DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 64/2023
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
comunicado(a) o(a) Sr(a) Christian Louis Bonatto Paese, CPF ***.439.839-**, processo
234586/2014-1, a devolução integral dos recursos no valor de GBP 115.332,99, em razão do
descumprimento das regras do interstício, para que no prazo de 30 dias, realize a devolução
dos recursos totais investidos em sua formação e apresente o comprovante de pagamento.
Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do processo ao
SETCE CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação vigente.
Em 22 DE AGOSTO DE 2023
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e
Egressos - SEABE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 65/2023
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica comunicado
a Sra, Nathaly Jose Mancilla Órdenes CPF *** 368.271-**, processo 203293/2019-3, a
notificação documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente o relatório técnico final,
bilhete de retorno ao Brasil, carta dos orientadores e comprovante de interstício.
Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do processo ao
SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação vigente.
Em 22 DE AGOSTO DE 2023
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e
Egressos
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie - Termo de Novação de Obrigações.
CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq,
CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIA: Aglécia Moda Vitoriano Budri, CPF: ***.511.488-
**, ex-bolsista, processo SEI 01300.004051/2023-93; processo PICC 206943/2014-8 - GDE,
Título do Projeto: Avaliação de risco para úlcera por pressão: fatores e triagem de risco -
um estudo de validação. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas
obrigações que são assumidas pela ex-bolsista em retribuição ao investimento feito em
prol de sua titulação ou aprimoramento científico e tecnológico, como condição para a
extinção da obrigação de ressarcimento financeiro abordada na cláusula primeira, a qual
tem a exigibilidade suspensa pelo prazo estipulado no Termo. VIGÊNCIA: Observado o
prazo estipulado para o cumprimento das obrigações da ex-bolsista, o contrato entra em
vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 48 meses. DATA DE ASSINATURA:
28/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Cláudio da Silva Valério - Coordenador-Geral de
Apoio e Análise dos Resultados do Fomento, CPF: ***.203.591-** e Aglécia Moda Vitoriano
Budri - ex-bolsista, CPF: ***.511.488-**.
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3.548/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Alberto Hideki Ueda, CPF: ***.488.348-** a
cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada,
referente ao processo técnico nº 141191/2019-8 por se encontrar em lugar incerto e não
sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos
que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste
CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília, DF 29 de agosto de 2023.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.7823/2023/SEEOR/COFIN/CGOCF/DADM
Pelo presente fica notificado o Sr. Fabiano da Silva Ferreira, CPF: ***.034.874-
** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de
bancada, referente ao processo técnico nº 141240/2017-2 por se encontrar em lugar
incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília, DF 29 de agosto de 2023.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8.054/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Gabriel Garcêz Bertolin, CPF: ***.249.458-**
a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de
bancada, referente ao processo técnico nº 140946/2016-0por se encontrar em lugar
incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília, DF 29 de agosto de 2023.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4.999/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Liuski Roger Caballero, CPF:
***.197.587-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação
de contas de taxa de bancada, referente ao processo técnico nº 140141/2019-
7 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30
dias,
realize
a
apresentação
do
documento.
Informamos
que
o
não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste
CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores
pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília, DF 29 de agosto de 2023.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País -
S EA B P
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 18.945/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente
fica notificado
o Sr.
Luigui Alexis
Chero Nunura,
CPF:
***.391.387** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo nº
132541/2019-0, encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias,
realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que
diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa,
conforme legislação vigente.
Brasília, DF 29 de agosto de 2023.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15.935/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Romário Pereira da Costa, CPF: ***.674.401-
** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de
bancada, referente ao processo técnico nº 142121/2019-3 por se encontrar em lugar
incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília, DF 29 de agosto de 2023.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.484/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Thales Levi Azevedo Valente, CPF:
***.204.093-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de
taxa de bancada, referente ao processo técnico nº 141211/2019-9 por se encontrar em
lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do
documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do
processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília, DF 29 de agosto de 2023.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3.534/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente
fica notificado o Sr.
Wagner Rodrigues de
Sena, CPF:
***.326.803-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de
taxa de bancada, processo técnico nº 141455/2017-9 por se encontrar em lugar incerto e
não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília, DF 29 de agosto de 2023.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
PROCESSO SEI: 01300.610057/2013-22. Processo CNPq 610057/2013-8. Convênio firmado
entre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ
33.654.831/0001-36 e a Fundação de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e
Tecnológicas e à Pesquisa - FAPERO, CNPJ 15.519.525/0001-05. OBJETO: Prorrogar "de
ofício" o prazo de vigência do Convênio nº 795209/2013, Programa de Infraestrutura para
Jovens Pesquisadores - Programa Primeiros Projetos - PPP, no Estado de Rondônia,
passando sua vigência final de 06/04/2024 para o dia 15/11/2027.
DATA DA ASSINATURA: 28/08/2023.
ASSINA: Pelo CNPq, conforme Portaria CNPq nº 1.254, de 09 de março de 2023 - Dalila
Andrade Oliveira - Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 410003
Número do Contrato: 88/2022.
Nº Processo: 53115.001579/2022-11.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 97.524.585/0001-80 - IMPERIO SERVICOS LTDA.
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 (doze) meses,
contados a partir de 24/08/2023 e com término previsto para 23/08/2024, de acordo com
o previsto no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93 e na cláusula de vigência do referido
contrato.
Vigência: 24/08/2023 a 23/08/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 268.122,45.
Data de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA
EXTRATO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO
PARTES: União e FM RUBI LTDA-ME.
ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO celebrado entre a União
e a FM RUBI LTDA-ME, em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971,
alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº
10.804/2021, bem como da Portaria GM/MCOM nº 01/2023 e alterações. Edital
da Concorrência n.º 061/2001 - SSR/MC (processo nº 53740.000303/20001-
14).
OBJETO:
Correspondente
à
adesão
da
pessoa
jurídica
ao
acordo
de
parcelamento administrativo do valor relativo ao preço público da outorga de
serviço
de execução
do
Serviço de
Radiodifusão
sonora em
frequência
modulada, na localidade de Medianeira, Estado do Paraná.
DATA E ASSINATURA: 25 de agosto de 2023. Wilson Diniz Wellisch, Secretário
de Comunicação Social Eletrônica, e Sr. Pedro Henrique Costa Saderi - Sócio
Administrador da entidade FM RUBI LTDA-ME.