DOMCE 29/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3282

www.diariomunicipal.com.br/aprece 78

Art. 1º – PRORROGAR, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para
conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº
03/2023, Portaria nº 2906001/2023, de 29/06/2023, por mais 60
(SESSENTA) DIAS, a partir de 28 de agosto de 2023, nos termos da
lei municipal nº 357/97, de 12/05/1997, art. 148.

Art. 2º – RECONDUZIR os membros da Comissão, conforme
designados na Portaria nº 2906001/2023, de 29/06/2023, art. 1º, com a
finalidade de dar continuidade aos trabalhos de apuração dos fatos de
que trata o processo disciplinar em referência no art. 1º.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 28 dias do
mês de agosto do ano de 2023

SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal

Publicado por:
Éricka Rodrigues Maia
Código Identificador:A579E839

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N°. 2808004/2023 DO DIA 28 DE AGOSTO DE 2023

CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE
ESPECIFICA.

A O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado
do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município promulgada
em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Férias Regulamentares de 01/09/2023 a 30/09/2023
ao (a) Servidor (a) MICHELE FERREIRA GONÇALVES,
ocupante do Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, código n º
4746, relativas ao Período Aquisitivo de 2022.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 28 dias do
mês de AGOSTO de 2023.

SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por:
Éricka Rodrigues Maia
Código Identificador:53E6C262

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° SE-
PE007/2023

AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° SE-PE007/2023

O Pregoeiro do município de Senador Pompeu, torna público para o
conhecimento dos interessados, que o PREGÃO ELETRÔNICO N°
SE-PE007/2023, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE PARQUE
INFANTIL DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI),
LOCALIZADO
NESTE
MUNICÍPIO,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, marcado para ocorrer
dia 30 de agosto de 2023, às 09:00 horas, fora adiado para ocorrer no
dia 31 de Agosto de 2023 às 09:00 horas, em virtude do DECRETO
EXECUTIVO n° 42/2023 – Gabinete do Prefeito – DISPÕE SOBRE
PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL
DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Senador Pompeu, 28 de agosto de 2023.

JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA
Pregoeiro do Município
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:996B8196

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 2023.02.14-0002
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.03.01/2022-SRP
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATADA:
AVO
COMERCIO
ATACADISTA
DE
PNEUMATICOS LTDA
OBJETO:
AQUISIÇÕES
DE
MATERIAL
ELÉTRICO,
HIDRÁULICO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE.
VALOR: R$ 33.630,19 (Trinta e Três Mil e Seiscentos e Trinta Reais
e Dezenove Centavos)
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
08.01.10.122.0002.2.029
–
Manutenção
e
Funcionamento
da
Secretaria
de
Saúde;
08.01.10.301.0008.2.033 – Manutenção do Atendimento da Atenção
Primária em Saúde de Saúde; elemento de despesas: 3.3.90.30.00 –
Material de Consumo, com recursos diretamente arrecadados ou
transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 2023.
VIGÊNCIA: 14 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.
DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2023.

Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:8EB85966

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DE
HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
01.036/2023-CP

AVISO DE PUBLICAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
UBAJARA
–
PUBLICAÇÃO
DO
RESULTADO
DO
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 01.036/2023-CP. A Comissão Permanente de
Licitação, vem informar aos interessados o resultado da FASE DE
HABILITAÇÃO da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 01.036/2023-CP, cujo objeto é a Contratação de
empresa para ampliação e reforma da Escola Luis Ribeiro da
Silva, no distrito de Jaburuna, no município de Ubajara – CE.
Assim, após análise minuciosa, chegamos no seguinte resultado:
INABILITADAS:
2Y
CONSULTORIA
CONSTRUÇÕES
E
PARTICIPAÇÕES, APLA COMERCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E
CONSTRUÇOES LTDA, TECTA CONSTRUCOES E SERVICOS
LTDA, AB2 ENGENHARIA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E
SERVIÇOS
LTDA,
DELMAR
CONSTRUÇOES
LTDA,
CONSTRUTORA
MORAES
LTDA,
NORTH
EMPREENDIMENTOS
E
SERVIÇOS
LTDA,
STAFF
-
CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES E SERVICOS IMOBILIÁRIOS