DOMCE 29/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3282

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266.***.***-54, Matrícula n° 1612, Vigia, lotado na Secretaria da
Saúde do município, no período de 01 de setembro de 2023 a 30 de
agosto de 2025, nos termos do art. 110 da Lei Municipal nº 014/1997.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

Saboeiro, 28 de agosto de 2023; bicentenário de Saboeiro – 200 anos

MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito de Saboeiro
Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:BB6E413C

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 063/2023

DISPÕE SOBRE LICENÇA NÃO REMUNERADA
DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ, Prefeito do Município de
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, etc.
CONSIDERANDO o requerimento de pedido de licença para tratar de
assuntos particulares, protocolizado sobre o n° 3066/2023, pela Sra.
Ivanise Maria da Silva Bezerra, que deu início ao feito administrativo
n° 1655/23.
CONSIDERANDO o parecer da Procuradoria Geral do Município –
PGM.
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER LICENÇA NÃO REMUNERADA, por
02(dois) anos, a servidora pública municipal, Sra. IVANISE MARIA
DA SILVA BEZERRA, inscrita no CPF n° 104.***.***-83,
Matrícula n° 1769, Cozinheira, lotada na Secretaria da Educação do
Município, no período de 01 de setembro de 2023 a 30 de agosto de
2025, nos termos do art. 110 da Lei Municipal nº 014/1997.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

Saboeiro, 28 de agosto de 2023; bicentenário de Saboeiro – 200 anos

MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito de Saboeiro
Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:694DA1F3

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 064/2023

DISPÕE SOBRE LICENÇA NÃO REMUNERADA
DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ, Prefeito do Município de
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, etc.
CONSIDERANDO o requerimento de pedido de licença para tratar de
assuntos particulares, protocolizado sobre o n° 3098/2023, pelo Sr.
Paulo Ricardo Braga Mota, que deu início ao feito administrativo n°
1660/23.
CONSIDERANDO o parecer da Procuradoria Geral do Município –
PGM.
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER LICENÇA NÃO REMUNERADA, por
02(dois) anos, ao servidor público municipal, Sr. PAULO
RICARDO BRAGA MOTA, inscrito no CPF n° 050.***.***-63,
Matrícula n° 2009, Digitador, lotado na Secretaria da Assistência
Social, Trabalho e Juventude do município, no período de 01 de
setembro de 2023 a 30 de agosto de 2025, nos termos do art. 110 da
Lei Municipal nº 014/1997.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

Saboeiro, 28 de agosto de 2023; bicentenário de Saboeiro – 200 anos

MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito de Saboeiro
Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:E8FC25EE

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 123/2023, DE 26 DE AGOSTO DE 2023

DECRETA LUTO OFICIAL, EM DECORRÊNCIA
DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DO
SOCORRO BRAGA CAVALCANTE (SOCORRO DO
JUAREZ), E DA JOVEM ÂNGELA APARECIDA
TAVARES MARTINS.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ, Prefeito do Município de
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e
constitucionalmente estabelecidas,com fulcro no inciso I, alínea g, do
artigo 89, da Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO o falecimento da Senhora Maria do Socorro
Braga Cavalcante, conhecida popularmente como Socorro do Juarez;

CONSIDERANDO o falecimento abrupto da jovem Ângela
Aparecida Tavares Martins

CONSIDERANDO o consternamento geral da comunidade e o
sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pelas perdas
das cidadãs exemplar que eram;

CONSIDERANDO que é dever do Poder Público Municipal render
justas homenagens àqueles que com o seu trabalho, seu exemplo e sua
dedicação, contribuíram para o bem-estar da Coletividade.

DECRETA

Art. 1° LUTO OFICIAL de 03(três) dias, a contar da data de hoje,
em todo o Município de Saboeiro, Estado do Ceará, pelo falecimento:
I - Senhora MARIA DO SOCORRO BRAGA CAVALCANTE
(Socorro do Juarez), mãe do chefe de gabinete, Paulo Cavalcante,
bem como do ouvidor geral, Suarez Cavalcante, e sogra da vice-
prefeita, Wylna Castro.

II - Jovem ÂNGELA APARECIDA TAVARES MARTINS, filha
de Estelita Tavares Martins ( in memoriam) e Antonio Martins de
Souza.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Saboeiro, 26 de agosto de 2023; bicentenário de Saboeiro – 200 anos

MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito de Saboeiro
Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:B5348A48

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 085/2023

DISPÕE SOBRE DIÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.