DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160252
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 65317.001347/2020-11.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado:
36.249.985/0001-30 - HIBIZA CONFECCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 0007/2020, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/08/2023. A 25/08/2024,
nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993 e revisar os valores contratuais,
com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, em razão de 3,527420 %, INPC (IBGE). Vigência: 26/08/2023 a 25/08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 13.526,11. Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160201
Nº Processo: 64329.000746/2023-06.
Processo Administrativo n° 64329.000746/2023-06 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº
01/2023 AO CONTRATO nº 05/2022 - Contratante: Comissão Regional de Obras da 7ª
Região Militar. Contratada: TUDO FORTE CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA .
Objeto: Acréscimo e supressão de serviços. Motivo do termo aditivo: O presente termo
aditivo tem por objeto o acréscimo de serviços no valor de R$ 38.118,74 (trinta e oito mil
cento e dezoito reais e setenta e quatro centavos) que corresponde a 18,71% do valor
contratual e supressão de serviços no valor de - R$ 4.992,95 (quatro mil novecentos e
noventa e dois reais e noventa e cinco centavos) que corresponde a 2,45%, ficando o
contrato com valor alterado para R$ 236.905,79 (duzentos e trinta e seis mil novecentos e
cinco reais e setenta e nove centavos). Data de Assinatura do Termo aditivo: 24/08/2023.
Justificativa: Lei n° 8.666/93.
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 2º TERMO DE APOSTLAMENTO N° 002/2023 DO CREDENCIAMENTO N° 021/2021
1º Batalhão de Engenharia de Construção - 1º BEC - Cedente, celebra com a CLÍNICA
ALÍVIUM MED LTDA, inscrita no CNPJ n° 42.219.846/0001-67, o 2º Termo de Apostilamento
n° 002/2023 do credenciamento n° 021/2021, oriundo da Inexigibilidade n° 002/2021 - 1°
BEC, Processo n° 64039.000218/2021-42 (OCS). Objeto: Reajuste da dotação orçamentária
de Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde
Autônomo (PSA), Fundamento Legal, Art. 136, inciso IV da Lei 14.133/21. Não alterando as
claúsulas contratuais. Tendo eficácia na data de assinatura do instrumento.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 3º TERMO DE APOSTLAMENTO N° 002/2023 DO CREDENCIAMENTO N° 020/2021
1º Batalhão de Engenharia de Construção - 1º BEC - Cedente, celebra com o Profissional
Autônomo de Saúde ANTÔNIO HELOÍSIO LIMEIRA PINHEIRO, inscrito no Conselho Regional
de Cardiologia - PB sob o nº 2586 e inscrito no CPF sob o n° 191.329.054-91, o 2º Termo
de Apostilamento n° 001/2023 do credenciamento n° 020/2021, oriundo da Inexigibilidade
n° 002/2021 - 1° BEC, Processo n° 64039.000218/2021-42 (PSA). Objeto: Reajuste da
dotação orçamentária prevista em edital de credenciamento de Organizações Civis de
Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomo (PSA), Fundamento Legal, Art. 136, inciso
IV da Lei 14.133/21. Não alterando as claúsulas contratuais. Tendo eficácia na data de
assinatura do instrumento.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160339
Nº Processo:
64039004340202350. Objeto:
Aquisição de
insumos para
sinalização de segurança, visando atender às necessidades na obra de Recuperação,
Manutenção e Melhoramento da BR-226/RN, no município de Jucurutu - RN, de
responsabilidade do 1º Batalhão de Engenharia de Construção.. Total de Itens Licitados: 23.
Edital: 29/08/2023 das 09h00 às 16h30. Endereço: Rua Tonheca Dantas, 463 - Penedo, -
Caicó/RN 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-00014-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 29/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/08/2023) 160339-00001-2023NE000001
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2023 publicado no D.O de 2023-08-09, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2024. . Leia-se: Vigência: 24/08/2023 a
04/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
6ª REGIÃO MILITAR
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160034
Nº Processo: 65315.003841/2023-75.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: 6º BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO.
Contratado: 26.442.478/0001-65 - CERQUEIRA E ARAUJO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
Objeto: Contratação de serviço de engenharia para adequação do posto central de
abastecimento da 6ª região militar localizado no 6º batalhão de polícia do exército.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/08/2023 a
23/08/2024. Valor Total: R$ 491.079,29. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 6ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160040
Nº Processo: 64620002717202376. Objeto: O objeto da presente licitação é a
Cessão de Uso, a título oneroso, de bem imóvel sob jurisdição do Exército Brasileiro, para
funcionamento de CANTINA, de área de 19,00m² (dezenove metros quadrados) situada nas
dependências do Parque Regional de Manutenção/6, Rua da Boa Viagem, nº 1947, Boa
Viagem, Salvador-BA, CEP 40.414-610.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/08/2023 das
08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Boa Viagem, 1947-boa Viagem, Boa
Viagem - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160040-5-00015-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 29/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO DALMI BIE JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/08/2023) 160040-00001-2022NE000001
7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160194
Nº Processo: 64318.037113/2023-74.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.
Contratado: 02.937.087/0001-53 - LOCAFRIOS EIRELI. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios (quantitativo de subsistência), ítem 37, carne de ave in natura, tipo animal
frango, tipo corte peito, apresentação inteiro..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2024. Valor
Total: R$ 1.441.741,07. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160194
Nº Processo: 64318.037113/2023-74.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.
Contratado: 02.937.087/0001-53 - LOCAFRIOS EIRELI. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios (quantitativo de subsistência), visando atender às necessidades das
organizações militares situadas na área da 7ª região militar, ítem 39, (carne de ave in
natura, tipo animal frango, tipo corte coxa e sobrecoxa, apresentação inteiro)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2024. Valor
Total: R$ 847.289,95. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 25/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64583013997202251. , publicada no D.O.U de 09/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de Outsourcing de Impressão na modalidade franquia de páginas,
para impressões monocromáticas com assistência técnica e manutenção preventiva e
corretiva especializada, com reposição de peças e fornecimento de insumos, abrangendo:
(a) Fornecimento de Equipamentos; (b) Solução de Gestão de Impressão; (c) Fornecimento
de Consumíveis e Componentes; (d) Transporte, Instalação e Configuração dos
Equipamentos; (e) Capacitação no uso da Solução... Novo Edital: 29/08/2023 das 08h00 às
11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista Boa Vista - RECIFE
- 
PEEntrega
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
29/08/2023 
às 
08h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 11/09/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/08/2023) 160199-00001-2023NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 160204
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 64024.007387/2019-58.
Inexigibilidade. Nº 7/2019. Contratante: 25º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
395.709.083-00 - VILMAR DE SOUSA CARVALHO. Objeto: Prorrogar a vigência da cessão de
uso por mais 12(doze) meses.. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.560,00. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2019 - UASG 160023
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 64408.000603/2019-20.
Inexigibilidade. Nº 7/2019. Contratante: 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE CO M BAT E .
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 08/07/2023 a 08/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 10.985,64. Data de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 160004
Nº Processo: 09.571.854/0001-00.
Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O.
Contratado: 32.728.800/0004-62 - SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL SERGIPE DEL REY
LTDA. Objeto: Locação de salas de aula climatizadas para execução do concurso de
admissão ao curso de formação e graduação de sargento - cfgs24/25.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 29/08/2023 a
09/10/2023. Valor Total: R$ 17.600,00. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) e de Profissional de Saúde Autônomo (PSA)
Número do processo 64106.004027/2023-71
A União, por intermédio do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, neste ato
representado pelo seu Ordenador de Despesas, ELTON NUNES LOPES, no uso de suas
atribuições, em conformidade com a Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, e o que consta no
Processo Administrativo nº 64106.004027/2023-71, resolve:
Art. 1º Ficam credenciados como prestadores de serviço de saúde, com a
finalidade de garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus
dependentes, beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), aos usuários do Fator
de Custo (FC), aos servidores civis do Exército e dependentes, beneficiários da Prestação de
Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Exército Brasileiro (PASS) e aos Ex
combatentes (SAMEx-Cmb), seus dependentes e pensionistas, beneficiários do Sistema de