DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
de 29/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA APARECIDA CAMPOS ARRUDA SILVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 28/08/2023) 135019-13203-2023NE000001
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de prestação de serviços de limpeza e conservação de
ambientes, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e material necessários para
sua perfeita execução nas dependências da sede da Embrapa Amapá e campos
experimentais, celebrado entre a empresa brasileira de pesquisa agropecuária - Embrapa e
a Epifanio & Monteiro Cia Ltda, SAIC sob o nº 23100.21/0014-7-02. Partes: Prorrogar a
vigência do contrato originário pelo período de 12 (doze) meses, com início em 23/08/2023
e término em 23/08/2024, Repactuação, em decorrência do Acordo Coletivo da Trabalho
2023/2023 e seu Termo Aditivo, registrados no MTE em sob o nº AP000002/2023 e
AP000035/2023, respectivamente, e Alteração de quantitativos da planilha de materiais.
Data da Assinatura: 23/08/2023. Signatários: Antônio Claudio Almeida de Carvalho - Chefe
Geral, Izaque de Nazaré Pinheiro - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Joana
Epifânio Monteiro - Sócia, pela contratada.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2023
A Embrapa Amazônia Oriental comunica Resultadode Julgamento relativo ao Pregão
Eletrônico n¨013/2023 que tem como objetivo a Aquisiçã de Impresso de cartão para
confecção de cartões de Identificação (Crachá em PVC).Empresa Vencedora:SC Brasil Group
Soluções Tecnologicas LTDA, valor: R$ 9.800,00.
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 28/08/2023) 135006-13203-2023NE801045
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 33/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios para execução das etapas de
recrutamento, seleção, contratação, acompanhamento e desligamento dos estagiários na
Unidade Descentralizada Embrapa Arroz e Feijão, localizada em Santo Antônio de Goiás-Go,
mediante pagamento de serviço de agente de integração por estudante, de forma a
preencher aproximadamente 100 vagas de estágio.
FERNANDO MAGELA DE SOUZA SILVA
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 28/08/2023) 135036-13203-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado entre o
Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35,
e a bolsista DTI-A, KARINA FREIRE D. NOGUEIRA SANTOS DOS SANTOS, CPF:733.795.491-34;
Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área de
Pesquisa e Desenvolvimento. Período de 01/09/2023 a 31/08/2024; Data de assinatura:
28/08/2023. Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e
Fe i j ã o .
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 19 ao Contrato de Locação de Imóvel - SAIC nº 10200.04/0130-
8-19; Partes: Embrapa Cerrados e a União Pioneira de Integração Social - UPIS; Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original; Valor mensal: R$ 175,58; Vigência:
12 meses, até 21/09/2024; Data de assinatura: 21/08/2023; Signatários: Sebastião Pedro
da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e José Rodolpho Montenegro
Assenço, pela UPIS.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 166/2023 - SEI nº 21167.002272/2022-35; Partes:
Embrapa Cerrados e a Azter Soluções Ltda.; Formação de Registro de Preços para
fornecimento de Kits de Desjejum (Café da Manhã), conforme Acordo Coletivo de Trabalho:
Pregão Eletrônico 27/2022, Ata de Registro de Preços nº 01/2022; Valor Global: R$
9.147,60 Data de assinatura: 08/08/2023; Signatários: Nilton Luiz da Silva e Sebastião
Pedro da Silva Neto, pela Embrapa Cerrados, Angela Cristina Rodrigues Bernardino
Murdash, pela Azter Soluções Ltda.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-
94, Sidmar da Luz Dias. OBJETO: O distrato do contrato de aluguel do imóvel nº 070,
registro patrimonial nº 17202644. Data de assinatura: 30/06/2023; Signatários: Sr. Roberto
Pedroso de Oliveira e Carlos Leandro Padilha Barneche - Representantes da Embrapa Clima
Temperado e Sidmar da Luz Dias.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais. Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Tiago Corazza
da Rosa de CPF ***465***-48; Taís Sampaio Silveira de CPF ***082***-86; e
Lidiane Vieira Lopes de CPF ***841***92. Objeto: Os Cedentes cedem à
Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos
termos da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais
sobre a obra em coautoria intitulada "Condicionamento Osmótico de Sementes
de Capim-Lanudo", doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de
sua participação na condição de coautor da obra. Data da assinatura em
28/08/2023. Signatários: Enilton Fick Coutinho e Roberto Pedroso de Oliveira
pela EMBRAPA e os cedentes acima mencionados.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº
4400030472. Nº
do
PROCESSO:
21175.000447/2023-51. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
004/2023. Contratante:
EMPRES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: BRAGUETO CENTRO AUTOMOTIVO
LTDA, CNPJ: 07.882.449/0001-70. Objeto: Manutenção de veículos de passeio com
fornecimento de peças. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto
10.024/2019, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais
legislações pertinentes. Data da Assinatura: 26/08/2023. Valor Total: R$ 4.122,54. Rejane
Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza, Chefe Geral e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia;
Licenciado: José Guilherme Prata, CPF ***.275.478-**. Objeto: reconhecer os direitos
autorais e patrimoniais da obra em coautoria intitulada Grupos climáticos para implantação
de experimentos de melhoramento e plantio de Pinus taeda no Sul do Brasil da Série
Documentos, Nº 382. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se
aplicam. Data de assinatura: 25/08/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 135028
Nº Processo: 21175000529202304. Objeto: Registro de Preço para contratação
de empresa especializada para eventual prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva de tratores e implementos agrícolas, com fornecimento de peças, componentes
e acessórios novos, genuínos ou originais, para a frota da Embrapa Florestas.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 29/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Estrada da Ribeira Km 111-cx.p 319 - Patrimônio e Suprimentos-sps, Guaraituba -
Colombo/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/135028-5-00017-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 29/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de discrepância existente entre as especificações deste objeto descritas no
Comprasnet e as especificações constantes deste Edital e Termo de Referência,
prevalecerão as últimas..
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunta de Administração
(SIASGnet - 28/08/2023) 135028-13203-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 135028
Nº Processo: 21175000530202321. Objeto: Registro de preços para prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, com fornecimento de peças,
componentes e acessórios novos, genuínos ou originais, para os veículos pesados (ônibus
e caminhões) da Embrapa Florestas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/08/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada da Ribeira Km 111-cx.p 319 -
Patrimônio
e
Suprimentos-sps,
Guaraituba
-
Colombo/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135028-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discrepância
existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações
constantes deste Edital e Termo de Referência, prevalecerão as últimas..
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunta de Administração
(SIASGnet - 28/08/2023) 135028-13203-2023NE000001
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica c/c Parceria Pecuária, registrado no SAIC sob nº
20400.23/0056-9; Partes: Embrapa Gado de Corte e FSL Angus Itu Ltda.; Objeto: Integração
de esforços entre as partícipes para a cessão por empréstimo de animais da raça Angus, de
propriedade do Cooperante, conforme Plano de Trabalho, disposto no Anexo I, em
consonância com o Projeto registrado no SEG sob nº 30.20.90.001.00.00, denominado
"Produção e avaliação de antígeno recombinante para uso no controle de carrapato-do-boi
com base em vacinologia reversa"; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de
Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Vigência: 28/08/2023 a
14/11/2024; Data de Assinatura: 28/08/2023; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira
Rosa e Luiz Orcírio Fialho de Oliveira pela Embrapa, e Antônio dos Santos Maciel Neto e
Andrea Aulicino Maciel pela FSL Angus.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 - UASG 135027
Nº Processo: 21184.001111/2023 . Objeto: Prestação de serviços de jardinagem,
manutenção do jardim e talude, de mão de obra não exclusiva, a serem realizados nas
áreas internas e externas da Embrapa Agricultura Digital Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Artigo 29, Inciso II da Lei 13.303/2016 e alínea "b" do item 9.10.4.1 do
RLCC da Embrapa. Justificativa: Em função do limite de valor previsto na Norma
037.011.003.001, item 9.10.4.1, alínea "b" e Art. 29, II da Lei 13.303/16 Declaração de
Dispensa em 24/08/2023. LUCIANA GUILHERME SACOMANI ZENERATO. Chefe Adjunta
Substituta de Administração. Ratificação em 24/08/2023. STANLEY ROBSON DE MEDEIROS
OLIVEIRA. Chefe Geral. Valor Global: R$ 13.899,88. CNPJ CONTRATADA : 51.468.276/0001-
30 CB AGROFLORESTAL COM. IMP. EXP. LTDA.
(SIDEC - 28/08/2023) 135027-13203-2023NE000001
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de Registro de Preço decorrentes do Pregão Eletrônico nº 03/2023, que tem como
objeto aquisição de material químico, para a Embrapa/CNPMF, assinadas pelo
representante legal do Fornecedor Beneficiário, pelo Chefe Adjunto de Administração, Sr.
Pedro Canna Brazil Ramos e pelo Supervisor do Setor Gestão de Patrimônio e Suprimentos,
Sr. Saulus Santos da Silva, em 28/08/2023, com vigência de 28/08/2023 a 28/08/2024,
conforme abaixo:
Fornecedor:
00.398.022/0002-32
-
PRO ANALISE
QUIMICA
E
DIAGNOSTICA
LTDA.
Representante: Hiltor Hassmann. Valor global: R$ 8.830,00.
Fornecedor: 01.151.850/0001-53 - LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA. Representante: Jordana
Beatris Ludwig. Valor global: R$ 10.537,00.
Fornecedor: 04.550.808/0001-01 - ALCACER EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA LAB O R AT O R I O S
LTDA. Representante: Andreza Valério de Paula Andrade. Valor global: R$ 20.800,00.