DOMCE 29/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3282

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Art. 1º CONCEDER 07(sete) dias de licença por motivo de doença
em pessoa da família à servidora KAROLHE OLIVEIRA DA
SILVA (matrícula nº 4763), integrante da Secretaria Municipal de
Saúde e ocupante do cargo Atendente de Consultório Dentário, com
vigência no período de início em 14/04/2023 a 20/04/2023, nos
termos da Lei nº 1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 24 de
agosto de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:0D773BB1

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 310, DE 24 DE AGOSTO DE 2023.

CONCEDE licença por motivo de doença em pessoa
da família à servidora pública efetiva HELLEN
LUCIA BITU INÁCIO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0125.006/2023 e 0314.002/2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 101, da Lei Municipal nº
1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 255/2021.
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 60(sessenta) dias de licença por motivo de
doença em pessoa da família à servidora HELLEN LUCIA BITU
INÁCIO (matrícula nº 1195 e 3439), integrante da Secretaria
Municipal de Educação e ocupante do cargo Professor/Professor Nível
Superior, com vigência no período de início em 01/02/2023 a
31/03/2023, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 24 de
agosto de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:0B71B252

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 311, DE 25 DE AGOSTO DE 2023.

CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho
para
servidora
pública
efetiva
MARIA
MARGARIDA DE OLIVEIRA FERREIRA que
possui filho(a) com necessidades especiais.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0315.002/2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 116, da Lei Municipal nº
1.215/2021 de 27 de agosto de 2021 e no Decreto n° 254/2021.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER redução de 50% da jornada de trabalho para
servidora pública efetiva MARIA MARGARIDA DE OLIVEIRA
FERREIRA (Matrícula nº 1780), integrante da Secretaria Municipal
de Educação e ocupante do cargo efetivo de Aux.de Serviços
Gerais/Merendeira, que possui filho(a) com necessidades especiais,
nos termos da Lei nº 1.215/21 e Decreto nº 254/2021.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 25 de
agosto de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:CDFF5C79

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 312, DE 25 DE AGOSTO DE 2023.

CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho
para servidora pública efetiva MARIA DAS DORES
SOARES BARBOSA ALVINO que possui filho(a)
com necessidades especiais.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0119.003/2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 116, da Lei Municipal nº
1.215/2021 de 27 de agosto de 2021 e no Decreto n° 254/2021.
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER redução de 50% da jornada de trabalho para
servidora pública efetiva MARIA DAS DORES SOARES
BARBOSA ALVINO (Matrícula nº 4232), integrante da Secretaria
Municipal de Educação e ocupante do cargo efetivo de Professor de
Educação Básica Infantil ao 5º ano, que possui filho(a) com
necessidades especiais, nos termos da Lei nº 1.215/21 e Decreto nº
254/2021.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 25 de
agosto de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:8458B4C9

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº.313, DE 25 DE AGOSTO DE 2023.

DEFERIMENTO ao pedido de desistência da licença
especial (licença por tempo de serviço) da servidora
pública efetiva MARIA GABRIELLE MENDES DE
SOUSA PINHO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0810.001/2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 99, da Lei nº
1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea
Alegre/CE e Decreto nº 284/2021;
RESOLVE:

Art. 1º DEFERIR o pedido de desistência de Licença Especial
(licença por tempo de serviço) da servidora pública efetiva MARIA
GABRIELLE MENDES DE SOUSA PINHO (Matrícula nº 4719),
integrante da Secretaria Municipal de Saúde e ocupante do cargo
efetivo de Técnico em Enfermagem, mantendo seu direito ao pedido
futuro de nova licença especial.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 25 de
agosto de 2023.