DOMCE 29/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3282

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técnico de saneamento para custear despesas decorrentes no exercício
da função de forma abaixo estabelecida.

Matrícula
Nome
Cargo
Valor
0000054
ROGUE
NOGUEIRA
GRANJA
FILHO
OPERADOR DE ETA/ETE R$ 500,00
0000053
LUCIVAN
RODRIGUES
GUIMARÃES
OPERADOR DE ETA/ETE R$ 500,00
0000052
JOÃO
CLAUDIO
RODRIGUES
LIMA
OPERADOR DE ETA
R$ 500,00
0000026
JOSE
JEANO
DA
CUNHA
SANTIAGO
OPERADOR DE BOMBA
R$ 500,00

Esta portaria surte seus efeitos a partir da data de sua publicação
retroagindo seus efeitos.

SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ –CE, aos 28 dias do mês de agosto de
2023.

DANIEL PAULO DA SILVA
Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE

Publicado por:
Luana Priscila Amaro da Costa
Código Identificador:138A0501

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE
PORTARIA N. º 007.28.08/2023

O
SUPERINTENDENTE
DO
SAAE
AUTARQUIA
DO
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, tendo em
visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro
de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder
Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas
respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para
gozo no período de 01.09.2023 a 30.09.2023. Esta Portaria surte seus
efeitos na data de sua publicação.

MATRÍCULA
NOME
CARGO
PERÍODO
AQUISITIVO
0000024
GUILHERME DE SOUSA
REGIS
TÉCNICO
EM
SANEAMENTO
08.08.2022 a 08.08.2023

Sede da Autarquia do SAAE do Município de Quixeré, Estado do
Ceará, aos 28 de agosto de 2023.

DANIEL PAULO DA SILVA
Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE

Publicado por:
Luana Priscila Amaro da Costa
Código Identificador:DA947082

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 060/2023

DISPÕE SOBRE O RETORNO DE SERVIDOR
PÚBLICO
MUNICIPAL
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base
no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o Processo Administrativo 1.648/2023, de
solicitação de retorno ao serviço público municipal.
RESOLVE
Art. 1° AUTORIZAR, o retorno da Sr. ANTONIO ELIELDO
FERNANDES, inscrito no CPF nº 943.***.***-72, matrícula n°
1349, Pintor, lotado na Secretaria da Infraestrutura do Município de
Saboeiro.
Art. 2° Fica a Secretaria da Administração e Planejamento, autorizada
a reativar o servidor junto ao setor pessoal.
Art. 3° O servidor deverá comparecer na Secretaria da Infraestrutura
no prazo de 05 (cinco) dias a contar do dia 01 de setembro de 2023,
para proceder com sua lotação.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

COMUNIQUE-SE
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

Saboeiro, 28 de agosto de 2023, bicentenário de Saboeiro – 200 anos.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito de Saboeiro
Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:25CD5C48

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 061/2023

DISPÕE SOBRE O RETORNO DE SERVIDOR
PÚBLICO
MUNICIPAL
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base
no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o Processo Administrativo 1.649/2023, de
solicitação de retorno ao serviço público municipal.
RESOLVE
Art. 1° AUTORIZAR, o retorno da Sra. SAMARA DOS SANTOS
ARAÚJO, inscrita no CPF nº 047.***.***-09, matrícula n° 1139,
Digitadora, lotada na Secretaria da Educação do Município de
Saboeiro.
Art. 2° Fica a Secretaria da Administração e Planejamento, autorizada
a reativar a servidora junto ao setor pessoal.
Art. 3° A servidora deverá comparecer na Secretaria da Educação no
prazo de 05 (cinco) dias a contar do dia 01 de setembro de 2023, para
proceder com sua lotação.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

COMUNIQUE-SE
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

Saboeiro, 28 de agosto de 2023, bicentenário de Saboeiro – 200 anos.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito de Saboeiro
Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:7849B104

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 062/2023

DISPÕE SOBRE LICENÇA NÃO REMUNERADA
DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ, Prefeito do Município de
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, etc.
CONSIDERANDO o requerimento de pedido de licença para tratar de
assuntos particulares, protocolizado sobre o n° 3064/2023, pelo Sr.
Francisco Aldenor Alencar Ferreira, que deu início ao feito
administrativo n° 1653/23.
CONSIDERANDO o parecer da Procuradoria Geral do Município –
PGM.
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER LICENÇA NÃO REMUNERADA, por
02(dois) anos, ao servidor público municipal, Sr. FRANCISCO
ALDENOR ALENCAR FERREIRA, inscrito no CPF n°