
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, 
Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE conceder 
Licença Prêmio Por Assiduidade ao servidor JASMILSON COSME 
SOARES, ocupante do cargo, MONITOR DE ESPORTE, símbolo 
ADO, lotado na Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, ao 
período aquisitivo 01/08/2007 a 31/07/2012 para o gozo no período de 
01/09/2023 á 29/11/2023. 
  
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação; 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 28 
dias do mês de Agosto de 2023. 
  
VALESKA FERREIRA LIMA 
Secretária Municipal da Administração 
Portaria Nº 2023.03.01-005 
Publicado por: 
Joyce Lemos Freitas 
Código Identificador:BF69540F 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2023.08.28-004/DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
a 
Secretária 
Municipal 
de 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias Remunerada a servidora SHIRLEY FERREIRA LIMA 
COELHO ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO , 
símbolo: ADO, matricula: 905607 lotada na SECRETARIA DE 
CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, ao período aquisitivo: 
01/08/2022 á 31/07/2023 para gozo no período de 01/09/2023 Á 
30/09/2023 ; 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação; 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 28 
de Agosto de 2023. 
  
VALESKA FERREIRA LIMA 
Secretária Municipal da Administração 
Portaria Nº 2023.03.01-005  
Publicado por: 
Joyce Lemos Freitas 
Código Identificador:81AA113D 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2023.08.28-005/DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
a 
Secretária 
Municipal 
de 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias Remunerada a servidora MARIA GENI NOGUEIRA DE 
SOUSA ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS 
GERAIS 
, 
símbolo: 
ATA, 
matricula: 
902861 
lotada 
na 
SECRETARIA DE SAÚDE, ao período aquisitivo: 08/03/2022 á 
07/03/2023 para gozo no período de 01/09/2023 Á 30/09/2023 ; 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação; 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 28 
de Agosto de 2023. 
  
VALESKA FERREIRA LIMA 
Secretária Municipal da Administração 
Portaria Nº 2023.03.01-005  
Publicado por: 
Joyce Lemos Freitas 
Código Identificador:B7C9E934 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2023.08.28-006/DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
a 
Secretária 
Municipal 
de 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias Remunerada a servidora MARIA LUCIENE DA SILVA 
SANTIAGO 
ocupante 
do 
cargo 
de 
AUXILIAR 
DE 
ENFERMAGEM , símbolo: ADO, matricula: 586 lotada na 
SECRETARIA DE SAÚDE, ao período aquisitivo: 02/06/2022 á 
01/06/2023 para gozo no período de 01/09/2023 Á 30/09/2023 ; 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação; 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 28 
de Agosto de 2023. 
  
VALESKA FERREIRA LIMA 
Secretária Municipal da Administração 
Portaria Nº 2023.03.01-005  
Publicado por: 
Joyce Lemos Freitas 
Código Identificador:E6A889A5 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2023.08.28-007/DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
a 
Secretária 
Municipal 
de 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias Remunerada a servidora MARIA PERPETUA ALVES DE 
MEDEIROS 
ocupante 
do 
cargo 
de 
AUXILIAR 
DE 
ENFERMAGEM , símbolo: ADO, matricula: 900117 lotada na 
SECRETARIA DE SAÚDE, ao período aquisitivo: 26/08/2022 á 
25/08/2023 para gozo no período de 01/09/2023 Á 30/09/2023 ;