DOMCE 29/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3282 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               75 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE - EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO 
– 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10.08.001/2023-PMS. Os Ordenadores 
de Despesas das Secretarias Diversas, Adjudica e Homologa o objeto 
licitado do referido processo acima citado: Registro de Preços para 
futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de 
peças e acessórios para os veículos pertencentes a frota das Diversas 
Secretarias do Município de Saboeiro-CE, de acordo com as 
especificações no Termo de Referência, em favor da empresa: LUIZ 
JOSE DO NASCIMENTO NETO – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 
14.180.685/0001-00, neste ato, representado pelo Sr. Luiz José do 
Nascimento Neto, sócio da empresa e vencedor com o percentual 
desconto de 8,0% (oito por cento) ficando o valor global do lote I em 
R$ 19.320,00 (dezenove mil e trezentos e vinte reais); valor global do 
lote II em R$ 413.080,00 (quatrocentos e treze mil e oitenta reais), 
valor global do lote III em R$ 257.600,00 (duzentos e cinquenta e sete 
mil e seiscentos reais), objeto da licitação. Assinam: André Firmino 
do Nascimento, Ordenador de Despesas do Fundo Geral, Fátima Aline 
Aristides Martins, Secretária da Saúde, Francisco Cândido Silva 
Junior, Secretário da Educação e Andréia de Fátima Monteiro Ferreira 
de Sousa, Secretária da Assistência Social, Trabalho e Juventude,  
  
Saboeiro-CE, 24 de agosto de 2023. 
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:D3247097 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE 
 
CAMARA MUNICIPAL 
AVISO DE LICITAÇÃO DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 
  
O Presidente da Câmara Municipal de Salitre, em cumprimento a 
Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do contato 
firmado 
com 
a 
Empresa: 
CONSULTEC-SERVIÇOS 
E 
ASSESSORIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, como 
a seguir discrimina: 
  
Fundamento Legal: Processo de Dispensa n º 2023.06.23.009.CMS. 
  
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E 
MEDICINA DO TRABALHO, EM CONSONÂNCIA COM AS 
NORMAS TÉCNICAS E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR E 
OBEDECENDO AOS NOVOS CRITÉRIOS EXIGIDOS PELO 
E-SOCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE/CE. 
  
Valor Total: R$ 7.296,00 (sete mil e duzentos e noventa e seis reais). 
Prazo de Execução: da data de assinatura até 31 de dezembro de 
2023. 
  
SALITRE- CE, 14 de Julho de 2023. 
 
CARLOS ANTÔNIO DE SOUZA 
Presidente da Câmara Municipal de Salitre 
  
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 
  
O Presidente da Câmara Municipal de Salitre, em cumprimento a 
Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do contato 
firmado com a Empresa: H. F. PEREIRA EMPREENDIMENTOS, 
como a seguir discrimina: 
  
Fundamento Legal: Processo de Dispensa n º 2023.06.08.008.CMS. 
  
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE 
RELATÓRIO COM LEVANTAMENTO DE DADOS, ANALISE 
E DIAGNÓSTICO SITUACIONAL DO ARQUIVO PÚBLICO 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE/CE. 
  
Valor Total: R$ 6.000,00 (seis mil reais). 
Prazo de Execução: da data de assinatura até 31 de dezembro de 
2023. 
  
SALITRE- CE, 16 de Junho de 2023. 
 
CARLOS ANTÔNIO DE SOUZA 
Presidente da Câmara Municipal de Salitre 
  
AVISO DE LICITAÇÃO DE LICITAÇÃO 
  
A Câmara Municipal de Salitre, por meio da Comissão Permanente de 
Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, 
licitação 
na 
modalidade 
Tomada 
de 
Preços 
no: 
2023.08.23.01.TP.CMS, do tipo Menor Preço global por lote, cujo 
objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE 
SOLUÇÃO 
INFORMATIZADA 
PARA 
GESTÃO, 
TRANSMISSÃO E GUARDA DE DADOS PARA ATENDER 
AOS PROGRAMAS E-SOCIAL, EFD-REINF E DCTFWEB. 
INCLUINDO 
INTEGRAÇÃO 
COM 
SISTEMAS 
DA 
CONTRATANTE, 
JUNTO 
AOS 
ÓRGÃOS 
RECEITA 
FEDERAL DO BRASIL E INSTITUTO NACIONAL DE 
SEGURIDADE SOCIAL - INSS, DE INTERESSE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DO SALITRE/CE, com data de abertura para o dia 13 
de Setembro de 2023, às 08:00H, na sala da Comissão de Licitação 
das 08:00 às 11:45, situada na Avenida São Pedro, nº 321– Bairro 
Centro 
– 
Salitre 
(CE), 
maiores 
informações 
pelo 
E-mail: 
licita@camarasalitre.ce.gov.br 
  
SALITRE-CE, 28 de Agosto de 2023. 
 
EDILANDIA MARIA NONATO 
Presidente da Comissão de Licitação 
  
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 
  
O Presidente da Câmara Municipal de Salitre, em cumprimento a 
Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do contato 
firmado com a Empresa: PRODIGI PRODUÇÕES E DESIGN 
LTDA, como a seguir discrimina: 
  
Fundamento Legal: Processo de Dispensa n º 2023.04.12.010.CMS. 
  
Objeto: SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE QUADRO DA 
GALERIA DOS VEREADORES, QUADRO REPLICAS, FOTO 
OFICIAL 
DO 
PRESIDENTE, 
PLAQUETAS 
DE 
IDENTIFICAÇÃO DE INOX E ACRÍLICAS JUNTO A 
CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE/CE. 
  
Valor Total: R$ 7.010,00 (sete mil e dez reais). 
Valor mensal R$ 7.010,00 (sete mil e dez reais). 
Prazo de Execução: da data de assinatura até 28 de Abril de 2023. 
  
SALITRE- CE, 12 de Abril de 2023. 
 
CARLOS ANTÔNIO DE SOUZA 
Presidente da Câmara Municipal de Salitre 
  
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 
  
O Presidente da Câmara Municipal de Salitre, em cumprimento a 
Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do contato 
firmado com a Empresa: ANTÔNIO MARCOS ARRAIS 
FORTALEZA, como a seguir discrimina: 
  
Fundamento Legal: Processo de Dispensa n º 2023.01.01.009.CMS. 
  
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇO 
DE 
PESSOA 
JURÍDICA PARA ORNAMENTAÇÃO, ALUGUEL DE MESAS 
E CADEIRAS, SERVIÇO DE BUFFET, COM CAFÉ DA 
MANHÃ E ALMOÇO PARA 350 PESSOAS NO 1° FÓRUM DA 
REGIÃO DO CARIRI, REALIZADO NA ESCOLA DE ENSINO 
MÉDIO JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA, 
REALIZAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE/CE.