DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 343026
Nº Processo: 01450003058202374. Objeto: Contratação de serviços de forma
continuada na área de apoio administrativo para atender as necessidades no âmbito da
Sede do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 29/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Seps 702/902,
Bloco C, Torre
A, Centro Empr.brasilia 50,
Asa Sul, Asa Sul
- BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/343026-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada em
grupo único, formados por 2 (dois) itens, conforme tabela no item 1.2 Edital, devendo o
licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem .
PAULO ALVES FERREIRA FILHO
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 28/08/2023) 343026-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 343003
Nº Processo: 01494000243202309. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços de pesquisa qualitativa/etnográfica para realização
da Pesquisa e Mapeamento da Capoeira nas Mesorregiões Centro, Leste, Oeste e Sul do
Maranhão, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, no Termo de
Referência e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/08/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Giz, 235 - Centro, - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/343003-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE RICARDO RIBEIRO BATISTA
Coordenador Administrativo
(SIASGnet - 28/08/2023) 343003-40401-2023NE800000
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 343010
Nº Processo: 01508.000333/2023-95.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO PARANA, IPHAN-PR.
Contratado: 27.572.343/0001-87 - LUANA DE OLIVEIRA CAMARGO 04336448930. Objeto:
Contratação de serviços comuns de suporte logístico, técnico e operacional necessários à
realização institucional, pela superintendência do iphan no paraná, de 02 (duas)
reuniões/encontros presenciais de salvaguarda de bens culturais registrados como
patrimônio cultural do brasil de natureza imaterial (capoeira e fandango caiçara), nas
cidades de dois vizinhos e curitiba..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/08/2023 a 23/01/2024. Valor
Total: R$ 27.500,00. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
Sagrou-se vencedora do certame a empresa Wanderley Cardoso Serviços
Profissionais Ltda, CNPJ nº 26.498.263/0001-66, com a melhor proposta de R$ 262.494,36.
MARINÊS DENCK
Pregoeira
(SIDEC - 28/08/2023) 343010-40401-2023NE000001
EXTRATO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
Extrato do Termo de Ajustamento de Conduta TAC DIVTEC IPHAN-PR (SEI nº 4601167)
Processo IPHAN nº: 01508.000175/2018-14
Objeto: Regularizar o empreendimento "Loteamento Província da Síria", no município de
Araucária, mediante estabelecimento de medidas compensatórias.
Compromitente: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, CNPJ nº 26474056/0001-71
Compromissário: VKR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, CNPJ nº 04.149.762/0001-05
Obrigações tomadas: Recadastramento de até 60 (sessenta) sítios arqueológicos situados
nos municípios de Ariranha do Ivaí, Grandes Rios, Ivaiporã, Jardim Alegre, Manoel Ribas,
Nova Tebas, Rio Branco do Ivaí e Rosário do Ivaí, no Estado do Paraná.
Data de assinatura: 23/08/2023
Vigência: 480 dias
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2023 - UASG 403201
Número do Contrato: 81/2022.
Nº Processo: 01531.002101/2022-01.
Dispensa. Nº 1006/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado:
24.363.325/0001-05 - BL NESHER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato emergencial, por até 180 dias. Vigência: 27/06/2023 a 24/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 479.900,00. Data de Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SALVADOR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 12/BASV/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços 94 e 95; Objeto:
Aquisição de Kits Laboratoriais; Licitação de origem: Pregão Eletrônico nº 12/BASV/2023;
Valor Total da Ata: R$ 291.685,00 conforme ata do pregão disponível no site:
www.comprasgovernamentais.gov.br; 
Empresa(s) 
Vencedora(s):
FARMAC 
PRODUTOS
HOSPITALARES, 
CNPJ: 
32.838.716/0001-59 
e 
LABINBRAZ 
COMERCIAL, 
CNPJ:
73.008.682/0001-52, Data da Assinatura: 14/08/2023; Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 13/BASV/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços 96; Objeto:
Prestação de serviços de confecção de refeições para BASV; Licitação de origem: Pregão
Eletrônico nº 13/BASV/2023; Valor Total da Ata: R$ 1.620.164,00 conforme ata do pregão
disponível
no
site: 
www.comprasgovernamentais.gov.br;
Empresa(s)
Vencedora(s):
DECOLORES PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA, CNPJ: 15.540.023/0001-66, Data da Assinatura:
07/06/2023; Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 16/BASV/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços de 81 a 93; Objeto:
Aquisição de materiais de consumo laboratoriais; Licitação de origem: Pregão Eletrônico nº
16/BASV/2023; Valor Total da Ata: R$ 97.496,92 conforme ata do pregão disponível no site:
www.comprasgovernamentais.gov.br; Empresa(s) Vencedora(s): LILIANE ALARCAO, CNPJ:
06.153.182/0001-17, 
REAG-LAB 
COMERCIO, 
CNPJ: 
16.926.786/0001-02, 
AUTOMX
SOLUCOES, CNPJ: 19.031.878/0001-12, LOG LAB COMERCIO, CNPJ: 21.895.553/0001-20, G.
M. VALENCIA, CNPJ: 23.420.875/0001-48, LB DISTRIBUIÇÃO, CNPJ: 24.632.970/0001-78,
TENDMED COMERCIO, CNPJ: 28.270.828/0001-89, PRODLAC PRODS MEDICOS, CNPJ:
32.833.748/0001-61, KARILIA COMERCIO, CNPJ: 38.344.029/0001-63, LC PRODUTOS
HOSPITALARES, CNPJ: 41.302.176/0001-85, IMPRI+ ETIQUETAS, CNPJ: 45.309.252/0001-35,
ALEX SANTANA, CNPJ: 48.371.021/0001-40 e SILSUL COMERCIO, CNPJ: 57.359.168/0001-05;
Data da Assinatura: 13/07/2023; Vigência: 13/07/2023 a 13/07/2024.
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/BASC/2023
A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo
nº 67269.006890/2022-15, referente ao Pregão Eletrônico nº 021/BASC/2023, e nos termos
da legislação vigente, foi homologada, no dia 25/08/2023, pela Ordenadora de Despesas, a
Sra Coronel Intendente Silvia Veiga Brito, a referida licitação, cujo objeto é a aquisição de
material de serralheria e carpintaria, como segue: RIBEIRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,
CNPJ: 04.445.422/0001-21, item 34, valor total registrado R$ 30.300,00; MARCENARIA
MUNDO DO PICA PAU COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, CNPJ: 04.603.090/0001-66, itens 32
e 77, valor total registrado: R$ 6.800,00; AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA, CNPJ:
10.463.704/0001-54, itens 9, 11, 14, 16 e 17, valor total registrado: R$ 836,91; L C SILVA
ALVES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 14.959.265/0001-26, itens 28, 35, 36, 37, 38, 39,
40, 44, 47, 49, 52, 53, 54, 55, 56, 60, 61, 74 e 76, valor total registrado: R$ 235.341,50;
FERGAVI COMERCIAL LTDA, CNPJ: 14.968.227/0001-30, itens 18 e 50, valor total registrado
R$ 624,00; AEROVISION - EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, CNPJ 17.812.036/0001-
72, itens 1, 25, 27, 29, 59, 62 e 73, valor total registrado R$ 55.910,48; SAFA ONCA
UTILIDADES LTDA, CNPJ: 17.883.987/0001-32, itens 26, 70, 71 e 72, valor total registrado
R$ 5.634,00; SENAGRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 23.280.366/0001-67, itens 22,
23 e 33, valor total registrado R$ 19.076,00; MAJESTADE COMERCIO E SERVICOS LTDA ,
CNPJ 31.189.302/0001-83, item 21, valor total registrado R$ 10.650,00; GGV COMERCIAL
LTDA, CNPJ 35.236.131/0001-57, itens 5, 7, 8, 12, valor total registrado R$ 5.342,40; VILA
METAL COMERCIO LTDA, CNPJ 37.405.049/0001-34, itens 19 e 20, valor total registrado R$
24.750,00; ELDORADO 2022 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 46.273.984/0001-85, itens
30, 41, 42, 43, 45, 46, 58, 63, 64, 65, 66, 75, valor total registrado R$ 81.941,00; PRACIMAX
CASA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 46.497.089/0001-44, itens 2, 3, 4, 6, 13, 15, 31, 48, 57,
67, 68 e 69, valor total registrado R$ 4.745,40.
SILVIA VEIGA BRITO Cel Int
Ordenadora de Despesas
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 120641
Nº Processo: 67293.000471/2023-45.
Inexigibilidade Nº 13/2023. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.
Contratado: 06.253.085/0001-04 - NORTEMEDICA COMERCIO E REPRESENTAES LTDA - ME.
Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento
de peças do analisador de bioquímica da marca sinnowa, modelo sx-160..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 25/08/2023 a
25/08/2024. Valor Total: R$ 39.000,00. Nota de Empenho: 2023NE000451. Data de
Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.002521/2022-58.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO
PAULO (PAMA-SP).
Contratado: 02.278.560/0002-19 - PRATT & WHITNEY CANADA DO BRASIL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de reparo e serviços de inspeção de seção
quente HSI (Hot Section Inspection).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/08/2023 a
13/08/2026. Valor Total: R$ 60.795.923,49. Data de Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).