Copyright © Dia Oficial 2025 | contato@diaoficial.com

DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082900013
13
Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 SE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 SE/SE
Aquisição de móveis e equipamentos (sofás e projetor) para a Superintendência
Estadual de Sergipe ID 1015389. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 08/09/2023 às 8h e início da disputa às 9h. Informações pelo
e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h
RITA WALÉRIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2023 ao Convênio Nº
764098/2011. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora:
540028. Convenente: MUNICIPIO DE UBERLANDIA, CNPJ nº 18431312000115. Solicitação
prorrogação do prazo de vigência e readequação. Valor Total: R$ 275.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 25.000,00, Vigência: 29/08/2023 a 30/09/2024. Data de Assinatura:
30/07/2012. Signatários: Concedente: CECILIA GOMES DE SA, CPF nº ***.908.351-**,
Convenente: ODELMO LEAO CARNEIRO SOBRINHO, CPF nº ***.333.586-**.
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 420009
Número do Contrato: 16/2020. Número do Processo: 72031.004154/2020-76. Pregão: nº
10/2020. 
Contratante:
SPOA. 
Contratado:
10.427.965/0001-19 
-
INSTITUTO
INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: PRORROGAR o
prazo da vigência do Contrato Administrativo nº 16/2020, por mais 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/09/2023 a 25/09/2024, nos termos do
inciso II, do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Valor atualizado do contrato: R$ R$
14.070.461,76. Data de assinatura: 23/08/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 420009
Número do Contrato: 21/2021. Número do Processo: 72031.014961/2020-05. Pregão: nº
04/2021. Contratante: SPOA. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E
LIMPEZA EIRELI. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato Administrativo nº
21/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2023 a
31/08/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.SUPRIMIR, aproximadamente
35,51%, do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a R$ 821.791,67 (oitocentos e vinte e um mil setecentos e noventa
e um reais e sessenta e sete centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b" c/c §2º, inciso
II, da Lei n.º 8.666/1993;ALTERAR a Cláusula Terceira - Preço, do Contrato Administrativo nº
21/2021, em função da supressão de 5 (cinco) postos de Copeira e 9 (nove) postos de Garçom.
Valor atualizado do contrato: R$ 1.492.643,96. Data de assinatura: 28/08/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 420009
Número do Contrato: 17/2020. Número do Processo: 72031.004154/2020-76. Pregão: nº
10/2020. Contratante: SPOA. Contratado: 08.220.952/0001-22- RCS TECNOLOGIA LTDA.
Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato Administrativo nº 17/2020, por mais
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/09/2023 a 25/09/2024,
nos termos do inciso II, do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Valor atualizado do contrato:
R$ 13.338.609,84. Data de assinatura: 24/08/2023.
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 420001
Nº Processo: 01400.008877/2023 . Objeto: Contratação da pessoa jurídica Instituto dos
Arquitetos do Brasil Departamento do Distrito Federal IAB/DF, por inexigibilidade de
licitação, para Prestação de Serviços da organização de concurso de estudo preliminar de
arquitetura em uma fase, para a contratação dos projetos executivos de arquitetura e
complementares visando a construção de unidades de CEUS da Cultura em todo o
território nacional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no TR.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Serviços técnicos de planejamento, assessoria e consultoria
técnica, de natureza singular Declaração de Inexigibilidade em 28/08/2023. LETICIA MIGUEL
TEIXEIRA. Coordenadora-geral de Articulação e Parcerias. Ratificação em 28/08/2023.
CECILIA GOMES DE SA. Subsecretária de Espaços e Equipamentos Culturais. Valor Global:
R$ 324.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.480.533/0001-18 INSTITUTO DE ARQUITETOS DO
BRASIL-DEPARTAMENTO DO DISTR.
(SIDEC - 28/08/2023) 420001-00001-2023NE100000
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
942529/2023,
Nº Processo:
01400006626202384,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: FLUENCIA CASA HIP HOP DE CAXIAS
DO SUL CNPJ nº 34320062000100, Objeto: Realizar oficinas de Hip Hop, voltado para a
difusão e promoção da Diversidade Cultural., Valor Total: R$ 200.841,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
200.841,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000037, Valor: R$ 200.841,00,
PTRES: 227039, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 28/08/2023 a
27/08/2024, Data de Assinatura: 28/08/2023, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: GEOVANI DE GREGORI
RETAMAR CPF nº ***.132.630-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2023 - UASG 203003
Nº Processo: 01416006305202319 . Objeto: Contratação do ACADEMIA INTERNACIONAL DE
CINEMA - INSTITUTO AIC, para participação de 29 (vinte e nove) servidores da ANCINE na
ação de capacitação a distância (modalidade online/ao vivo) intitulada "Curso de Produção
Audiovisual + Módulo Produção Executiva - Orçamento", conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Projeto Básico. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: As características do
objeto são compatíveis com o disposto no inc. II, do art. 25, da Lei nº 8.666/93. Declaração
de Inexigibilidade em 25/08/2023. VALMIR CORREIA DE ALMEIDA. Gerente de
Administração. Ratificação em 28/08/2023. EDUARDO FONSECA DE MORAES. Secretário de
Gestão Interna. Valor Global: R$ 41.760,00. CNPJ CONTRATADA : 09.109.932/0001-41
ACADEMIAINTERNACIONAL DE CINEMA - INSTITUTO AIC.
(SIDEC - 28/08/2023) 203003-20203-2023NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 203003
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 01416.001372/2022-58.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 73.833.360/0001-48 - RIO SHOP
SERVICOS LTDA. Objeto: 1ª repactuação do Contrato nº 16/2022, firmado com a empresa
Rio Shop Servicos Ltda., representando o acréscimo ao montante global da contratação
original em R$ 110.231,93 (cento e dez mil duzentos e trinta e um reais e noventa e três
centavos), com amparo na cláusula sexta do Contrato e por força da Convenção Coletiva
de Trabalho (CCT) da categoria. Vigência: 22/08/2022 a 22/08/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.509.055,26. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 423034
Nº Processo: 01469000364202350. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada para prestação, de forma indireta e contínua, de serviços de monitoria, recreação
e mediação de público para unidades integrantes do Instituto Brasileiro de Museus, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 29/08/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Avenida Alvares Cabral, 1605 -
10 
Andar,
Santo 
Agostinho 
- 
Belo
Horizonte/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/423034-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de
29/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os autos do presente processo
administrativo encontram-se à disposição dos interessados para vistas, por meio de acesso
externo 
ao 
Sistema 
Eletrônico 
de
Informações 
- 
SEI, 
via
<https://sei.museus.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_avisar_
cadastro&id_orgao_acesso_externo=0>, que poderá ser solicitado por meio do
endereço 
eletrônico: licitacao.ermg@museus.gov.br com
cópia
para protocolo.ermg@museus.gov.br..
PAULO JOSE DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/08/2023) 423034-42207-2023NE000062
MUSEU IMPERIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2019, resultante do Pregão nº
11/2019.
Processo nº
01439.010076/2017-12. Contratante:
Museu Imperial, CNPJ
10.898.596/0003-04.
Contratada:
Transegurtec
Tecnologia em
Serviços
Ltda., CNPJ
05.956.304/0001-40. Objeto: O acréscimo de dois postos de brigadista para a Casa Geyer.
Data da assinatura: 28.ago.2023. Vigência: a partir de 1º.set.2023, enquanto houver o
vínculo contratual. Valor: R$ 313.059,84. Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993. Signatários:
Maurício Vicente Ferreira Júnior, pelo Museu Imperial, e João José Curi, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 4/2021, resultante do Pregão nº 6/2021.
Processo nº 01439.000236/2021-00. Contratante: Museu Imperial, CNPJ 10.898.596/0003-
04. Contratada: Best Vigilância e Segurança Ltda., CNPJ 05.234.289/0001-27. Objeto: O
acréscimo de sete postos de vigilância para a Casa Geyer. Data da assinatura: 28.ago.2023.
Vigência: a partir de 1º.set.2023, enquanto houver o vínculo contratual. Valor: R$
925.727,90. Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993. Signatários: Maurício Vicente Ferreira
Júnior, pelo Museu Imperial, e Alan Francisco Josias, pela Contratada.
MUSEU LASAR SEGALL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 343020
Nº Processo: 01440.000026/2023-36.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: MUSEU LASAR SEGALL - SAO PAULO.
Contratado: 10.321.422/0001-12 - MEDVITALIS SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de recepção/portaria, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/08/2023 a
23/08/2024. Valor Total: R$ 73,35. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 343020
Nº Processo: 01440.000023/2022-11. Contratante: MUSEU LASAR SEGALL - SAO P AU LO.
Contratado: 09.039.434/0002-50 - EQUIP SEG INTELIGENCIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto:
O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original, conforme
penalidade aplicada ao fim do procedimento sancionatório (sei 01440.000113/2023-93),
motivado pelas inexecuções contratuais cometidas pela contratada.. Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 343028
Nº Processo: 01458.000005/2023. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de PABX in cloud integrado com
numeração VOIP e entroncamento para ligações nas modalidades LOCAL Fixo-
Fixo e Fixo-Móvel que permita ligações DDD e DDI, com aquisição de aparelhos
telefônicos com fonte compatíveis com a tecnologia fornecida, realizado por
licitação, por meio de PREGÃO ELETRÔNICO, para atender aos setores do
CENTRO LUCIO COSTA - CLC/IPHAN, a ser executado de forma continua.. Total
de Itens Licitados: 6. Edital: 29/08/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. Endereço: Av Presidente Vargas, 3131- Sala 1401 - Cidade Nova-centro,
Cidade Nova - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/343028-
5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2023 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2023 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA FEIERABEND BAETA LEAL
Diretora Substituta
(SIASGnet - 28/08/2023) 343028-40401-2023NE000006

Fechar