DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Fornecedor: 04.880.181/0001-49 - AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA.
Representante: Carlos Patricio Camussetti Munoz. Valor global: R$ 701,82.
Fornecedor: 07.944.100/0001-15 - PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA. Representante:
PEDRO ARTHUR BASSO PROCHNOW. Valor global: R$ 1.423,00.
Fornecedor: 11.227.424/0001-00 - CALIBRY METROLOGIA COMERCIO E CALIBRACAO LTDA.
Representante: Raquel Lopes de Freitas Queiroz . Valor global: R$ 2.104,50.
Fornecedor: 11.909.227/0001-70 - PROMEGA
BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.
Representante: Elias de Souza Vieira. Valor global: R$ 30.423,42.
Fornecedor: 13.545.241/0001-68 - SINTESE BIOTECNOLOGIA LTDA. Representante: SORAYA
ROSELY CORREA. Valor global: R$ 8.218,82.
Fornecedor: 24.096.423/0001-15 - NOVA BIOTECNOLOGIA LTDA. Representante: Regilson
de Jesus Coronado. Valor global: R$ 1.800,00.
Fornecedor: 30.420.630/0001-86 - M A 2 COMERCIAL LTDA. Representante: Ana Paula de
Oliveira Pereira. Valor global: R$ 7.573,30.
Fornecedor: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Representante: Bruno Rodrigues Vilaça.
Valor global: R$ 50.169,66.
Fornecedor: 40.392.813/0001-99 - COMERCIAL SOL RADIANTE LTDA. Representante:
Robson dos Santos Rodrigues. Valor global: R$ 26.000,00.
Fornecedor: 47.008.789/0001-90 - ZELLATECK COMERCIO E IMPORTACAO LTDA.
Representante: JOAO DE JESUS DONZELLA. Valor global: R$ 54.858,00.
Fornecedor: 63.067.904/0005-88 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE
PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Representantes: Marcos Damian Caussi e Gustavo
Arbex Avelar. Valor global: R$ 608.743,20.
Fornecedor: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Representante: Marcio
Jose Rosa. Valor global: R$ 93.153,60.
A descrição dos itens, valor e quantitativo registrado encontra-se disponível no site:
http://comprasgovernamentais.gov.br.
EMBRAPA MEIO-NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 135009
Nº Processo: 21188.001811/2023. Objeto: Aquisição de reagentes para atender
demanda da área de pesquisa da Embrapa Meio-Norte.. Total de Itens Licitados: 35. Edital:
29/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.duque de Caxias,
5650, Buenos Aires - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/135009-5-00010-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
29/08/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
11/09/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO FERNANDO DE MELO JORGE VIEIRA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 28/08/2023) 135009-13203-2023NE999999
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA, que entre si celebram a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Nayara
Aparecida de Abreu Alexandre, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO À
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO- FAPED. Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente
instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano
de Trabalho Individual (anexo I), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e
equipamentos, necessários para o desenvolvido do projeto. Início da Vigência: 27/08/2023.
Fim da Vigência: 30/06/2024. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral,
Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Nayara Aparecida de Abreu Alexandre, bolsista.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e a Bolsista: Nycolle Alves
dos Santos; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: a partir de 16/08/2023;
Data da assinatura: 28/08/2023; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e
Aquicultura e Nycolle Alves dos Santos, bolsista.
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; SAIC nº 23300.23/0040-8;
Processo SEI nº 21197.000655/2023-01; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ 00.348.003/0101-
83 e Ramayana Menezes Braga, CPF/MF nº 306.581.877-91, Sandra Aparecida Santos, CPF
nº 067.608.168-11 e Fernanda Carlini Cunha dos Santos, CPF/MF nº 004.455.620-99;
OBJETO: Os Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável
e irretratável, nos termos da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos
patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "Situação Atual e Perspectivas das Raças
e Ecótipos de Equinos Adaptados aos Biomas e Ecossistemas Brasileiros", doravante
designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de autores;
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Não se Aplica; FONTE: Não se Aplica; UNIDADE GESTORA:
135005
- Embrapa
Roraima; VIGÊNCIA:
a partir
de 01/08/2023
com data
final
indeterminada, em conformidade com a Lei 9.610, de 19/02/1998; Valor Global: Não se
Aplica; DATA DA ASSINATURA: 01/08/2023; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e
Hyanameyka Evangelista de Lima Primo, pela Embrapa, e Ramayana Menezes Braga,
Sandra Aparecida Santos e Fernanda Carlini Cunha dos Santos, pelos autores.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Confidencialidade; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-
85) e PLANET BIOGÁS BRASIL LTDA (47.522.044/0001-45); Objeto: Não se aplica; Fonte
de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica; Vigência: 02 (dois) anos; Data
de assinatura: 18/08/2023; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa
Suínos e Aves e Luciane Piovezan Fornari da PLANET.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-
85), Beate Von Staa (082.003.038-45) e FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA EDMUNDO
GASTAL - FAPEG (85.782.878/0002-60; Objeto: ""Desempenho de reprodutores da linhagem
Embrapa MS115 em comparação com as linhagens concorrentes em cruzamentos terminais
com matrizes suínas disponíveis no mercado nacional".; Fonte de recurso: Beate Von Staa;
Valor Global: R$ 1.575.154,02 (um milhão, quinhentos e setenta e cinco mil, cento e
cinquenta e quatro reais e dois centavos); Vigência: 36 (trinta e seis) meses; Data de
assinatura: 23/08/2023; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e
Aves, Beate Von Staa e Luiz Clóvis Belarmino da FAPEG.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Parceria; Partes: Embrapa (00.348.003/0001-10) e UNIVERSIDADE DO
ESTADO DE SANTA CATARINA-UDESC (83.891.283/0001-36), Objeto: O presente Acordo de
Parceria tem por objeto estabelecer as condições básicas da parceria, objetivando a
colaboração institucional nos Programas e Cursos de Pós-Graduação (Mestrado e/ou
Doutorado), organizados e desenvolvidos pela UNIVERSIDADE, permitindo a participação de
Pesquisadores da Embrapa em atividades de docência, orientação, coorientação e/ou
supervisão de teses e/ou dissertações, bem como viabilizar o recebimento dos estudantes
da UNIVERSIDADE, nas dependências da Embrapa.; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor
Global: Não se Aplica; Vigência: 05 (cinco) anos; Data de assinatura: 25/08/2023;
Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá, Presidente da Embrapa e DILMAR
BARRETA, Reitor UDESC.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de reconhecimento de dívida; Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros -
CNPJ/MF-00.348.003/0136-03 e CONSELHO DA COMUNIDADE NA EXECUÇÃO PENAL - CCEP
- CNPJ nº 08.698.545/0001-25; Objeto: Reconhecimento de dívida em relação ao pedido de
repactuação de preços oriundo da majoração do salário mínimo em 01/01/2023 e
01/05/2023; Valor: R$ 3.231,73; Data de Assinatura: 22/08/2023. Signatários: P/Embrapa:
Paulo César Silva de Carvalho - Chefe Adjunto Administrativo e Marcus Aurélio Soares Cruz
- Chefe Geral, Erivaldo Vieira dos Santos - Representante Legal, pela Contratada.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 135013
Nº Processo: 21203003298202306. Objeto: Aquisição de 15 notebooks e 01
Switch Gerenciável, conforme especificações contidas no edital/Termo de referência.. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 29/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Endereço:
Av. Beira
Mar, 3250
-
Praia 13
de
Julho, Jardins
- Aracaju/SE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135013-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO CESAR SILVA DE CARVALHO
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 28/08/2023) 135013-13203-2023NE135013
EMBRAPA TRIGO
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade Partes: Embrapa Trigo e Barbara
Weber Bueno-PF, CPF 022.xxx.xxx-90; Objeto: Realização de atividades na modalidade
Bolsista CNPq-DTI C; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável;
Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 28/08/2023; Período vigência: 01/09/2023
a 31/05/2024; Signatários: Jorge Lemainski-Chefe-Geral da Embrapa Trigo; José Eloir
Denardin-Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Da Embrapa Trigo e Barbara
Weber Bueno.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Agente de Integração de Estágios, SAIC nº
21700.23/0043-2; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e a Mais
Estágios Ltda.- CNPJ: 28.306.309/0001-23; Unidade Gestora: 135033; Objeto: prestação de
serviços de Agente de Integração de Estágios para execução das etapas de recrutamento,
seleção, contratação, acompanhamento e desligamento dos estagiários; Modalidade de
licitação: Pregão Eletrônico 022/2023; Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016 de 30 de
junho de 2016,; Fonte de recurso: 0100; Valor global: R$ 117.351,00; Vigência: 04/09/2023
a 04/09/2024; Data da assinatura: 25/08/2023; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral
e Arminda Luciana dos Santos Ribeiro D'Avila - Chefe Adjunto de Administração, pela
Embrapa Uva e Vinho, e Oziel Luciano Braz, pela Contratada.
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
SECRETARIA GERAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 80/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21151000764202346 . Objeto: Contratação Software de marketing digital e
relacionamento com clientes. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º,
Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Pelo valor está dentro do limite
estabelecido no Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa
em 28/08/2023. PATRICIA PINTO KALIL GONCALVES COSTA. Chefe Adjunto de
Administração. Ratificação em 28/08/2023. ALEXANDRE ALONSO ALVES. Chefe Geral. Valor
Global: R$ 14.921,40. CNPJ CONTRATADA : 13.021.784/0001-86 RD GESTAO E SISTEMAS
S.A ..
(SIDEC - 28/08/2023) 135058-13203-2023NE009192
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Bolsista
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Alimentos e
Territórios e a bolsista ARIANE GLEYCE AZEVEDO PINHEIRO, com vigência de 01.09.2023 a
30.09.2023. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, autoriza a bolsista acima mencionada à utilização da infraestrutura da Embrapa
Alimentos e Territórios com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução de seu Plano de
trabalho
Individual, contribuindo
para a
execução
e em
estrita observância ao
Projeto/Atividade intitulado 'implementar ações de promoção da segurança alimentar e
nutricional e de geração de renda para agricultores familiares, povos e comunidades
tradicionais do Semiárido brasileiro no âmbito do Projeto Dom Helder Câmara segunda
fase (PDHCII)', de interesse da Embrapa. Signatários: Pela Embrapa, João Flávio Veloso
Silva, Chefe-Geral da Embrapa Alimentos e Territórios, e a pessoa física acima.
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