DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
911976/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE SANTO EXPEDITO DO SUL, CNPJ nº
90484296000156. NÃO AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA. Valor Total: R$ 186.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 85.725,00, Vigência: 24/08/2023 a 28/08/2023. Data de
Assinatura: 12/11/2021. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº
***.498.006-**, Convenente: VANTUIR DUTRA, CPF nº ***.828.840-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº
901331/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE QUISSAMA, CNPJ nº 31505027000160.
Solicitação de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 706.705,00, Valor de Contrapartida:
R$ 420.205,00, Vigência: 24/08/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020.
Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente:
MARIA DE FATIMA PACHECO, CPF nº ***.480.437-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
901598/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013.
Convenente: MUNICIPIO DE SAO
PEDRO DO BUTIA,
CNPJ nº
93592715000161. Solicitação de Prorrogação de Vigência de Prazo. Valor Total: R$
131.915,00, Valor de Contrapartida: R$ 31.915,00, Vigência: 15/08/2023 a 31/12/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF
nº ***.498.006-**, Convenente: JOSE HENRIQUE HEBERLE, CPF nº ***.258.800-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 920500/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 440013.
Convenente:
MUNICIPIO DE
MACIEIRA,
CNPJ
nº 95992020000100.
Alteração
de
contrapartida. Valor Total: R$ 45.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 45.250,00, Vigência:
30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente:
RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: EDGARD FARINON, CPF nº
***.394.499-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 908547/2020.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 440013.
Convenente: MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM, CNPJ nº 08004061000139. Aumento de
Contrapartida. Valor Total: R$ 204.733,84, Valor de Contrapartida: R$ 204.733,84, Vigência:
31/12/2020 a 30/04/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: JULIO CESAR SOARES
CAMARA, CPF nº ***.189.604-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
903894/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE BOM DESPACHO, CNPJ nº 18301002000186.
Denúncia do Convênio. Valor Total: R$ 486.830,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.330,00,
Vigência:
25/08/2023 a
25/08/2023.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: BERTOLINO
DA COSTA NETO, CPF nº ***.005.536-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
909047/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE LIMA DUARTE, CNPJ nº 18338186000159.
Solicita o encerramento do CV. Valor Total: R$ 355.000,00, Valor de Contrapartida: R$
164.000,00,
Vigência:
25/08/2023
a 25/08/2023.
Data
de
Assinatura:
31/12/2020.
Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente:
ELENICE PEREIRA DELGADO SANTELLI, CPF nº ***.503.496-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
901459/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE CARIACICA, CNPJ nº 27150549000119. Termo
de Denúncia. Valor Total: R$ 238.704,36, Valor de Contrapartida: R$ 47.704,36, Vigência:
31/12/2020 a 21/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: EUCLERIO DE AZEVEDO
SAMPAIO JUNIOR, CPF nº ***.380.387-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
901696/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE QUATIGUA, CNPJ nº 76966852000108.
SOLICITA DENÚNCIA DO CONVÊNIO. Valor Total: R$ 282.500,00, Valor de Contrapartida: R$
43.750,00, Vigência:
31/12/2020 a
21/08/2023. Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente:
ADELITA PARMEZAN DE MORAES, CPF nº ***.378.969-**.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 130011
Nº Processo: 21172.000022/2022-91.
Dispensa Nº 44/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA.
Contratado: 33.050.071/0001-58 - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.. Objeto: Fornecimento
de energia elétrica, para uso exclusivo das unidades consumidoras pertencentes ao Distrito
do Rio de Janeiro/RJ, nas estações meteorológicas de Campos dos Goytacazes, Itaperuna e
Teresópolis, pertencentes ao grupo b.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 16/08/2023 a Prazo
indeterminado. Valor Total: R$ 12.930,36. Data de Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 130011
Nº 
Processo: 
21160000174202312. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de gerenciamento dos serviços de manutenção preventiva e
corretiva, com fornecimento de peças, acessórios, abastecimento de combustíveis
(gasolina, etanol e óleo diesel) e guincho, compreendendo a administração nos veículos
que compõe a frota do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, do Ministério da Agricultura e
Pecuária - INMET/SDI-MAPA.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 29/08/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Eixo Monumental Sul Via S-1 - Cruzeiro,
Sudoeste
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/130011-5-00005-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALBERTO CARVALHO CUNHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/08/2023) 130011-00001-2023NE000001
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Licenciamento CPL-00012/23, SAIC 34905.23/0164-2, Partes: Embrapa
e Felipe Sangalli Dias e outros; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de
TREVO BRANCO, cultivar BRS URS ENTREVERO; Valor Global: R$ 5.000,00; Vigência:
18/08/2023 a 18/08/2028; Data Assinatura: 18/08/2023; Signatário: Joyce Aparecida
Marques dos Santos, Fernando Flores Cardoso e Guilherme Sangalli Dias.
Espécie: Contrato de Licenciamento CPL-00011/23, SAIC 34905.23/0163-4, Partes: Embrapa
e AGROPECUÁRIA RANCHO KING LTDA; Objeto: Produção e exploração comercial de
sementes de ARROZ, cultivar BRS CATIANA; Valor Global: R$ 33.000,00; Vigência:
18/08/2023 a 18/08/2028; Data Assinatura: 18/08/2023; Signatário: Joyce Aparecida
Marques dos Santos, Elcio Perpétuo Guimarães e Solismar Paulo Freitas Fonseca.
Espécie:
Contrato
de
Licenciamento CPQ-00027/23,
SAIC
34905.23/0166-7,
Partes:
Embrapa e A M DA S PANTOJA LTDA - AMAZONFLORA; Objeto: Produção e exploração
comercial de sementes de AÇAÍ, cultivar BRS Pai Dégua, BRS PARÁ; Valor Global: R$
291.375,00; Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2028; Data Assinatura: 18/08/2023; Signatário:
Joyce Aparecida Marques dos Santos, Walkymário de Paulo Lemos e Antônio Maria da Silva
Pantoja.
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00071/23, SAIC 34905.23/0167-5, Partes: Embrapa
e Aldo Rossato; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de TRIGO, cultivar
BRS TR271; Valor Global: R$ 8.820,00; Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2028; Data
Assinatura: 18/08/2023; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Jorge Lemainski
e Aldo Rossato.
Espécie:
Contrato
de
Licenciamento CPQ-00024/23,
SAIC
34905.23/0171-7,
Partes:
Embrapa e PLANTMAX SEMENTES LTDA; Objeto: Produção e exploração comercial de
sementes de SORGO, cultivar BRS 661; Valor Global: R$ 137.500,00; Vigência: 23/08/2023
a 23/08/2028; Data Assinatura: 23/08/2023; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos
Santos, Frederico Ozanan Machado Durães e Luiz Carlos Almeida de Castro.
Espécie:
Contrato
de
Licenciamento CPQ-00023/23,
SAIC
34905.23/0165-9,
Partes:
Embrapa e NICOLA VINCENZO DI SALVO; Objeto: Produção e exploração comercial de
sementes de SORGO, cultivar BRS 661; Valor Global: R$ 137.500,00; Vigência: 21/08/2023
a 21/08/2028; Data Assinatura: 21/08/2024; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos
Santos, Frederico Ozanan Machado Durães e Nicola Vicenzo Di Salvo.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato SAIC Nº 34907.23/0058-4. Partes: EMBRAPA e W&E SERVIÇOS T ÉC N I CO S
EIRELI; CNPJ/MF n° 05.283.260/0001-35; Objeto: Contrato de prestação de serviço de
controle e combate de vetores e pragas urbanas, compreendido na dedetização,
desratização, desinsetização, descupinização, bem como limpeza e desinfecção das caixas
de esgoto e pluviais nas dependências internas e externas das instalações das Unidades da
Embrapa, em Brasília, com fornecimento, pela Contratada, de mão de obra e de todo o
material necessário, conforme descrição detalhada Termo de Referência. Modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO 003/2023; Data da assinatura: 22/08/2023. Vigência: 22/08/2023 a
22/08/2028; Valor Global: R$ 43.996,00; Signatários: Superintendente da Superintendência
de Serviços Compartilhados - SUSEC, TENISSON WALDOW DE SOUZA e a Gerente- Adjunta
de Contratações - SUSEC/GAC, ERICA MOREIRA TORRES, pela EMBRAPA e EDER DE JESUS
PEREIRA DE OLIVEIRA, pela Contratada.
EDITAL Nº 12/2023
COMUNICADO DE OFERTA
A Embrapa comunica que ofertará material propagativo das cultivares de
araucária BRS 405, BRS 406, BRS 407, BRS 426, BRS 427 e BRS 428, aos produtores de
mudas de araucária, com a devida inscrição no RENASEM. Neste processo a Embrapa
ofertará: 10 (dez) lotes compostos por 1 ramo borbulheiro oriundo de planta básica de
cada uma das cultivares, ao valor de R$ 150,00 cada lote. Serão contemplados os
produtores que enviarem e-mail com o assunto ´´Comunicado de Oferta 12/2023´´ para
cnpf.spat@embrapa.br, anexar documentos especificados no comunicado e atender as
demais condições deste, sendo considerada a ordem de recebimento.
JOYCE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS
Gerente Geral da Diretoria de Negócios
ERICH GOMES SCHAITZA
Chefe-Geral da Embrapa Florestas
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, A EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, EM CONJUNTO COM A FUNDAÇÃO ARTHUR
BERNARDES - FUNARBE E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA POSITIVE COMPANY INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA..; Objeto: O presente instrumento jurídico tem por objetivo ATLTERAR o
nome EMPRESARIAL da empresa de POSITIVE BRANDS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
ALIMENTOS SAUDÁVEIS S/A para POSITIVE COMPANY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e o
endereço antes estabelecida em Fortaleza-CE, na Avenida Mister Hull, n.º 5.881, fundos,
Bairro Antônio Bezerra, CEP 60360-845, agora, estabelecida na Rua Doutor Gilberto
Studart, nº 155, loja 31, Bairro Cocó, CEP: 60192-195....; Data de assinatura: 28/08/2023
Vigência: término em 11/04/2024.;Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto, Aline
Saraiva Teixeira Chefe Geral da Embrapa e Chefe de Transferência de Tecnologia,
respectivamente; Rodrigo Gava, Diretor - Presidente, Funarbe; Felipe Martins Teixeira de
Carvalho, Rodrigo Martins Teixeira de Carvalho - Positive Company Indústria e Comércio
Ltda. - Contratantes.
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 135019
Nº Processo: 21154.001953/2023. Objeto: Registro de Preços com vistas a
futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de insumos agrícolas para a
Embrapa Agropecuária Oeste por um período de 12 meses, contados da data de assinatura
da Ata de Registro de Preços, através da modalidade licitatória Pregão Eletrônico MENOR
PREÇO POR ITEM conforme disposições do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados:
32. Edital: 29/08/2023 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Br
163, 
Km 
253,6 
- 
Trecho
Dourados-caarapo, 
- 
Dourados/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135019-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir