DOMCE 29/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3282 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               64 
 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação; 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 28 
de Agosto de 2023. 
  
VALESKA FERREIRA LIMA 
Secretária Municipal da Administração 
Portaria Nº 2023.03.01-005 
Publicado por: 
Joyce Lemos Freitas 
Código Identificador:F9D260B9 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2023.08.28-008/DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
a 
Secretária 
Municipal 
de 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias 
Remunerada 
a 
servidora 
BENIGNA 
MARQUES 
SANTIAGO 
ocupante 
do 
cargo 
de 
AUXILIAR 
DE 
ENFERMAGEM , símbolo: ADO, matricula: 902500 lotada na 
SECRETARIA DE SAÚDE, ao período aquisitivo: 01/08/2022 á 
31/07/2023 para gozo no período de 01/09/2023 Á 30/09/2023 ; 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação; 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 28 
de Agosto de 2023. 
  
VALESKA FERREIRA LIMA 
Secretária Municipal da Administração 
Portaria Nº 2023.03.01-005  
Publicado por: 
Joyce Lemos Freitas 
Código Identificador:D0837CF5 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2023.08.28-009/DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
a 
Secretária 
Municipal 
de 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias Remunerada a servidora MARIA ODETE DA FONSECA 
SILVA ocupante do cargo de GARI , símbolo: ATA, matricula: 
905062 lotada na SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, 
INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, ao período 
aquisitivo: 01/08/2022 á 31/07/2023 para gozo no período de 
01/09/2023 Á 30/09/2023 ; 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação; 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 28 
de Agosto de 2023. 
  
VALESKA FERREIRA LIMA 
Secretária Municipal da Administração 
Portaria Nº 2023.03.01-005  
Publicado por: 
Joyce Lemos Freitas 
Código Identificador:A0E95656 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2023.08.28-010/DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
a 
Secretária 
Municipal 
de 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias Remunerada a servidora FRANCISCA SILVANI DE LIMA 
ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , 
símbolo: ATA, matricula: 902942 lotada na SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E PECUÁRIA, ao período 
aquisitivo: 03/01/2022 á 02/01/2023 para gozo no período de 
01/09/2023 Á 30/09/2023 ; 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação; 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 28 
de Agosto de 2023. 
  
VALESKA FERREIRA LIMA 
Secretária Municipal da Administração 
Portaria Nº 2023.03.01-005  
Publicado por: 
Joyce Lemos Freitas 
Código Identificador:8AC209C7 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2023.08.28-011/DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
a 
Secretária 
Municipal 
de 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias Remunerada ao servidor FREDSON RODRIGUES SOARES 
ocupante do cargo de PROFESSOR PEB II C6 , símbolo: MAG, 
matricula: 905402 lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ao 
período aquisitivo: 02/08/2022 á 01/08/2023 para gozo no período de 
01/09/2023 Á 30/09/2023 ; 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação; 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 28 
de Agosto de 2023. 
  
VALESKA FERREIRA LIMA 
Secretária Municipal da Administração 
Portaria Nº 2023.03.01-005 
Publicado por: 
Joyce Lemos Freitas 
Código Identificador:1718BBA4 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2023.08.28-012/DEPAD 
 
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, 
Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE conceder 
Licença Prêmio Por Assiduidade a servidora MARIA IVONILDA 
DA SILVA LIMA, ocupante do cargo, AUXILIAR DE SERVIÇOS 
GERAIS, símbolo ATA, lotada na Secretaria de Cultura, Esporte e 
Juventude, ao período aquisitivo 01/02/2004 a 31/01/2009 para o gozo 
no período de 01/09/2023 á 29/11/2023. 
  
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação;