DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/GOLIC/2023 - UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, Torna Público a Aquisição de
Plataforma Articulada Elétrica para esta CBTU/STU/REC. O referido processo foi
HOMOLOGADO pelo Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, a Empresa
LEANDRO LUIZ LEAL SILVA-EPP, CNPJ 08.194 579/0001-82, no valor total de R$ 488.000,00
(Quatrocentos e Oitenta e Oito Mil Reais).
SAYVO DOS SANTOS SOUZA
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 10/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
325/2023. , publicada no D.O.U de 17/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Baterias para VLT's da CBTU-STU/MAC. Novo Edital: 29/08/2023 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barao de Anadia, 121 Centro Centro - MACEIO -
ALEntrega das Propostas: a partir de 17/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 13/09/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LARYSSE CARVALHO CHAGAS DE MACEDO
Pregoeira
(SIDEC - 28/08/2023) 275078-27209-2022NE000225
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EDITAL Nº 102, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Diretor-Presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A,
doravante denominada TRENSURB, torna pública a convocação do candidato para a
avaliação médica admissional e apresentação de documentos, etapa de caráter
eliminatório, o qual deve comparecer de 30/08/2023 até 08/09/2023, das 9h às 11h30 e
das 13h30 às 16h, no Setor de Pessoal da TRENSURB, de acordo com as regras do Edital
nº 001/2017.
O não comparecimento resultará na eliminação do candidato. Emprego: Agente
Metroviário - Ocupação: Operação de Estações: 304º MARCIA DE OLIVEIRA CUDO, 306º
MISAEL PINTO ALMEIDA, 307º CHRISTOPHER MARTIN MÜLLER DE SOUZA, 308º RAFAEL
BONACI, 309º MARCOS VINICIUS LAZZARO, 310º ANDREIA DE ANDRADE IGLESIAS, 311º
LETICIA COSTA PILATTI, 312º NIVEA DA SILVA NASCIMENTO.
FERNANDO STEPHAN MARRONI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023
TRENSURB Publica ato de homologação. Objeto: aquisição de Cabos. LOTES 01,
04, 07 e 08 - R$ 279.087,21. Empresa: IFC INDUSTRIA E COMERCIO DE CONDUTORES
ELETRICOS LTDA. LOTES 02, 12, e 13 - R$ 271.180,20. Empresa: BIDDING ENGENHARIA E
PROJETOS LTDA. LOTES 03, 09, 10 e 11 - R$ 60.894,88. Empresa: USIFER TERMO CONE X O ES
LTDA. LOTES 05 e 15 - R$ 198.538,95. Empresa: SUPPLYBID COMERCIAL LTDA. LOTES 06, 16
e 17 - R$ 206.746,80. Empresa: ELO TECNICO COM REP ELETRICA LTDA. LOTES 14 - R$
347.758,72. Empresa: GOIASTEC COMERCIO E SERVICOS LTDA. Valor Total global: R$
1.364.206,76 Proc. 0000958.00001139/2022-85.
GABRIEL GROSS D'AMICO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023
A TRENSURB informa que em 11/09/2023, ás 10:30h abrirá as propostas do
pregão em epígrafe, e ás 11h terá início a disputa em sessão pública. Objeto: contratação
de serviços técnicos de Auditoria Independente sobre as Demonstrações Financeiras.
Recebimento das propostas até às 10h29min. da mesma data no sítio licitações-e.com.br.
Informações (51)3363-8246. Proc. 0000958.00000795/2023-41.
GABRIEL GROSS D'AMICO
Pregoeiro
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 07/2023; Objeto: Aquisição de Materiais de
Expediente e Papelaria; Empresa Registrada:
LRF DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ:
49.464.926/0001-27; Grupo 01: Itens 01 a 09; Grupo 02: Itens 10 a 24; Grupo 06: Itens 62
a 70; Grupo 09: Itens 100 a 105; Grupo 11: 115 a 118; Vigência: 12 (doze) meses a partir da
data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 04/2023; Processo:
01202.000153/2023-48; Data da Assinatura: 25/08/2023. Valor Total: R$ 59.710,75.
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 08/2023; Objeto: Aquisição de Materiais de
Expediente e Papelaria; Empresa Registrada: MILLENIUM LICITAÇÕES LTDA - CNPJ:
41.467.016/0001-96; Grupo 03: Itens 25 a 37; Grupo 05: Itens 51 a 61; Grupo 07: Itens 71
a 87; Grupo 08: Itens 88 a 99; Grupo 10: 106 a 114; Vigência: 12 (doze) meses a partir da
data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 04/2023; Processo:
01202.000153/2023-48; Data da Assinatura: 25/08/2023. Valor Total: R$ 46.838,90.
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 09/2023; Objeto: Aquisição de Materiais de
Expediente e Papelaria; Empresa Registrada: BOX DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA -
CNPJ: 32.793.363/0001-18; Grupo 04: Itens 38 a 50; Vigência: 12 (doze) meses a partir da
data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 04/2023; Processo:
01202.000153/2023-48; Data da Assinatura: 25/08/2023. Valor Total: R$ 8.628,15.
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 10/2023; Objeto: Aquisição de Materiais de
Expediente
e
Papelaria;
Empresa Registrada:
IDPROMO
COMERCIAL
LTDA-
CNPJ:
17.791.755/0001-54; Grupo 12: Itens 119 a 123; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data
de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 04/2023; Processo:
01202.000153/2023-48; Data da Assinatura: 25/08/2023. Valor Total: R$ 14.096,00.
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 11/2023; Objeto: Aquisição de Materiais de
Expediente e Papelaria; Empresa Registrada: N A FERREIRA SUPRIMENTOS DE
INFORMÁTICA ME - CNPJ: 20.915.722/0001-83; Grupo 13: Itens 124 a 128; Vigência: 12
(doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico n° 04/2023; Processo: 01202.000153/2023-48; Data da Assinatura: 25/08/2023.
Valor Total: R$ 4.275,00.
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
O Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia - INPA, em atendimento ao
disposto na Portaria 2.195/2018 do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI,
torna público o lançamento da Chamada Publica PCI/INPA 03/2023 para seleção de
pesquisadores especialistas para bolsas do Subprograma de Capacitação Institucional
(PCI/INPA), intitulado "Fortalecimento da Excelência Institucional" na área de inovação
tecnológica. As inscrições estarão abertas no período de 29 de agosto a 06 de setembro de
2023. O Edital completo com o cronograma, bolsas disponíveis, critérios de enquadramento
e julgamento e demais informações estão disponíveis no endereço eletrônico
http://antigo.inpa.gov.br/index.php/component/content/article?id=117
Manaus, AM 28 de agosto de 2023
ANTONIA MARIA RAMOS FRANCO PEREIRA
Diretora do INPA/MCTI
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
ESPECIE: Memorando de Entendimento 006/2023
Processo nº01280.001144/2023-41
PRIMEIRO PARTICIPE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações -MCTI, por intermédio
do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896.0015-60.
SEGUNDO PARTICIPE: Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI - CNPJ
67.911.115/0001-09
OBJETO: que ambas as Instituições têm interesse em realizar, de forma coordenada e em
comum acordo, parceria para desenvolvimento de projetos de pesquisas, atividades
técnicas científicas, programa de estágios e intercâmbios, atividades de treinamentos,
graduação e pós-graduação, e estimular a promoção de inovação e da transferência de
tecnologia, incluindo a capacitação de recursos para tais projetos.
VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos.
Data e Assinaturas: Manaus, 28 de agosto de 2023.
Pelo INPA, Antonia Maria Ramos Franco Pereira-Diretora; CPF n° 831.000.167-34;
Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI, Jorge Vicente Lopes da Silva -
Diretor; CPF n° 738.538.017-49;
Antonia Maria Ramos Franco Pereira
Diretora do INPA-MCTI-PR
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 101/2023 - UASG 240106
Número do Contrato: 100/2022.
Nº Processo: 01340.002661/2022-03.
Pregão. Nº 75/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratada: 21.578.673/0001-01 - TIME SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do Contrato Nº 01.06.010.0/22 por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 11/09/2023 a 10/09/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da
Lei nº 8.666, de 1993 (R.D. Nº 01.06.010.1/23). Vigência: 11/09/2023 a 10/09/2024. Valor
do Termo Aditivo: R$ 255.873,48. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 240126
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 01210.000034/2021-24.
Pregão. 
Nº 
34/2021. 
Contratante: 
OBSERVATORIO 
NACIONAL. 
Contratado:
34.043.125/0001-10 - PECA OIL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 22/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 15/09/2023 a 14/09/2024, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 15/09/2023 a 14/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 295.776,00.
Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N°: 01250.072978/2018-21
PLATAFORMA TRANSFERE GOV.BR Nº: 881102/2018
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do CONVÊNIO nº
01.0029.00/2018, registrado na Plataforma Transferegov.br sob o nº 881102, por mais 4 (quatro)
meses, com início em 01 de setembro de 2023 e término em 31 de dezembro de 2023.
DATA DA ASSINATURA: 25/08/2023.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, INÁCIO FRANCISCO DE
ASSIS NUNES ARRUDA, Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social,
e pela EPAGRI, o Presidente, DIRCEU LEITE.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 113201
Número do Contrato: 46/2021.
Nº Processo: 01341.004428/2020-85.
Contratante: 
COMISSAO 
NACIONAL 
DE 
ENERGIA 
NUCLEAR. 
Contratado:
08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato originário
nº
46/2021,
referente
à
prestação de
serviços
continuados
de
apoio
administrativo, recepção e secretariado do escritório de brasília (esbra),
pertencente a comissão nacional de energia nuclear (cnen), previsto na sua
cláusula sexta, em função da entrada em vigor das convenções coletivas de
trabalho 2023, df000035/2023.. Vigência: 08/12/2021 a 08/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 475.970,04. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).