DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Assistência Médica-Hospitalar, as Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de
Saúde Autônomos (PSA) descritos abaixo: MEDRADIUS - CLÍNICA DE MEDICINA NUCLEAR E
RADIOLOGIA DE MACEIÓ LTDA (03.866.223/0001-24); OFTALMOS ASSOCIADOS DE AL AG OA S
S/S LTDA (14.188.657/0001-39); SANDRA MARIA ABREU DIAS (032.329.514-22); ADRIANA
PAIS DA SILVA (021.963.144-12).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em 15 de Agosto de 2023
ELTON NUNES LOPES - MAJ
Ordenador de Despesas - 59 BI Mtz
COMANDO MILITAR DO NORTE
8ª REGIÃO MILITAR
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160196
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 65330.024346/2021-40.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO CMN. Contratado:
37.168.895/0001-88
-
ORBITEL
TELECOMUNICAÇÕES E
INFORMÁTICA
LTDA.
Objeto:
Prorrogação por mais 12 (doze) meses a vigência deste e reajuste no valor contratual, por
haver interesse de ambas as partes serviço telefônico fixo comutado - STFC, para atender
as necessidades do Comando Militar do Norte. Vigência: 03/09/2023 a 02/09/2024. Valor
Total Anual Atualizado do Contrato: R$ 189.911,30. Valor Estimativo Global da Contratação
(60 meses): 858.955,31 Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
11º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160152
Nº Processo: 64680.006734/2023-78.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: 11 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prestação de serviço de telefonia
móvel (smp - dados móveis e voz).
Fundamento Legal: . Vigência: 29/08/2023 a 28/02/2026. Valor Total: R$ 1.210,80. Data de
Assinatura: 24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 160141
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 65328.003283/2019-12.
Concorrência. Nº 5/2019. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.
Contratado: 16.912.830/0001-25 - DOMAPE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA. Objeto:
Prorrogação de prazo de vigência, da Obra de Ampliação do Centro de Instrução de
Operações do Pantanal (CIOpPAN), em Corumbá-MS. Vigência: 29/06/2023 a 24/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.352.061,19. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2023 publicado no DOU Nº 103, de 2023-05-31,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 475.541,37. Leia-se: Valor Total: R$ 675.513,19.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00020/2023 publicado no D.O de 2023-08-22, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 278,10. Leia-se: Valor Total: R$ 8.343,00. Onde se lê: Vigência:
21/08/2023 a 21/08/2024. . Leia-se: Vigência: 28/08/2023 a 21/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 160136
Nº Processo: 64155.001566/2023-72.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 00.974.731/0006-42 - FRANGOS PIONEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aqs de generos alimenticios qs.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/08/2023 a 24/08/2024. Valor
Total: R$ 467.630,00. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160095
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 64105.003433/2019-40.
Inexigibilidade. 
Nº 
1/2019. 
Contratante:
58 
BATALHAO 
DE 
INFANTARIA
MOTORIZADO. Contratado: 525.386.727-91 - VERA LUCIA LUCHINE MORBECK.
Objeto: Prestação
de serviços
na área
da saúde
na especialidade
de
oftalmologia.. Vigência: 19/08/2023 a 19/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
16º BATALHÃO LOGÍSTICO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 (SRP)
Após a adjudicação dos atos praticados pelo Pregoeiro, o Senhor Ordenador de
Despesas do 16º Batalhão Logístico torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico
SRP nº 3/2023, atinente ao processo nº 64134.000501/2023-58, cujo objeto é a aquisição
de insumos para as oficinas do 16º Batalhão Logístico, tendo como vencedoras do certame
as seguintes empresas, com os respectivos valores totais: 00.577.989/0001-09 - CLEVER
LAVINAS DE AZEREDO, nos itens 28 e 110, Valor: R$ 4.999,00; 01.607.753/0001-22 -
INDUSTRIA E COMERCIO DE TECIDOS E CONFECCOES SALIBA LTDA, no item 115, Valor: R$
36.000,00; 05.108.702/0001-07 - 7R7 SOLUCOES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA, nos
itens 62,64 e 66, Valor: R$ 1.666,00; 10.463.704/0001-54 - AGRA COMERCIO DE
FERRAMENTAS LTDA, nos itens 3,4,7,56,79,103 e 106, Valor: R$ 3.353,70; 10.868.223/0001-
29 - C & M COMERCIO DE TINTAS LTDA, no item 29, Valor: R$ 720,00; 11.088.488/0001-
77 - REOBOT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, nos itens 84,85 e 141, Valor: R$ 54.098,50;
13.990.290/0001-00 - STORE DO BRASIL LTDA, nos itens 58 e 114, Valor R$ 11.220,00;
14.968.227/0001-30 - FERGAVI COMERCIAL LTDA, no item 67, Valor R$ 606,600;
14.974.969/0001-78 
-
ROGAMA 
DISTRIBUIDORA
E 
SERVIÇOS
LTDA, 
no
itens
37,38,41,42,43,47,49,50,51,70,71,88,89,92,93,130 
e 
134,
Valor: 
R$ 
211.887,20;
20.363.508/0001-61 - PATRICIA CRISTINA DE ABREU, nos itens 40,74,75,76,77,78,86,87,131
e 132, Valor: R$ 60.217,50; 23.916.643/0001-85 - WELD STORE COMERCIO DE SOLDA S
LTDA, no item 19, Valor: R$ 25.200,00; 24.377.448/0001-97 - UNITY COMERCIO E SERVICOS
AUTOMOTIVOS LTDA, no item 45, Valor: R$ 12.000,00; 24.938.227/0001-40 - COMERCIAL
JSM
PRODUTOS
AGROPECUARIOS 
LTDA,
nos
itens
20,30,31,33,44,80,98,100,107,109,111,113,116,117,118 e 173,
Valor: R$ 154.110,00;
28.204.374/0001-48 - LOJAO DAS FERRAMENTAS LTDA, nos itens 2,53,54,65,68 e 69, Valor:
R$ 23.293,80; 29.154.899/0001-89 - GABRIELLA A. O. DE S. MACHADO COMERCIO DE
PRODUTOS DESCARTAVEIS
E DE LIMPEZA, no
item 122, Valor
R$ 7.690,00;
30.911.535/0001-85 - A3L COMERCIO VAREJISTA DE UTILIDADES LTDA, nos itens
1,9,10,12,15,21,22,23,24,25,26,27,39,81,105 e 126, Valor R$ 24.189,50; 33.647.502/0001-
68 - INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOPAS PINHEIRAL LTDA, no item 60, R$ 3.500,00;
35.236.131/0001-57 - GGV COMERCIAL LTDA, nos itens 5,6,8,11,13,14,16,18,97 e 127, Valor
R$ 85.173,70; 36.330.093/0001-60 - F & R SOLUCOES ADMINISTRATIVAS LTDA, nos itens
17,34 e 57, Valor R$ 35.399,20; 37.406.687/0001-70 - INFRASEG EQUIPAMENTOS DE
PROTECAO LTDA, no item 61, Valor R$ 8.127,00; 40.000.327/0001-88 - AVANÇO SE R V I CO S
E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, no item 48, R$ 4.875,00;
41.397.873/0001-67 - COOPERQUIMICA INDUSTRIAL LTDA, no item 59, Valor R$ 450,00;
47.122.108/0001-10 - NOVA POMPEIA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE TINTAS E
FERRAMENTAS LTDA, nos itens 104,108 e 120, Valor R$ 2.520,00; 47.270.248/0001-36 -
CURITIBA COMERCIO DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA, nos itens 32,35,36,101 e 102, Valor
R$ 31.573,10; 47.714.008/0001-83 - 2WMF SOLUCOES LTDA, nos itens 72 e 73, Valor R$
160,00; 49.781.814/0001-08 - ALPHASET PECAS E SERVICOS LTDA, nos Grupos de 1 a 15 e
nos itens 135,136,137,138,139,140 e 172, Valor R$ 791.947,80; 49.834.027/0001-79 -
AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA, nos itens 63 e 99, Valor R$ 940,00; 51.241.038/0001-97 -
BRASIL MADEIRAS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, no item 55, Valor R$ 725,00. Valor Global
da Ata: R$ 1.596.642,600.
Brasília-DF, 28 de agosto de 2023.
TEN CEL TIBÉRIO FERREIRA FIGUEIREDO
Ordenador de Despesas do 16º Batalhão Logístico
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160547
Nº Processo: 64061001276202378. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza.
Total de Itens Licitados: 88. Edital: 29/08/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Fazenda Brejo Comprido, Área 1, Zona Rural, Cx p 61, - Palmas/TO ou
https://www.gov.br/compras/edital/160547-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDMUR BENITES RAMOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/08/2023) 160547-00001-2023NE002061
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Após tentativas por meio de aviso de recebimento dos correios, venho, por
meio deste, notificar o senhor gustavo antonny fernandes da costa, cpf 048.342.331-97,
sobre a instauracao de processo administrativo pelo 32 gac cuja finalidade e apurar o
suposto abandono de tratamento medico, tendo em vista que o ex-militar encontra-se na
condicao de encostado para fins de tratamento medico. Informo que a inquiricao do
senhor gustavo antonny fernandes da costa esta marcada para o dia 1 setembro de 2023,
na fiscalizacao administrativa do 32 gac.
DIOGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK
Ordenador de Despesas do 32 GAC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Após tentativas de contato por correios, por aviso de recebimento, venho, por
meio deste, notificar o senhor sostenes silva de carvalho, CPF 861.207.271-91, a decisao de
aplicacao de cancelamento do CR 379248, tendo em vista a instauracao de processo de
averiguacao para cancelamento do certificado de registro, instaurado pela portaria nr 11-
2023, do 32 gac. O prazo para destinacao legal do armamento do acervo e de 90 (noventa)
dias a contar desta publicacao, nos termos do artigo 68, do decreto 10.030 de 2019, sendo
que, findo o prazo sem manifestacao do interessado, o ministerio publico e demais
autoridades competentes serao noticiados. O comprovante da destinacao do(s) PCE pode
ser enviado para o e-mail cjd32gac@gmail.com.
DIOGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK
Ordenador de Despesas do 32 GAC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Após tentativas de contato pelo correio, com aviso de recebimento, venho, por
meio deste, notificar o senhor anderson jose da silva teixeira, cpf 007.814.994-02, a decisao de
aplicacao de cancelamento do CR 456165, tendo em vista a instauracao de processo de
averiguacao para cancelamento do certificado de registro, instaurado pela portaria nr 06 de
2023, do 32 gac. O prazo para destinacao legal do armamento do acervo e de 90 (noventa) dias
a contar desta publicacao, nos termos do artigo 68, do decreto 10.030 de 2019, sendo que,
findo o prazo sem manifestacao do interessado, o ministerio publico e demais autoridades
competentes serao noticiados. O comprovante da destinacao do(s) PCE pode ser enviado para
o e-mail cjd32gac@gmail.com.
DIOGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK
Ordenador de Despesas do 32 GAC