DOMCE 29/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3282

www.diariomunicipal.com.br/aprece 81

Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:11A1934F

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 304, DE 24 DE AGOSTO DE 2023.

CONCEDE licença para tratamento de saúde à
servidora pública efetiva MARIA SOCORRO
BEZERRA SILVA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0802.002/2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei
Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº
281/2022.
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 15(quinze) dias de licença para tratamento de
saúde à servidora MARIA SOCORRO BEZERRA SILVA
(matrícula nº 3055/4245), integrante da Secretaria Municipal de
Educação e ocupante do cargo de Professora Português/Nível
Superior, com vigência no período de início em 16/05/2023 a
22/05/2023, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 24 de
agosto de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:7722A5DF

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 306, DE 24 DE AGOSTO DE 2023.

CONCEDE licença para tratamento de saúde à
servidora pública efetiva CÍCERA TEIXEIRA DE
SOUSA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0731.002/2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei
Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº
281/2022.
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER licença para tratamento de saúde à servidora
CÍCERA TEIXEIRA DE SOUSA (Matrícula nº 2002), integrante
da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo efetivo de
Auxiliar de Serviços Gerais/Merendeira, pelo período dos 15 (quinze)
primeiros dias, tendo em vista que a Junta Médica Oficial determinou
período de afastamento por 90(noventa) dias, com vigência no período
28/07/2023 até 11/08/2023, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 24 de
agosto de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:9F2776F9

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 307, DE 24 DE AGOSTO DE 2023.

CONCEDE licença por motivo de doença em pessoa
da família à servidora pública efetiva CANTALICE
GONÇALVES DA SILVA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0417.001/2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art.101, da Lei Municipal nº
1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 255/2021.
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 20(vinte) dias de licença por motivo de doença
em pessoa da família à servidora CANTALICE GONÇALVES DA
SILVA (matrícula nº 1581), integrante da Secretaria Municipal de
Saúde e ocupante do cargo de Técnica em Enfermagem, com vigência
no período de início em 05/11/2022 a 25/11/2022, nos termos da Lei
nº 1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 24 de
agosto de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:88E9AABB

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 308, DE 24 DE AGOSTO DE 2023.

CONCEDE licença por motivo de doença em pessoa
da família à servidora pública efetiva FRANCISCA
FRANCINEIDE ALVES BEZERRA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0308.001/2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 101, da Lei Municipal nº
1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 255/2021.
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 60(sessenta) dias de licença por motivo de
doença
em
pessoa
da
família
à
servidora
FRANCISCA
FRANCINEIDE ALVES BEZERRA (matrícula nº 2024),
integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo
Secretário Escolar, com vigência no período de início em 01/02/2023
a 06/04/2023, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 24 de
agosto de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:BC152B2E

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 309, DE 24 DE AGOSTO DE 2023.

CONCEDE licença por motivo de doença em pessoa
da família à servidora pública efetiva KAROLHE
OLIVEIRA DA SILVA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0417.001/2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 101, da Lei Municipal nº
1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 255/2021.
RESOLVE: