DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo
n° 63191.005291/2022-66.
Registrador:
Centro
de Instrução
Almirante
Alexandrino Cnpj nº 00.394.502/0191-63. Objeto: aquisição de equipamentos e materiais
de uso comum para o Centro de Instrução Almirante Alexandrino e órgãos participantes;
Pregão n° 27/2022; Preços registrados com as empresas e respectivos itens, UF, quantidade
e valor unitário em reais: 47.935.916/0001-05 - DARK MOUNTAIN BIKE SUPRIMENTOS
LTDA, 16, UN, 50, R$ 471,0000;50, UN, 100, R$ 109,0000; 55, UN, 50, R$ 489,9700; Prazo
de vigência: 15/03/2023 à 15/03/2024.
ESCOLA NAVAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 401/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099006626202301 . Objeto: Manutenção do quadro elétrico do aviso de
instrução Guarda-Marinha Brito Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no
Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 28/08/2023.
KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos.
Ratificação em 28/08/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de
Despesas. Valor Global: R$ 13.920,00. CNPJ CONTRATADA : 34.454.507/0001-37 RM
CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA.
(SIDEC - 28/08/2023) 762400-00001-2023NE000079
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 402/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 6240000212023 . Objeto: Porta do camarote reformado/manutenção predial.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos
destas Escola. Declaração de Dispensa em 28/08/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA
SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 28/08/2023.
LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$
1.260,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.983/0001-96 34.028.983 ALINE GOMES FER N A N D ES
CABRAL.
(SIDEC - 28/08/2023) 762400-00001-2023NE000079
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 12/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Modernização das subestações 01 e 02 e da rede
de distribuição elétrica, SPDA e de dados e voz.
FELIPE AZEVEDO DOS SANTOS
Assistente Administrativo
(SIDEC - 28/08/2023) 765741-00001-2023NE800069
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 79/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069.000399/2020-14.
Inexigibilidade Nº 79/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.
Contratado: 34.674.411/0001-84 - CLÍNICA FÍSIO ALMENARA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do
sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório
naval
de
nova
friburgo,
por
meio do
instituto
do
credenciamento.
Termo
de
credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do
parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 80/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069.000399/2020-14.
Inexigibilidade Nº 80/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.
Contratado: 50.342.191/0001-48 - ENNES TEIXEIRA MEDICINA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do
sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório
naval
de
nova
friburgo,
por
meio do
instituto
do
credenciamento.
Termo
de
credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do
parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Valor
Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 79/2023 - UASG 765706
Nº 
Processo: 
63069000399202014 
. 
Objeto: 
Prestação 
de 
serviços 
médicos,
laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de
Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de
Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento
oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº
00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 28/08/2023
a 28/08/2024. Data da Assinatura: 25/08/2023. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-
se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde
Autônomo,
conforme
edital.
Declaração de
Inexigibilidade
em
25/08/2023.
LU I Z
CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em
25/08/2023. HENRIQUE
WAJNBERG. Ordenador de
Despesas. Valor
Global: R$
300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.674.411/0001-84 CLINICA FISIO ALMENARA LTDA .
(SIDEC - 28/08/2023) 765706-00001-2023NE000130
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 80/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais,
odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha,
na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por
meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº
001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV / E -
CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Data da
Assinatura: 25/08/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações
Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de
Inexigibilidade em 25/08/2023. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão
de Licitação. Ratificação em 25/08/2023. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas.
Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 50.342.191/0001-48 ENNES TEIXEIRA
MEDICINA LTDA..
(SIDEC - 28/08/2023) 765706-00001-2023NE000130
SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS
DO MAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 712000
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 61165.000907/2021-13.
Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: SECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/R EC . M A R .
Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº
9912549523 de prestação de serviços, por mais 12 meses.. Vigência: 27/08/2023 a
27/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura:
18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE ADESÃO
Processo: 63079.001582/2023-52; Adesão a Ata de Registro de Preços do PE n 15/2022 da
Diretoria de Portos e Costas - UASG: 752000, com fulcro no Art. 22, do Decreto n 7.892,
de 23 de janeiro de 2013, autorizado pelo Ordenador de Despesas Capitão de Mar e
Guerra (RM1-IM) LUIZ CARLOS FROTA DA SILVA; Itens: 4, 7, 16, 18, 23, 37, 42, 58, 66, 68,
71, 72, 75, 76, 79, 80, 83, 88, 96, 99, 102, 103, 104, 105, 108, 133, 144, 159, 197, 223, 133,
144, 159, 197, 223, 233, 234, 238, 240, 243, 251, 253 e 262; Objeto: aquisição de gêneros
alimentícios; no valor total de R$ 60.872,50 (sessenta mil, oitocentos e setenta e dois reais
e cinquenta centavos), com as empresas REFISERVI REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ:
73.373.243/0001-49; FRASH FOOD COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ:
14.263.869/0001-33
e 
SEMOG
DISTRIBUIDORA
DE
ALIMENTOS 
LTDA,
CNPJ:
34.057.175/0001-57.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 771000
Nº
Processo:
63079001495202303.
Objeto: Aquisição
de
conjunto
(KIT)
composto por Medalha Mérito Acanto (MMA), Barreta, Medalha Miniatura e Estojo para
acondicionamento.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 29/08/2023 das 09h00 às 11h00 e
das 13h00 às 15h00. Endereço: Pça Barão de Ladário S/n Ed Alte Gastão Motta Centro
Rj_4andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771000-5-
00013-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
29/08/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/09/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ CARLOS FROTA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/08/2023) 771000-00001-2023NE001032
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
NUP 63343.004758/2022-70; LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 01/2023 - UASG:
771100; REGISTRADOR: Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro - CPNJ
00.394.502/0343-91; OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de serviços
não continuados de inventário de itens da categoria "sobressalentes" nas áreas de
armazenagem do Depósito de Sobressalentes da Marinha no Rio de Janeiro (DepSMRJ).;
REGISTRADA:
PRIORI 
SERVIÇOS
E
SOLUÇÕES,
CONTABILIDADE 
LTDA.
-
CNPJ:
11.385.969/0001-44; ESPÉCIE: ARP Nº71100/2023-063/00, Item: 01, Unidade de Medida:
UN, Quantidade:
01, Valor
Unitário: R$
1.015.500,00, Total
do Fornecedor:
R$
1.015.500,00. Data de Assinatura: 25/08/2023. Vigência da Ata: 25/08/2023
a
25/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP 63343.000534/2019-93; Licitação: Pregão Eletrônico n° 09/2019; Contratante: Base de
Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro - CNPJ: 00.394.502/0343-91; Contratada: ECS
EMPRESA DE COMUNICACAO E SEGURANCA LTDA - EPP, CNPJ: 00.405.867/0001-27,
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 71100/2019-069/00; Objeto: O presente
Termo Aditivo visa prorrogar o prazo de vigência por um período de doze meses, em
conformidade com o inciso II, do artigo 57 da Lei nº 8.666/93, alterando-se o subitem 2.1
da Cláusula Segunda (Vigência), o subitem 4.1 da Cláusula Quarta (Dotação Orçamentária)
e o subitem 7.1 da Cláusula Sétima (Garantia de execução) do acordo inicial.; DATA DA
ASSINATURA: 25/08/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/09/2023 a 31/08/2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
63021000440202252. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação
é a contratação de serviços não continuados para eventual prestação de
serviços especializados de manutenção corretiva e preventiva das bombas e
motores existentes no DepCMRJ contemplando
o fornecimento de todo
material necessário à sua execução para atender às necessidades Divisão de
Abastecimento, de Transporte, de Meio Ambiente e CAV do DepCMRJ.
ANNA CAROLINA DE SOUZA AMARAL MAZEI
Pregoeira
(SIDEC - 28/08/2023) 771210-00003-2023NE010003